Sem intervenção da Urbana, Natal afunda em lixo

Enquanto o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN) não julga a ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) pedindo a intervenção judicial na Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), a cidade de Natal vive momentos de verdadeira calamidade pública com lixo amontoado nas esquinas, canteiros, praças e terrenos baldios. Impetrada há um ano e sete meses, a ação das Promotorias de Meio Ambiente e do Patrimônio Público do MP tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública, mas ainda não tem prazo para conclusão. Provavelmente, a atual gestão municipal vai acabar e o processo, que já consta de 3.765 páginas, não será concluso. Pois, de acordo com o sistema de consulta processual do TJ, somente agora é que as Promotorias do Meio Ambiente (41ª) e de Patrimônio (35º) do Ministério Público receberam o mandado de intimação para se pronunciar sobre o Relatório da Comissão de Fiscalização do Sistema de Limpeza da cidade. O documento expedido pelo juiz Geraldo Mota foi recebido pelo MP no dia 18 deste mês.

Segundo o promotor do Meio Ambiente, João Batista Machado, o Ministério Público está fazendo sua parte para resolver o caos em que se encontra a coleta de lixo da cidade. “Lamentamos a situação caótica que todos vivemos em Natal, mas desde o ano passado estamos lutando por uma solução. Impetramos sete ações judiciais e um pedido de intervenção judicial na Urbana, além de estarem tramitando no MP um total de 40 inquéritos [reclamações de cidadãos] e procedimentos preparatórios sobre a questão do lixo nas ruas”, explica o promotor.

Para ele, a situação chegou a um nível insustentável e somente uma intervenção judicial poderá resolver o problema a curto prazo. Mas, no entendimento do Ministério Público, não há esperanças ou expectativas de que haja uma solução para a Urbana na atual gestão. Uma prova disso, segundo o MP, foi o edital de licitação encaminhado pela empresa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), devido às exigências do Ministério Público. “O TCE está rejeitando o edital de licitação da Urbana porque é repleto de erros. Fizeram um trabalho apressado e cometeram erros absurdos, não existem critérios de medição de lixo e os valores não condizem com a realidade”, disse João Batista.

A última licitação para coleta de lixo foi feita em Natal há sete anos. Mas, o promotor João Batista vai mais longe e diz que, na atual situação em que está a gestão municipal com relação à coleta de lixo, não há clima para se fazer uma nova licitação. “Esperamos que o próximo governo se empenhe em fazer uma licitação criteriosa que venha a atender realmente a necessidade da população e trazer soluções definitivas para esse grande problema”.

Qualquer pessoa pode acompanhar no site do TJ-RN, basta acessar a seção de Consulta Processual e digitar o número: 0112201172011.8.20.0001.

Escolas das Rocas são tomadas por lixo
A situação da coleta de lixo está tão dramática nas quatro regiões da cidade que a população, cansada de esperar pelo carro coletor, já está despejando lixo em qualquer terreno baldio, canteiros das grandes avenidas da cidade, praças e nos arredores dos prédios públicos, fazendo surgir vários novos lixões. No início da semana, a reportagem do Diário de Natal flagrou a avenida Prudente de Morais, uma das principais da cidade, tomada por lixo em toda sua extensão. 

Ontem, a reportagem visitou um dos bairros mais tradicionais de Natal, as Rocas, e o que viu foi também um cenário assustador. A presença do lixo estava em todos os recantos do bairro, nas ruas, em frente às residências, no comércio, mas principalmente nos arredores de prédios públicos, devido ao espaço livre que geralmente fica em seus entornos. As escolas do bairro têm sido os principais alvos de despejo de lixo, e duas delas já tem como cenário dois lixões consolidados: a Escola Municipal Santos Reis e a Escola Estadual Café Filho. Por enquanto, só escapam a fachada das duas escolas porque o entorno está todo comprometido com dejetos, chegando a interditar as ruas de acesso.

A novidade ontem, nas Rocas, foi o entorno da escola Estadual Isabel Gondim também estar tomado por sacos de lixo. Em vários pontos das ruas Expedicionário José Varela, Pereira Simões e Santo Inácio, além do Largo Acrísio Freire, na fachada da escola, o cenário era só lixo. A direção dos estabelecimentos de ensino já fez reclamações junto à Urbana, à Prefeitura de Natal, à Secretaria Estadual de Saúde e até ao Ministério Público, mas não surtem efeitos.

A Urbana afixou placa proibindo e ameaçando multa para quem colocar lixo ali, mas como não faz a coleta, fica o “dito pelo não dito” e o lixo prolifera a ponto de comprometer a saúde dos moradores do entorno das escolas e dos próprios alunos, devido a presença de insetos, roedores e muitas moscas e fedentina.
Fonte: TN Online