Ricardo Araújo
Repórter
Até o fim de 2016, o Rio Grande do Norte deverá receber as águas do Rio São Francisco através da perenização do Rio Piranhas-Açu. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu ontem ao governador Robinson Faria, no evento RN pela Transposição realizado na Assembleia Legislativa potiguar, que a obra estimada em R$ 150 milhões para a construção de um canal de seis quilômetros interligando os Reservatórios Caiçaras e Engenheiro Ávidos, na Paraíba, estará pronta dentro do prazo estipulado pelo Governo Federal. Através deste canal, o estado potiguar receberá água do ‘Velho Chico’ e não sofrerá, em tese, perdas em relação às demais unidades federativas - Ceará, Paraíba e Pernambuco - também beneficiadas com a Integração.
A partir da liberação da água represada no Reservatório Ávidos, nas proximidades da cidade paraibana de Cajazeiras, o Rio Piranhas, que quando chega ao Rio Grande do Norte se une ao Açu formando a Bacia Piranhas-Açu, se perenizará. Consequentemente, as Barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves terão seus níveis de água elevados regularmente. “Nós estamos só no processo final de elaboração de projetos de definição de qual será o melhor encaminhamento do projeto. Nós estamos trabalhando em paralelo, a definição jurídica de um instrumento aditivo ao contrato da Queiroz Galvão. Essa obra tem condições plenas de ser executada nos próximos meses e garantirá que a água chegará ao Engenheiro Ávidos e, assim, ela chegará à região do Rio Grande do Norte”, disse Gilberto Occhi.
A expectativa é que as cidades da Região Seridó, principalmente, tenham mais segurança hídrica e regularidade no abastecimento quando a Integração for concluída e atingir o Rio Grande do Norte. Na Audiência Pública realizada ontem na Assembleia Legislativa, a partir de uma parceria com o Senado Federal, o ministro Gilberto Occhi expôs a deputados estaduais, prefeitos e vereadores potiguares, dados relativos ao andamento da obra de Integração do Rio São Francisco e como o Rio Grande do Norte será beneficiado.
A senadora Fátima Bezerra (PT/RN), responsável pela realização da 1ª Audiência da Comissão Temporária de Acompanhamento das Obras do Projeto de Transposição, defendeu que, em paralelo aos trabalhos relativos à Integração do Rio São Francisco, o Governo do Estado precisa concluir obras importantes como a Adutora de Engate Rápido e a Barragem de Oiticica. “É preciso que a gente tenha a garantia que essas obras serão concluídas. A presidenta Dilma já determinou que a Transposição é prioridade. Os recursos para o Rio São Francisco são sagrados”, destacou.
Na audiência, o governador Robinson Faria aproveitou para fazer um apelo ao ministério Gilberto Occhi pela liberação de R$ 63 milhões para a implementação de projetos de mitigação dos efeitos da seca no Rio Grande do Norte. Ao longo de um discurso de quase uma hora, o governador tentou convencer o ministro da necessidade da liberação de tais recursos. Num dos momentos, porém, Gilberto Occhi saiu do plenário e Robinson Faria disse: “Vou esperar ele voltar para não pregar no deserto”. O ministro, por sua vez, não garantiu que o pedido será atendido, mas que irá discutir a possibilidade com a presidente Dilma Rousseff quando regressar à Brasília.
Apesar da garantia da construção do canal ligando os Reservatórios Caiçaras e Engenheiro Ávidos, nada foi falado em relação ao outro canal, de 113 quilômetros, que carreará água para a Região Oeste com a perenização do Rio Mossoró. O deputado estadual Galeno Torquato, que preside a Frente Parlamentar da Água, defendeu que é preciso cobrar mais da União. “Temos que reivindicar a colocação do trecho no Orçamento Geral do Governo Federal”, disse. Os projetos para o referenciado canal, porém, não estão prontos e o valor da obra ainda é uma incógnita.
Ações emergenciais
Operação Carro-Pipa
120 municípios atendidos
554 carros-pipa em operação
245.652 beneficiados no estado
Recursos
R$ 45.612.737,44 foram repassados ao RN entre 2012 e 2014.
R$ 4 milhões aguardam apresentação de Plano de Trabalho para ser liberado.
153 cidades potiguares estão sob decreto de estado de emergência em decorrência da estiagem prolongada.
13 cidades estão em colapso com abastecimento garantido por carros-pipa.
Fonte: Ministério da Integração Nacional
Declarações:
O colapso que afeta nossa região é muito preocupante. Estamos vivendo uma coisa nunca vista no nosso município”
Isaías Cabral - prefeito de Acari
Estamos na maior crise hídrica de nossa história. Essa ação [construção do canal] antecipa em quase dois anos a chegada das águas ao RN.”
Robinson Faria - governador do RN
A obra do São Francisco é de importância crucial para garantir segurança hídrica aos potiguares”
Fátima Bezerra - senadora
Não há outro caminho a não ser recorrer ao Velho Chico para vencermos a seca”
Ezequiel Ferreira - presidente da ALRN
Tranposição
A água do Rio São Francisco deverá entrar no Rio Grande do Norte, inicialmente, pelo Rio Piranhas-Açu. A partir da integração entre os Reservatórios Caiçaras e Engenheiro Ávidos, na Paraíba, o Rio Piranhas será perenizado. O trecho de seis quilômetros entre os dois reservatórios deverá ter a construção iniciada em janeiro do ano que vem ao custo de R$ 150 milhões. A partir da liberação do represamento em Engenheiro Ávidos, a água será carreada para o estado potiguar pelo Rio Piranhas e abastecerá as Barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves.
Entrevista - Gilberto Occhi
Ministro da Integração Nacional
“Essa obra garantirá água ao Estado”
Quais boas notícias em relação à Integração do Rio São Francisco o senhor trouxe ao Rio Grande do Norte?
Nós viemos fazer uma exposição como anda a obra da Transposição. Na sexta-feira passada eu tive a oportunidade, com vários deputados estaduais e federais, além de senadores, visitar o Eixo Norte, que é o eixo que chegará ao Rio Grande do Norte. Nós vamos também tratar de outras ações que garantirão a possibilidade da Tranposição chegar o mais rápido possível aqui ao Rio Grande do Norte. Em paralelo, nós estamos trabalhando e recebemos o governador Robinson Faria, a senadora Fátima Bezerra, os parlamentares do Rio Grande do Norte lá no Ministério da Integração e temos já um apoio de alguns recursos para a conclusão da Adutora de Carnaúba dos Dantas e mais um apoio de R$ 4 milhões para carros-pipa nas cidades que estão em colapso. Fora isso, o Exército através do Ministério da Integração tem apoiado, aqui, 120 municípios com quase 600 carros-pipa abastecendo essas cidades. Então, nós estamos fazendo um trabalho, na nossa avaliação, de curto prazo, o emergencial; de médio prazo, com as adutoras que ficarão prontas até o fim deste ano e o de longo prazo, vamos chamar assim, que é a grande Transposição do Rio São Francisco que vai chegar aqui ao Rio Grande do Norte no final do ano que vem, início de 2017.
Está garantido?
Sim. Isso está garantido. Não resta dúvidas. Nós estivemos lá no Reservatório Caiçara (na Paraíba), na sexta-feira (passada). O grande pleito do Rio Grande do Norte é a obra que leva do Reservatório Caiçara até o (Reservatório) Engenheiro Ávidos. Essa obra, ela está também garantida. Nós estamos só no processo final de elaboração de projetos de definição de qual será o melhor encaminhamento do projeto. Nós estamos trabalhando em paralelo, a definição jurídica de um instrumento aditivo ao contrato da Queiroz Galvão. Essa obra tem condições plenas de ser executada nos próximos meses e garantirá que a água chegará ao Engenheiro Ávidos e, assim, ela chegará à região do Rio Grande do Norte. Esse trecho está previsto em cerca de R$ 150 milhões. Os recursos estão dentro das nossas expectativas, dentro do nosso orçamento para conclusão da obra da Transposição.
Qual o prazo para ser concluída?
O prazo deve girar em torno de doze meses. Nós temos certeza que, no ano que vem, nós podemos iniciar essa obra e ela será concluída com a própria obra da Transposição. Ambas chegarão juntas com a água chegando ao Engenheiro Ávidos.
Essa água garantirá o abastecimento humano ou o uso para irrigação?
A Transposição do Rio São Francisco ela é, primeiramente, para garantir o abastecimento humano. Se houver capacidade do rio de fornecer água acima dos 26 metros cúbicos por segundo, essa água será usada também para irrigação, indústria e abastecimento animal. Hoje, nós estamos garantindo o abastecimento humano com a Transposição.
Em relação à conclusão das obras das adutoras no Rio Grande do Norte, há possibilidade de maior celeridade?
O Ministério tem feito seu papel, que é a disponibilidade de recursos para o Governo do Estado para que este possa fazer as obras. Se houver outras necessidades, iremos avaliar. Hoje, nós temos garantidos R$ 5 milhões – R$ 4 milhões em carros-pipa para cidades em colapso -, nós temos a garantia dos recursos para essas adutoras normais e também de engate rápido. Isso, agora, é um papel tanto de DNOCS quanto de Governo do Estado de fazer as obras rapidamente, de licitá-las mesmo que emergencialmente e entregá-las à população.
da TN
Nenhum comentário:
Postar um comentário