Na cidade, os parlamentares que fazem parte da base do governo são chamados de “covardes” por fugir da votação em que seriam derrotados na proposta de aumento da taxa de iluminação pública.
Pela segunda vez os vereadores da base do prefeito Jaime Calado se acovardaram e recuaram da votação para aprovar ou não projeto de lei que propõe aumento da taxa de iluminação pública. Com ameaça de derrubada da proposta pelos vereadores contrários, o jeito foi os governistas se esconder do povo. Na semana passada, quando a pauta entrou em regime de urgência, eles também retiraram a matéria.
Sete dos 17 vereadores esvaziaram a sessão legislativa que aconteceu na manhã desta terça-feira, 29, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, RN. Foram orientados por um emissário do prefeito Jaime Calado a boicotar a votação do projeto de lei do executivo que propõe aumento da Contribuição Social de Iluminação Pública (CSIP).
A manobra foi criada às pressas para evitar que o executivo fosse derrotado em sua proposta. Os vereadores foram surpreendidos com a notícia que haviam sofrido baixa de dois votos, uma vez que Rayure Protásio e Gerson Bezerra não compareceram à sessão.
Estranhamente, o projeto que foi enviado pra ser votado em caráter de urgência, de uma hora para a outra perdeu a pressa em ser votado.
Se esconderam das suas responsabilidades e em seus gabinetes os vereadores Valda Siqueira, Arlete Paiva, Valban Tinoco, Adelson Martins, Barão, Eudócio Mota e Nino. À portas fechadas, eles se reuniram com o secretário de serviços urbanos, Magnus Kebio. A intimidação surtiu efeitos.
Permaneceram no plenário, os vereadores Alexandre Cavalcanti, Pastor Edmilson, Eraldo Paiva, Tarcísio Fernandes, Nonato Queiro, Chanxe Dantas e Raimundo Mendes.
Sem quórum para votação, o projeto foi retirado da pauta.
“Nunca tinha visto a maioria retirar quórum. É a primeira vez que vejo a roda grande entrar na roda pequena” disse, surpreso, Eraldo Paiva.
A articulação política demonstra mais uma vez que a Câmara, com exceção de meia dúzia de parlamentares, legisla em causa própria e para beneficiar, tão somente, os interesses do executivo.
Sem independência, a atuação da maioria dos vereadores tem servido de chacota nas redes sociais e nas esquinas da cidade.
AUMENTO – O acréscimo na tarifa de CSIP é o segundo deste ano. Em maio já houve um reajuste de quase 30%. Se o novo aumento for aprovado, como já se supõe que será, em menos de cinco meses a contribuição de Iluminação Pública do cidadão saogonçalense sofrerá um aumento de aproximadamente 40%.
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS – Contraditoriamente, o mesmo prefeito que pesa a mão no bolso da população, alivia para grandes grupos empresariais. A exemplo do próprio consórcio Inframérica que foi presenteado este ano com uma redução de 60% no ISS. Ao invés de pagar 5% de Imposto Sobre os Serviços, a empresa que gerencia o aeroporto, paga apenas 2%, sem nenhuma exigência de contrapartida social.
O mesmo benefício concedido à Inframérica pode ser estendido a outras empresas se outro projeto enviado pelo executivo para a Câmara também for aprovado.
Sobre isso o vereador Alexandre Cavalcanti se manifestou e chegou a propor uma emenda em que defende a concessão de benefícios a tais empresas proporcionais à geração de emprego para moradores de São Gonçalo. “Enche os olhos ao passar nas ruas de São Gonçalo e ver jovens, chefes de família e donas de casa desempregados. Circulando pelas ruas sem ter o que fazer e sem ter o que levar pra casa na hora do almoço”.
Na prática, a emenda proposta por Alexandre defende que se 15% da mão de obra empregada por uma empresa for de sãogonçalense, ela deverá ter 15% de redução de ISS e assim por diante até chegar aos 60% do beneficio que a prefeitura quer conceder. A emenda não chegou a ser votada em razão da já mencionada falta de quórum.
O peemedebista ainda argumentou que se o prefeito pode enviar para a Casa um projeto reduzindo os impostos para os grandes e criando benesses para os poderosos, ao mesmo passo também deveria criar critérios e estabelecer exigências para tais empresas. “É só uma questão de gestão pública e vontade política”.
“O poder legislativo se curvou e está agachado”, é o resumo da sessão desta terça-feira segundo as palavras de Geraldo Veríssimo.
do falarn.com
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