Os servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) entram para o 25º dia de greve ameaçando paralisar todas as atividades caso o governo mantenha a decisão do corte de ponto por 17 dias parados, que já começaram a ser descontados no pagamento dos salários de setembro.
Valdir Julião / Celular
Greve do Itep já acumula 24 dias
Um servidor que preferiu não se identificar mostrou, na manhã desta quarta-feira, dia 26, um contracheque retirado de um terminal eletrônico do Banco do Brasil, no qual vem o desconto de R$ 1.715,15 por conta das faltas ao expediente entre o o dia 3, quando foi deflagrada a greve, e o dia 20 deste mês, data em que foi fechada a folha de pagamento do mês.
A categoria reivindica do governadora Rosalba Ciarlini o envio de projeto de lei sobre o estatuto e lei orgânica daquele órgão de regime especial para votação na Assembléia Legislativa.
"Se continuar assim vamos parar tudo", chegou a dizer o presidente do Sindicato da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Sinpol), Djair Oliveira, após a assembléia realizada com os servidores em frente a sede do Itep, na avenida Tavares de Lira, 97, na Ribeira.
Além do corte de ponto, Djair Oliveira disse que o governo mandou cortar dos vencimentos de setembro a chamada gratificação de desempenho (GDP), que embora ainda apareça no contracheque, segundo ele, "já não entrou na conta bancária" dos funcionários do Itep.
Oliveira reuniu-se pela manhã com o diretor geral do Itep, Nazereno de Deus Medeiros Costa, o qual informou que os cortes do ponto e da gratificação foi uma determinação direta do secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega.
O presidente do Sinpol avisou para os servidores que a determinação dos cortes dos dias faltosos e da GDP "foi só de boca" e, por isso, vai solicitar do secretário Alber Nóbrega um documento formal informando dessa decisão e que, em seguida, o Sindicato vai impetrar um mandado de segurança na Justiça para garantir o direito dos trabalhadores, "já que a greve é legal" e não existe nenhuma decisão judicial determinando a sua ilegalidade.
Nazareno Costa confirmou, na saída da reunião com o dirigente do Sinpol, que a categoria está garantindo o funcionamento de 30% dos serviços essenciais, como manda a lei de greve. Segundo ele, a prestação de serviços está restrita, no momento, à realização de laudos técnicos em casos de flagrante delito e à necrópsia de cadáveres, cuja liberação para a família só está ocorrendo no período diurno. "À noite recolhe-se o corpo de pessoas mortas violentamente, mas a liberação só ocorre no dia seguinte", explicou ele.
Por enquanto estão suspensos todos os outros serviços considerados não essenciais pelos servidores, inclusive nas Centrais do Cidadão, como a expedição de cédulas de identidades (RG), certificado de antecedentes criminais e de laudos técnicos, exames de sanidade física e mental, alteração cancelamento ou anulação de prontuário e laudo de acidente de tráfego.
A partir das 15 horas desta quarta-feira, o diretor do Itep e outros representantes do governo participam de uma audiência de conciliação com o Desembargador Assis Brasil, no Tribunal de Justiça. No dia 12, segundo Oliveira, o desembargador já havia determinado a suspensão de todos os efeitos da ação na qual o governo pedia a decretação de ilegalidade da greve.
Esta é a segunda greve dos servidores do Itep no governo Rosalba Ciarlini. Em fevereiro a categoria já havia parado as atividades por 13 dias e só voltaram ao trabalho depois que o governo recolocou uma gratificação garantida em lei que tinha sido retirada do contraqueche.
Fonte: TN Online
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