Desde a sexta-feira, 17, estão presos dois filhos, a esposa, a filha e o seu marido, dois funcionários e um contador das empresas. O grupo conseguiu sonegar mais de R$ 500 milhões.
O empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque e o filho Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque se entregaram nesta manhã à Polícia Federal. Os dois estavam foragidos desde a sexta-feira, 17, quando a ‘Operação Salt III’ prendeu a mulher de Edvaldo, filhos do casal e pessoas ligadas à família e empresas investigadas.
Os dois se apresentaram, passaram pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) e foram levados para a Cadeia Pública Manoel Onofre onde estão os outros presos na operação. As mulheres envolvidas estão na ala feminina da Penitenciária Agrícola Mário Negócio.
Dessa forma, todos os 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Mossoró foram cumpridos.
Estão presos:
Edvaldo Fagundes de Albuquerque
Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque (filho)
Edvaldo Fagundes de Albuquerque Filho (filho)
Eduardo Fagundes de Albuquerque (filho)
Ana Catarina Fagundes Albuquerque (filha)
Felipe Vieira Dantas (esposo de Ana Catarina)
Zulaide de Freitas Gadelha (esposa)
Tupinambá de Paiva (contador das empresas)
Miguel Ângelo Barra e Silva (funcionário)
Genivan Silvano de Souza (funcionário).
Os mandados de prisão resultaram de ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) que apresentou quatro denúncias por lavagem de dinheiro, uma denúncia por organização criminosa, uma denúncia por falsidade ideológica e um pedido de prisão preventiva, envolvendo um total de 20 pessoas (ver lista abaixo).
O grupo é acusado de integrar uma organização criminosa que, desde 1990, especializou-se em praticar os crimes de sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Por meio de um grande emaranhado de empresas, muitas delas de fachada, o chamado Grupo Líder conseguiu sonegar mais de R$ 500 milhões. As ilegalidades já haviam levado a Polícia Federal a deflagrar outras duas operações, sendo uma delas em dezembro de 2013 (Operação Salt I) e a segunda em 26 de março deste ano (Operação Salt II).
“Muito embora algumas das empresas do grupo ostentem patrimônio e receita para saldar suas obrigações tributárias, a organização se utiliza do artifício de criar empresas que só existem no papel, inclusive constituídas a partir da utilização de ‘laranja’, para garantir o livre ingresso de receitas nos caixas do grupo, assim como o branqueamento de bens, mediante complexo esquema de blindagem patrimonial contra as ações da Receita Federal do Brasil”, destacam as ações, de autoria dos procuradores da República Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira.
De acordo com as investigações, o Grupo Líder teria como “matriz” a empresa Tecidos Líder Indústria e Comércio Ltda., autuada pela Receita Federal pela primeira vez em 2004. Tal grupo protegeria o seu patrimônio dos órgãos ficais e de todos os seus credores, mediante sobreposição de empresas, sucessão empresarial, confusão e transferência patrimonial, dissolução irregular de diversas sociedades e interposição de pessoas como sócias das empresas.
O grupo desenvolve atividades na indústria de plástico, tecidos, resinas, extração de sal, revenda de combustível, de veículos, construção civil, transportes, maricultura, nos mesmos estabelecimentos simultânea e, por vezes, sucessivamente sob uma mesma unidade de comando e direção.
Funcionamento
Investigações da Fazenda Nacional concluíram que os valores monetários e bens não permaneciam nas empresas ditas “sujas”, com muitas dívidas com o Fisco e credores em geral. Eles eram continuamente transferidos a novas pessoas jurídicas, com a constituição formal de diversos CNPJs, vinculados aos mesmos CPFs ou aos CPFs de “laranjas”, geralmente familiares e empregados de Edvaldo Fagundes de Albuquerque, figura central da organização.
Das cinco denúncias apresentadas até agora, uma delas diz respeitos ao crime de falsidade ideológica, três a lavagem de dinheiro e uma quinta está relacionada ao crime de organização criminosa. As investigações envolvendo o Grupo Líder continuam em andamento, especialmente em relação ao crime de sonegação fiscal.
Em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária, o MPF em Mossoró já ajuizou 11 denúncias, envolvendo diversas das empresas que integram o Grupo Líder, em momento anterior à operação denominada Salt.
Envolvidos:
Núcleo Administrativo (detinha o poder de mando)
1Edvaldo Fagundes de Albuquerque
2Ana Catarina Fagundes de Albuquerque
3Edvaldo Fagundes de Albuquerque Filho
4Eduardo Fagundes de Albuquerque
5Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque
6Zulaide de Freitas Gadelha
Núcleo Contábil (responsável por instrumentalizar formalmente a constituição de diversas empresas fantasmas do grupo, contribuindo decisivamente para os delitos cometidos)
1Tupinambá de Paiva Carvalho
Núcleo Operacional (composto pelas interpostas pessoas aliciadas pelos líderes da organização, compondo os popularmente chamados “laranjas”)
1Antônia Martins de Araújo
2Antônio Fagundes de Albuquerque Neto
3Carla Lígia Leite Barra
4Denise de Souza Borges
5Felipe Vieira Pinto
6Genival Silvino de Sousa
7Ivan Freitas da Silva
8Jerônimo Antônio Ferreira Neo
9Jose Bonifácio Dantas de Almeida
10Manoel Inovilton de Paiva
11Marcos Reigracion Borges
12Miguel Ângelo Barra e Silva
13Sebastião Aécio Borges
Empresas envolvidas:
1ESS Empresa de Serviços Salineiros
2EBS – Empresa de Sal LTDA
3Diamante Cristal Indústria e Comércio de Sal LTDA – ME
4Refinassal Indústria e Refinação de Sal LTDA
5Líder Comércio e Indústria de Alimentos LTDA
6West Import´s e Comércio LTDA
7CBC Indpustria de Termoplástico Amazônia LTDA
8Locmaquip Locadora & Construtora LTDA
9Premolds Indústria & Comércio LTDA
10EFA Gestão de Negócio LTDA
11Revendedora de Combustível Portalegre LTDA
12Realplast Indústria e Comércio LTDA
13Comércio de Produtos de Petróleo Líder LTDA
14Líder Comércio de Combustível de Lubrificantes LTDA
15Revendedora de Combustíveis Portalegre LTDA
16Ciemarsal Comércio e Indústria e Exportação de Sal LTDA
17Ilha Refinaria de Sal LTDA
18Dmarket Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos LTDA
19Tecidos Líder Indústria e Comércio LTDA
20Rafitex Rafia têxtil LTDA
21F.A. Veículos, Peças e Agenciamento LTDA (Gazeta do Oeste)
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