Seguindo o princípio do juiz natural, que assegura que o magistrado constitucionalmente escolhido aprecie a causa e não um que tenha interesses alheios, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concluiu nesta sexta-feira (30) que o inquérito sobre as investigações na Eletronuclear deve ser separado do processo da Petrobras.
Agora, os autos relacionados à estatal deverão sair da responsabilidade do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal no Paraná, e deverão ser encaminhados à Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa.
A lei estabelece, em princípio, que as ações devam ser impetradas no domicílio do réu. Relator da Lava Jato no Supremo, Teori já havia determinado, em liminar, a suspensão do processo no começo de outubro, a pedido da defesa do executivo da empreiteira Andrade Gutierrez, Flavio Barra.
A assessoria da Procuradoria-Geral da República afirmou que a decisão do ministro sobre a Eletronuclear deve ser submetida ao plenário da Corte.
Do Portal Vermelho,
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