Segundo informações do Minitério do Turismo (MTur) os municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo em 2011 e estão com o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o processo. Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados.
De acordo com análise do MTur, são 454 projetos com problemas em mais de 400 municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.
“A orientação é que os responsáveis pelos projetos nos municípios procurem imediatamente a Caixa para regularizar a situação”, explica o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota. “É uma situação ruim para todos. Perde a sociedade, o estado e o país que deixa de promover inclusão social, gerar emprego e renda. Por isso entramos em contato com os responsáveis para eles sanarem os problemas”, completou.
O Ministério do Turismo tem notificado desde janeiro todos os estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas. Após ação do MTur, cerca de 60% deles foram regularizados.
No Rio Grande do Norte são quase 50 obras distribuídas em 35 Municípios do estado que receberam recursos do Ministério do Turismo em 2011 e estão com o contrato suspenso. O Município de Várzea, localizado na região Agreste Potiguar consta na lista com duas obras que ainda não foram iniciadas, a CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA nº do convênio 768730 e a CONSTRUCAO DE PORTICO TURISTICO nº do convênio 768743.
De acordo com a listagem contam obras dos seguintes Municípios do Rio Grande do Norte: SAO BENTO DO NORTE , BOM JESUS, GOIANINHA, ACU , LAJES, MAJOR SALES, TIBAU DO SUL, ALEXANDRIA, VARZEA, CAICARA DO RIO DO VENTO, JUCURUTU, RAFAEL FERNANDES, DOUTOR SEVERIANO, SENADOR GEORGINO AVELINO, TIMBAUBA DOS BATISTAS, SENADOR ELOI DE SOUZA, PAU DOS FERROS, NISIA FLORESTA, NATAL, JANDUIS, PORTO DO MANGUE, AREIA BRANCA, LAGOA DE PEDRAS, SAO TOME, ITAJA, MAXARANGUAPE, FRUTUOSO GOMES, TENENTE ANANIAS, BAIA FORMOSA, SAO RAFAEL ,BODO, JOAO DIAS ,TIMBAUBA DOS BATISTAS, AGUA NOVA e PUREZA.
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Fonte: VNT
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