Juiz dá 30 dias para plano de limpeza das lagoas

A partir de uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público Estadual, o juiz Ibanez Monteiro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que a Prefeitura de Natal apresente um plano de limpeza e conservação das lagoas de captação da cidade, denominadas na ação de “Reservatórios de Detenção”, num prazo de 30 dias. O objetivo é impedir que a falta de conservação desses equipamentos tenham como conseqüência alagamentos, como comumente ocorre na cidade em época de chuva.

Alex RégisPromotora Gilka da Mata visitou 33, das 59 lagoas de Natal, e relatou que situação é muito precária

O Ministério Público argumentou na ação que os reservatórios se encontram atualmente em situação precária de manutenção. Dessa forma, a cidade, para o MPE, não está preparada para passar pelo período chuvoso. Os promotores alegam também que os reservatórios não são capazes de evitar danos ambientais, sanitários, sociais e econômicos decorrentes dos problemas de drenagem. O juiz acatou a argumentação do MP e determinou a apresentação do Plano que irá nortear o trabalho de recuperação dessas lagoas.

A Ação do MPE que resultou no pronunciamento daJustiça está embasada em um relatório elaborado por Gilka da Mata, que visitou 33, das 59 lagoas espalhadas pela capital. “Quando nós visitamos a 33ª lagoa, identificamos que os problemas eram maiores do que se poderia imaginar. Decidi não esperar e encaminhei o relatório à Justiça”, afirmou Gilka da Mata. 

Os problemas listados pela promotora no documento, são comuns à todas as lagoas visitadas. Situação precária de manutenção, mato crescido, lixo e assoreamento no interior dos reservatórios, roedores, animais peçonhentos, caramujos africanos, focos de infestação de muriçocas e mosquitos da dengue, são listados como os principais fatores para a degradação do meio ambiente e  alagamento de áreas circunvizinhas às lagoas.

Além dos incontestáveis riscos à saúde, o relatório afirma que “a falta de manutenção e de preparação dos reservatórios para a ocasião de chuva representa desperdício de dinheiro público já investido para evitar problemas na época da chuva”. 

Para a promotora Gilka da Mata, a Prefeitura está agindo de forma omissa. “O Município não tem realizado uma atividade básica relativa à conservação. Ao contrário, por omissão tem mantido a população que reside e transita no entorno desses locais com a saúde ameaçada”, afirmou em matéria publicada na TRIBUNA DO NORTE.

Previsão

A previsão do fim de semana é, na maior parte do Estado, de céu claro e de céu parcialmente nublado, com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. O tempo, dessa forma, será instável, alternando momentos de céu aberto e de chuva. As temperaturas máximas devem ocorrer em Pau dos Ferros e Apodi, ambas com 34 C. Em Natal, a máxima será de 28 C e a mínima por volta de 23 C.Alguns municípios do Estado já passaram dos mil milímetros no acumulado de chuva do ano, como é o caso de Natal, Mossoró, Parnamirim, Senador Georgino Avelino, entre outros.

Fonte: TN Online