Projeto incluirá ‘defensas’ da ponte

Porto de Natal e a Ponte Newton Navarro: nova licitação vai postergar a conclusão da obra de expansão do porto de 2014 para 2015
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) cancelou a licitação que estava em curso para a construção do “berço 4” do Porto de Natal – uma obra que duplicaria a  capacidade do porto - mas não deverá engavetar o projeto. A pretensão, em vez disso, é abrir uma nova licitação ainda este ano, incluindo, no projeto, a construção dos pilares de proteção da ponte Newton Navarro. Como consequência disso, a ampliação do Porto que deveria ser concluída até 2014, só ficará pronta em meados de 2015. A mudança nos planos foi detalhada ontem pelo presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo.
O valor estimado da obra também mudou. A ampliação antes orçada em R$ 113,1 milhões passará a custar cerca de R$ 190 milhões, incluindo os pilares de proteção – um reajuste de 67,9%. “O valor exato dependerá do projeto dos pilares”, observa Pedro.

A falta dos pilares, segundo Pedro, limitaria a entrada de navios maiores mesmo após a construção do ‘berço 4’ – objeto da licitação – e consequente ampliação do porto. “Por isso, resolvemos cancelar o processo licitatório em vigor e dar início a uma nova licitação”, justificou.

A nova licitação, que seguirá os moldes do Regime Diferenciado de Contratações – que permite que se conheça as propostas de preço das empresas interessadas em executar a obra antes de checar a documentação - será aberta ainda este semestre, segundo o presidente da Codern.

“Nosso desejo é divulgar a ganhadora da licitação já em dezembro”, informou. Pedro, no entanto, não descartou novos atrasos. O ‘berço 4’, que amplia em 10.766 metros a extensão do cais e duplica a capacidade do porto, admitiu ele, deveria ficar pronto até 2014.

Prazo

Antes de abrir o novo processo licitatório, a Codern precisa ainda apresentar o projeto dos pilares à Secretaria Especial dos Portos – com status de Ministério. A data-limite é 21 de agosto. “Mas não sabemos se conseguiremos cumprir esta data. Ainda não temos o projeto. Estamos consultando as empresas para decidir quem vai elaborá-lo”, afirmou.

A JMB-LAP, uma das empresas procuradas pela Codern,  informou que está analisando a questão para só então começar a elaborar o projeto dos pilares. Ademir Santos, sócio-diretor da JMB, preferiu não fixar uma data para concluí-lo. Ele também preferiu não afirmar se conseguirá entregar o projeto até o dia 21 de agosto, como determinou a Secretaria dos Portos. “Ainda é cedo para afirmar isso”.

A Codern, ressaltou Pedro Terceiro, já havia tentado incluir a construção dos pilares de proteção no edital de concorrência n° 028/2012 - que foi cancelado pela companhia - mas teve o pedido negado pelo governo federal em 2012. Na época, ficou decidido que a responsabilidade de construir as defensas era do Estado e não da União.

Segundo Pedro, o Porto de Natal, que é alvo de críticas  devido a suas dimensões e localização, passará por novas ampliações. A retroárea, segundo ele, ganhará mais 20 mil metros quadrados até meados de 2015. Além da  construção do berço 4, que foi adiada com o cancelamento da licitação, estão previstas a desocupação da comunidade do Maruim – localizada no terreno do porto, a demolição de dois armazéns, já solicitada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e a transferência da sede da Codern para um terreno vizinho, na Ribeira. 
da TN

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