Simulação deve esclarecer como presos escaparam

A reconstituição da maior fuga da Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi realizada na manhã de ontem. Os promotores da Comarca de Nísia Floresta, Márcio Cardoso e Hellen de Macedo Maciel, refizeram - com o auxílio de um detendo, escolhido de forma aleatória - os passos dos 41 presos que escaparam do presídio no dia 19 de janeiro passado. A ação faz parte da investigação do processo instaurado pelo Ministério Público, para apurar se houve facilitação na maior fuga em massa do presídio, considerado de segurança máxima. A imprensa não teve acesso à simulação.

Adriano AbreuInvestigação quer esclarecer como 41 detentos fugiram das dependências de Alcaçuz, presídio considerado de segurança máxima

À  época, a promotora substituta, Hellen de Macedo Maciel instaurou o Procedimento Investigatório Criminal, em caráter de urgência, para apurar se houve omissão, negligência ou conivência dos agentes penitenciários e policiais militares que trabalhavam no momento em que os apenados escaparam. A reconstituição é, segundo a promotora, a última diligência antes do Ministério Público concluir o processo. 

Questionada se já é possível, com a reconstituição, descartar a possibilidade de facilitação para a saída dos detentos, Hellen de Macedo Maciel preferiu não se antecipar e aguardar o término das investigações e análise das provas.  A previsão é que em 15 dias, contados a partir da entrega do laudo de reconstituição da Coordenadoria de Criminalística do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), os três promotores que conduzem o caso se posicionem. O ITEP  deverá  entregar o relatório até esta sexta-feira, dia 30. 

Caso seja comprovada a participação de algum agente penitenciário, este será denunciado nominalmente para responder pelo crime. Do contrário, explica a promotora, o caso será arquivado. 

A intervenção permitiu ainda avaliar a precariedade do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, "embora considerado de segurança máxima", observa Hellen Maciel, "revela que o cuidado reiterado não é dado e está em situação irregular". A promotora lembra que há, na Comarca de Nísia Floresta, inúmeras recomendações em relação a adequações sanitárias e melhorias em infraestrutura do presídio.

A simulação foi considerada positiva, para a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do  Norte (Sindasp-RN), Vilma Batista da Silva, que acompanhou o trabalho.

A reconstituição, enfatiza Vilma Batista da Silva, confirma a versão apresentada pelos agentes penitenciários de Alcaçuz que alegaram o estado precário do local:  "Todas [as celas] sem cadeados, o que  possibilitou, com o uso de algum artefato comprido, a abertura das  grades pelos presos".

Tal versão foi apresentada pelos agentes penitenciários, em um vídeo onde reproduziam como a fuga da unidade prisional de segurança máxima teria ocorrido sem a participação de terceiros. Os detentos teriam arrancado pedaços de ferros das estruturas das paredes que estariam quebradas e amarrado esses pedaços com tiras de panos, formando uma vara de aproximadamente dois metros de comprimento.

Em 12 fevereiro, como mostrado pela TRIBUNA DO NORTE, o laudo da Coordenadoria de Criminalística do Instituto Técnico-Científico de Polícia também atestou, por meio de análises, a fragilidade da estrutura do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, alvo de um incêndio em motim realizado na semana anterior ao incidente. 

A participação da direção do presídio no procedimento do MPE, conforme informou o diretor Cleber Galindo, se restringiu a fazer o isolamento da área e garantir a segurança dos participantes. O diretor preferiu não comentar sobre o possível resultado da ação e pediu para procurar os promotores responsáveis. Contudo, afirmou que  medidas de reforço  nos padrões de segurança e de criação de um sistema de informações foram implantadas. "Vamos aguardar o término das investigações que o Ministério Público está realizando", disse.

do TN