A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar ontem o líder sem-terra José Rainha Júnior, mantido há nove meses na prisão devido a uma investigação que apura a suposta prática dos crimes de apropriação indevida de recursos da reforma agrária, extorsão e formação de quadrilha.
A decisão, dada em habeas corpus, beneficiou também outros três acusados, os sem-terra Claudemir da Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos. Os ministros Marco Aurélio (relator) e Luiz Fux tinham concedido a liberdade apenas aos dois primeiros, mas outros dois ministros, Rosa Weber e Dias Toffoli, estenderam o benefício a Santos.
De acordo com a ministra Rosa Weber, os motivos que determinaram a prisão, decretada pelo juiz da 5ª Vara Federal em Presidente Prudente, não foram devidamente comprovados. Já o ministro Marco Aurélio assinalou ter ficado configurado o excesso de prazo para a prisão preventiva. Pedidos anteriores de liberdade para os acusados foram negados tanto pelo juízo de primeira instância, quanto pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A saída de Rainha da prisão dependia nesta terça da expedição do alvará de soltura pelo juiz de Presidente Prudente.
Rainha foi preso durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, em junho de 2011, acusado de chefiar uma organização criminosa que desviava recursos federais destinados aos assentamentos da reforma agrária.
Fonte: Tribuna do Norte
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