Em apenas 11 dias, 570 motoristas foram multados por terem estacionado de forma irregular em vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência em shoppings centers e supermercados em Natal. A medida, realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) a partir de demanda do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), visa garantir que esses espaços sejam usados por quem tenha o direito a estes, e agentes de trânsito passam o dia monitorando os locais de maior incidência, como o Midway Mall, na zona Sul da capital. Quem tiver inadequado, pode ter o veículo guinchado.
Segundo o diretor de Fiscalização da STTU, Rogério Leite, as vistorias e aplicação de multas serão permanentes e intensificadas durante o período de festas de final de ano, por causa do aumento de veículos circulando pelos estabelecimentos comerciais e áreas de comércio. Ele disse que, do total de penalizações já feitas, 348 foram para pessoas que estacionaram irregular em vagas destinadas a idosos e as demais 252, em espaços reservados para pessoas com deficiência.
“É um número alto se levarmos em conta que apenas 5% das vagas ofertadas pelos estabelecimentos são para idosos e 2% para deficiências, mas vamos continuar permanentemente com as fiscalizações para ver se as pessoas se educam e param de cometer esse tipo de irregularidade. Como elas estão sendo penalizadas financeiramente, já começamos a perceber que estão evitando usar as vagas especiais”, explicou.
Ele afirmou ainda que a STTU vem recebendo um retorno positivo da parte da população que respeita as leis de trânsito, por sentirem que os dois grupos defendidos estão sendo respeitados. “A medida vem sendo aplaudida por quem sabe a importância de se respeitar as regras e são educadas, mas infelizmente, ainda tem uma parcela da população que não tem educação para respeitar o direito dos outros. Por isso, estamos intensificando as ações”, disse Rogério.
Para o taxista Gilberto Rodrigues, que tem deficiência física, a medida é excelente e vai melhorar muito a situação para quem precisa usar as vagas. “Uso prótese e, na maioria das vezes, ando bem com ela, mas tem dias que machuca e dói muito. E muitas vezes, por causa de quem usa sem necessidade, a maioria gente jovem, tenho que parar meu carro longe e preciso andar muito, ficando dolorido. É um desrespeito grande e espero que agora, com essa medida, esses mal-educados aprendam”, desabafou.
A funcionária pública Eulina Neves também comemora a ação e afirmou que já passou por inúmeras situações em que teve que estacionar o carro longe, porque as vagas para idosos estavam ocupadas por pessoas jovens e que não têm o direito a usá-las. “As vagas para idosos vivem cheias, mas se você olhar, são muito poucos dentro do estabelecimento. Esperamos que, com a aplicação de multas, os infratores passem a respeitar as vagas e quem realmente precisa usar esses espaços”, afirmou.
Na manhã desta sexta-feira (19), em um rápido passeio pelo estacionamento do Midway Mall, a equipe de reportagem de O JORNAL DE HOJE encontrou oito vagas especiais vazias, o que segundo Rogério Leite, é reflexo das fiscalizações realizadas desde a semana passada. No entanto, dos espaços vagos, cerca de 30% estavam ocupados por veículos sem o cartão de idoso ou deficiente. O motorista de uma caminhonete Hilux branca tentou estacionar em uma vaga, mas ao ver os jornalistas, desistiu, parou o carro em cima da faixa de pedestres com o pisca alerta ligado e entrou no shopping.
Cartões para vaga especial são entregues na hora
Rogério Leite alertou que, mesmo que tenham direito à vaga, caso os motoristas não apresentem o cartão para estacionamento especial, que deve ficar bem visível no pára-brisa do veículo, podem ser multados. E, quem ainda não tem o documento, pode solicitá-lo à STTU, que funciona no bairro da Ribeira, na zona Leste de Natal. Para isso, basta levar os originais do RG, CPF e comprovante de residência para idosos e os mesmos documentos, acrescido do laudo médico que comprove a deficiência, para quem tem alguma limitação física.
“O cadastro é rápido e gratuito e o cartão é entregue na mesma hora. Também não precisa levar o idoso, basta os documentos dele. Já no caso das pessoas com deficiência, tem que levar também o laudo médico. E o cartão não é atrelado à placa do carro, ou seja, outra pessoa da família que não seja o motorista do automóvel pode fazer a inscrição e o documento pode ser usado em outros veículos”, explicou.
O órgão de trânsito já fez, nos estacionamentos, um trabalho educativo chamado de Multa Moral, mas a partir deste mês, passou a aplicar as multas em quem cometer a infração de trânsito.Apesar dos locais estarem situados em ambientes privados, a STTU possui atribuição para fiscalizá-los, já que são de uso coletivo, conforme expressa a Nota Técnica nº 413/2010 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A aplicação de multa está prevista, por sua vez, no Código de Trânsito Brasileiro (CBT), no inciso XVII do artigo 181.
Fonte: JH
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