Cinco pessoas são presas por tráfico de drogas na zona Oeste de Natal

A prisão ocorreu por parte da ROCAM| Foto: Reprodução PM

Na manhã desse domingo (5), a Polícia Militar prendeu quatro mulheres e um homem, por tráfico de drogas, no bairro do Bom Pastor, zona Oeste de Natal. Segundo a PM, foram apreendidos cerca de 100g de crack, 50g de maconha, além de dinheiro fracionado e outros materiais alusivos ao tráfico.

Por volta das 11h, a equipe estava em patrulhamento pela Rua dos Paianases quando abordou e deu voz de prisão ao quinteto.

Diante dos fatos, foi feita a condução dos infratores à Delegacia de Polícia Civil, para adoção das medidas cabíveis.


 Tribuna do Norte

Fernanda Torres leva Globo de Ouro por atuação em Ainda Estou Aqui

Atriz ganhou o Globo de Ouro na categoria "Melhor Atriz Drama"| Foto: Getty Images

O cinema brasileiro vive um momento histórico. A atriz Fernanda Torres recebeu nesta segunda-feira (06), em Los Angeles, nos Estados Unidos, o prêmio Globo de Ouro de melhor atriz na categoria Drama.

A premiação, entregue pela primeira vez a uma brasileira, é um reconhecimento ao trabalho de Fernanda no filme Ainda Estou Aqui. Na produção, ela interpreta a advogada Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, deputado federal assassinado pela ditadura militar em 1971.

Fernanda concorria com grandes estrelas de Hollywood como Nicole Kidman, Angelina Jolie, Tilda Swinton, Pamela Anderson e Kate Winslet.

Há 25 anos, Fernanda Montenegro, mãe de Fernanda Torres, disputou a mesma categoria pela atuação em Central do Brasil. Ela não venceu, mas o filme ganhou o Globo de Ouro na categoria melhor filme estrangeiro.

“Isso é uma prova que a arte dura na vida, até durante momentos difíceis pelos quais a Eunice Paiva passou e com tanto problema hoje em dia no mundo. Esse é um filme que nos ajudou a pensar em como sobreviver em tempos como esses. Então, para a minha mãe, para a minha família, para os meus filhos e para todos, muito obrigada ao Golden Globes”, disse Fernanda, ainda durante o discurso de agradecimento.

Tanto Ainda Estou Aqui como Central do Brasil foram dirigidos pelo cineasta Walter Salles.

Este ano, na categoria de melhor filme estrangeiro, o Globo de Ouro ficou com a produção francesa Emilia Pérez.


Agência Brasil

 

Taxa de nascimentos prematuros do Brasil está acima da média global

Os famosos “nove meses” de gravidez, na verdade, simplificam uma conta muito mais complexa: a gestação humana leva em torno de 40 semanas, mas é considerada “a termo”, ou seja, dentro do tempo adequado, de 37 até 42. No entanto, em 2023, quase 12% dos nascimentos no Brasil aconteceram antes desse marco, totalizando cerca de 300 mil bebês prematuros, com riscos menores ou maiores de problemas de saúde, dependendo do tempo que passaram na barriga da gestante. O Brasil não só está acima da média global, que é em torno de 10%, como também é um dos dez países com maior número de nascimentos prematuros por ano.

De acordo com a diretora executiva da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros, Denise Suguitani, a maior parte desses casos podem ser prevenidos: “Aqui no Brasil essas taxas estão muito ligadas a determinantes sociais, de acesso à saúde e à educação. A gestação na adolescência, por exemplo, já é um fator de risco de parto prematuro porque o corpo da menina não está preparado para gestar. Por outro lado, um bebê que é planejado, a chance de ser prematuro é menor, então o planejamento familiar é muito importante. E, claro, o acesso ao pré-natal. E não é só o volume de consultas que importa, mas a qualidade do atendimento e das informações.”

A obstetra Joeline Cerqueira, que integra a Comissão de Assistência Pré-Natal da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), enumera algumas situações que podem ser identificadas no pré-natal e tratadas para evitar o parto prematuro, entre outras complicações: “A gente tem as infecções, a rotura prematura da bolsa e as síndromes hipertensivas na gestação. Essas doenças acometem muitas mulheres na gravidez e são algumas das principais responsáveis pelo parto prematuro.”

A especialista esclarece que é preciso que a gestante inicie o pré-natal precocemente, seja bem avaliada para identificar fatores de risco pré-existentes, e faça todos os exames recomendados no tempo certo. “No momento em que a gestante faz o ultrassom morfológico, a gente também faz a medida do colo do útero. Se ele estiver muito curto, essa mulher tem um maior risco, mesmo sem nenhuma outra doença, de ter um parto prematuro. E a gente pode usar, por exemplo, a progesterona via vaginal, que é um relaxante da musculatura e previne que as contrações ocorram de forma precoce. Esse exame precisa ser feito por volta da 22ª semana de gestação”, explica Joeline.

Principais causas

A ruptura prematura da bolsa é mais frequente em gestantes adolescentes ou com idades mais avançadas, pessoas com alguma malformação uterina, mal nutridas e também que ingerem bebidas alcoólicas, fumam ou usam outros entorpecentes durante a gravidez. O risco também é maior em gestações de mais de um bebê, e quando a placenta está mal inserida no útero. Mesmo nas situações em que a causa não pode ser revertida, a gestante pode ser monitorada com mais frequência e até mesmo internada em um hospital, e receber medicamentos para acelerar a maturidade dos órgãos do bebê e tentar prolongar ao máximo a gestação.

As infecções bacterianas, principalmente a urinária, e as de transmissão sexual, também são grandes causa de prematuridade. As infecções de transmissão sexual podem ser detectadas em exames laboratoriais e prevenidas com sexo seguro, já a infecção urinária é bastante comum na gestação e nem sempre tem sintomas nesse período. Mas um desconforto abdominal incomum, ou o aumento repentino da vontade de urinar podem ser sinais de alerta, e se a doença for tratada com antibiótico, o parto prematuro pode ser evitado.

Já a hipertensão é o principal fator de complicações na gravidez, e além de provocar partos prematuros, é a maior causa de morte materna e perinatal do Brasil. Estima-se que 15% das gestantes tenham pressão alta durante a gestação e que um quarto dos partos prematuros ocorram por esse motivo. Por isso, a aferição de pressão é um dos procedimentos básicos das consultas de pré-natal, reforça a especialista da Febrasgo: “A melhor prevenção é a primária, ou seja, detectar qual o potencial que aquela mulher tem de ter uma hipertensão grave na gravidez e já fazer a profilaxia com AAS, que é um remédio muito barato, e cálcio. Mas mesmo quando você detecta que a pressão começou a subir, se já começar a tratar, isso realmente previne até 80% dos casos de desfecho ruim”.

A diretora executiva da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros, Denise Suguitani, afirma que a grande quantidade de cesarianas do Brasil também contribui pra esse cenário. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2023, quase 60% dos nascimentos ocorreram via cirurgia.

“A gente tem muitas cesáreas eletivas, que é aquela cesárea agendada sem necessariamente uma indicação médica. Isso traz mais bebês prematuros porque a gestação não é uma matemática exata. Hoje o Conselho Federal de Medicina autoriza o agendamento sem indicação médica só a partir de 39 semanas, mas muitas vezes quando o médico agenda uma cesárea com 39 semanas, por desinformação da mulher ou algum erro no cálculo, o bebê pode ter menos de 37. E ele está imaturo. É um bebê que não precisa ir para uma UTI de imediato, mas quando ele vai mamar ele se atrapalha, ele tem dificuldade pra respirar.” complementa Denise.

Consequências

Geralmente, um feto é considerado viável – ou seja, com possibilidade de viver fora do útero – a partir das 25 semanas, e com peso mínimo de 500 gramas. Mas a taxa de mortalidade após o nascimento entre esses prematuros extremos é de 30% a 45% e menos da metade dos sobreviventes se desenvolvem sem deficiências ou problemas de saúde. A cada semana de gestação, a taxa de sobrevivência aumenta e a probabilidade de sequela diminui, mas mesmo bebês nascidos dias antes do período ideal têm risco aumentado de paralisia cerebral leve e de apresentar atrasos no desenvolvimento.

Yngrid Antunes Louzada teve o parto antecipado por uma infecção urinária e seus filhos gêmeos, Lucas e Isis, nasceram com apenas 27 semanas de gestação, pesando menos de 1 quilo e medindo 33 e 35 centímetros. A família recebeu um alerta assustador dos médicos: as crianças corriam alto risco de ter atrasos psicomotores e problemas respiratórios e a própria internação representava um risco de infecções. Foram 52 dias de cuidados intensivos para os pequeninos e de ansiedade para Yngrid e o marido, Felipe:

“A gente ficava na Utin (unidade de terapia intensiva neonatal) duas horas por dia, sete dias na semana. Todos os dias eu chegava um pouco mais cedo para poder tirar leite pra eles. Era tudo bem organizado, as crianças ficavam na incubadora e eu e meu marido a gente se dividia, cada um com uma criança. A gente sempre ficava de olho em cada barulhinho, no monitor, na saturação. Era o final da pandemia de covid-19, então tinha que ter todo o cuidado, os pais precisavam usar uma roupa especial, com uma máscara”

E não era nada fácil quando as duas horas de visita terminavam: “Não ter os filhos em casa era triste para gente né? Porque a gente não tinha idealizado aquilo, por mais que eles estivessem muito bem amparados e cuidados. Depois de três semanas de internação, eles permitiram o método canguru, e foi um momento muito especial, muito emocionante. Porque, ali de fato, eu pude ter o primeiro contato físico com os meus filhos.”

Depois de 52 dias, Lucas e Isis tiveram alta e o melhor: foram pra casa sem sequelas. Eles precisaram fazer fisioterapia, terapia ocupacional e tratamento de fonoaudiologia por quase 2 anos e meio, mas agora têm a rotina de qualquer criança saudável. “Eles nasceram no hospital da Marinha e quando tiveram alta, já foram encaminhados para a terapia, porque o sistema de saúde da Marinha tem um local específico para tratamento de prematuros. Essa assistência fez muita diferença” diz Yngrid.

Denise Suguitani, diretora executiva da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros reforça esse ponto: mesmo os prematuros que saíram do hospital saudáveis precisam de acompanhamento. “A prematuridade não é uma sentença: cada bebê escreve a sua história. Mas o risco é grande, então a gente precisa olhar com uma lupa porque essas crianças precisam de uma atenção especial de vários profissionais: terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, várias especialidades médicas, nutricionistas para olhar esse bebê que tem um desenvolvimento peculiar. Esses especialistas podem identificar um risco e já intervir precocemente”, acrescenta

“O impacto da prematuridade é tão grande que muitas vezes o pai abandona o bebê ou acaba acontecendo uma separação familiar e a mãe fica sozinha. E se é uma criança que demanda muitas consultas, terapias, como fica essa mãe? Então a assistência social para essa família também é importante”, complementa Denise.


Agência Brasil

 

Uso inadequado da internet pode afetar saúde, diz especialista

A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas no estado, já no ano letivo de 2025, deu destaque ao tema. Além do cuidado nas escolas, o Centro Marista de Defesa da Infância avalia que a utilização dos aparelhos e da internet também precisa de atenção em casa.

Levantamento da TIC Kids Online Brasil (2024), realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Cetic.br, mostrou que 93% das crianças e adolescentes brasileiros – de 9 a 17 anos – usam a internet, o que representa 24,5 milhões de pessoas.

 O estudo apontou, ainda, que cerca de três a cada dez usuários de internet de nove a 17 anos têm responsáveis que usam recursos para bloquear ou filtrar alguns tipos de sites (34%); para filtrar aplicativos baixados (32%), que limitam pessoas que entram em contato por chamadas de voz ou mensagens (32%); que monitoram sites ou aplicativos acessados (31%); que bloqueiam anúncios (28%); alertam sobre o desejo de fazer compras em aplicativos (26%); e que restringem o tempo na internet (24%).

“Assim como ensinamos nossas crianças a não falar com estranhos na rua, temos que agora ensiná-las a como se comportar na internet. Atualmente, pais e responsáveis devem trabalhar no letramento digital, supervisionando as atividades e ensinando dinâmicas mercadológicas, pois o uso inadequado da internet pode gerar um meio propício para o adoecimento físico e mental”, disse, em nota, Valdir Gugiel, diretor do Centro Marista de Defesa da Infância e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina.

Ele acrescenta que, atualmente, quando se trata de infância e juventude, é necessário promover um debate sobre o uso consciente de telas e dispositivos e a violência no ambiente digital.

Ofensas

Ainda segundo a TIC Kids Online, entre os usuários de nove a 17 anos, 29% contaram ter passado por situações ofensivas, que não gostaram ou os chatearam no ambiente digital. Desses, 31% relataram sobre o que aconteceu para seus pais, mães ou responsáveis; 29% para um amigo ou amiga da mesma idade; 17% para irmãs, irmãos ou primos; e 13% não revelaram para ninguém.

A gerente do Centro Marista de Defesa da Infância, Bárbara Pimpão, explica que alguns casos de situações ofensivas na internet podem evoluir para cyberbullying [violência virtual que ocorre geralmente com as pessoas tímidas e indefesas].

“Crianças e adolescentes que estão sendo expostas repetidamente a mensagens que têm o objetivo de assustar, envergonhar ou enfurecer podem sofrer consequências psicológicas, físicas e sociais, como baixa autoestima, depressão, transtornos de ansiedade e insônia”, disse, em nota.

A entidade apontou as seguintes dicas e cuidados para os responsáveis em relação ao acesso de crianças e adolescentes a ferramentas digitais:

Fazer monitoramento e controle parental do telefone celular.

Ficar alerta a situações ofensivas.

Explicar sobre perigos do contato com estranhos.

Conversar sobre o uso excessivo da internet.

Acessem juntos conteúdos para conscientização.

Agência Brasil

Lista tríplice define novo Procurador-geral da Câmara de Natal; veja o escolhido

Gustavo Henrique Sousa da Silva tem 53 anos de idade; é graduado em Administração e Direito| Foto Reprodução

Gustavo Henrique Souza da Silva foi definido como novo Procurador-geral da Câmara de Natal durante o biênio de 2025/2026. A informação foi confirmada em publicação no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (6).

A escolha ocorreu pelo presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN) a partir da lista tríplice criada pelos procuradores legislativos da Câmara de Natal.


 Tribuna do Norte

Câmara convoca mais um suplente para a vaga de vereador e marca posse

Chagas Catarino volta para a Câmara Municipal de Natal| Foto: Reprodução

Após a ida de Felipe Alves (União Brasil) para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), a segunda vaga de suplente para a Cãmara Municipal de Natal foi preenchida por Chagas Catarino. A convocação já foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (6).

Segundo o documento, a posse está marcada no dia 07 de janeiro das 2025, às 11h. Chagas Catarino vai para o seu quinto mandato na Câmara Municipal de Natal.


 Tribuna do Norte

PM captura foragido da justiça em São José de Mipibu

 Oficias receberam uma informação de que um indivíduo com um mandado de prisão em aberto estaria em uma residência no distrito

Algemas - Foto: ilustrativa / José Aldenir / AGORA RN

Na noite desta sexta-feira 3, os policiais militares da 8ª CIPM capturaram um foragido da justiça em São José de Mipibu, quando em patrulhamento na comunidade Vale do Lírio, zona rural do município.

Os policiais receberam uma informação de que um indivíduo com um mandado de prisão em aberto estaria em uma residência no distrito.

Ao chegar no local, os PMs abordaram o suspeito e verificaram a documentação apresentada, confirmando que se tratava de um foragido com um mandado expedido pela 2ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Após as diligências, a equipe conduziu o foragido para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.


Agora RN 


PRF apreende 180 kg de skunk escondidos em pneus de caminhão no Ceará; Droga seguia para Natal

 A droga estava escondida em seis pneus de caminhão

Motorista foi contratado no Maranhão para levar carga até Natal - Foto: divulgação/PRF


Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 180 kg de skunk, também conhecido como “supermaconha”, na manhã deste sábado 4. A abordagem aconteceu por volta das 9h15, na BR-222, no estado do Ceará. A droga estava escondida em seis pneus de caminhão.

Durante a fiscalização, realizada por agentes do Núcleo de Operações Especiais (NOE), foi interceptado um caminhão reboque que transportava uma caminhonete S10 sobre uma prancha. O motorista, que viajava acompanhado da esposa, informou que havia sido contratado no município de Santa Inês, no Maranhão, para levar o veículo até Natal, no Rio Grande do Norte.

Desconfiados da carga, os policiais realizaram uma inspeção detalhada. Ao verificar os pneus transportados na caçamba da caminhonete, encontraram 150 pacotes de skunk, totalizando 180 kg. O skunk é uma droga de maior concentração de THC e costuma ser traficada por organizações criminosas devido ao seu alto valor no mercado ilícito.

O casal foi detido e levado à Delegacia Regional de Sobral/CE, onde responderá pelo crime de tráfico interestadual de drogas. A PRF destacou que segue intensificando as ações de combate ao narcotráfico nas rodovias federais como parte de sua estratégia de segurança pública.

Agora RN

Policiais militares salvam vida de recém-nascida em Ceará-Mirim

 Caso aconteceu na noite deste sábado 4

Após estabilizar a situação, a equipe conduziu a família até o Hospital Percílio Alves - Foto: divulgação/PMRN

Na noite deste sábado 4, enquanto realizavam patrulhamento no bairro Barretão, em Ceará-Mirim, uma equipe da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM) atendeu a um chamado: o pai de uma recém-nascida, de apenas 27 dias, pediu socorro com sua bebê engasgada nos braços.

De forma rápida e eficiente, os policiais realizaram a manobra de Heimlich para desengasgo, salvando a vida da criança. Após estabilizar a situação, a equipe conduziu a família até o Hospital Percílio Alves, onde a bebê recebeu os cuidados médicos necessários.


Agora RN

Servidora aposentada desaparecida é encontrada morta no Seridó potiguar, informa governadora

 Mulher de 64 anos tinha saído de casa na quarta-feira 1, em Currais Novos e, desde então, não entrou mais em contato com a família

Corpo foi encontrado na zona rural de Jardim do Seridó - Foto: Cedida

Foi encontrada morta neste sábado 4, na zona rural de Jardim do Seridó, a servidora aposentada Lúcia Galvão. A mulher de 64 anos tinha saído de casa na quarta-feira 1, em Currais Novos e, desde então, não entrou mais em contato com a família.

A governadora do RN, Fátima Bezerra, confirmou o falecimento em publicação no X, antigo Twitter. O corpo da aposentada foi encontrado na comunidade Recanto.

Segundo policiais militares, uma motocicleta foi encontrada distante alguns metros do corpo.

As buscas na região realizadas pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, com apoio da Polícia Civil, tinham entrado no terceiro dia neste sábado 4 e receberam reforço, durante a manhã, do helicóptero Potiguar 01, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

A equipe do helicóptero localizou o corpo após receber informações de um morador da região.

Até a última atualização desta reportagem a polícia não informou as possíveis causas da morte de Lúcia.

Siga o Agora RN nas redes sociais

STF confirma liminar que proíbe uso de Bolsa Família em bets

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar que determinou ao governo federal a adoção de medidas para proibir que benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam aplicados em apostas online, as chamadas “bets”. A decisão também determina a implementação imediata da norma que proíbe a publicidade de bets que tenham crianças e adolescentes como público-alvo. O julgamento no plenário virtual será encerrado às 23h59, mas os 11 ministros já votaram.

Em setembro, o Banco Central divulgou estudo que mostra que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com bets, somente via Pix, em agosto deste ano.

 Já a portaria que regulamenta a publicidade voltada a crianças e adolescentes entrou em vigor em julho, mas a norma define que as regras de fiscalização, de monitoramento e de sanção pelo descumprimento seriam implementados a partir de 1º de janeiro de 2025.

“Verifica-se que o atual cenário de evidente proteção insuficiente, com efeitos imediatos deletérios, sobretudo em crianças, adolescentes e nos orçamentos familiares de beneficiários de programas assistenciais, configura manifesto periculum in mora”, afirmou o ministro na decisão, publicada na manhã desta terça-feira, 13. “Periculum in mora” é um jargão jurídico que significa “perigo na demora”.

A liminar de Fux foi deferida no âmbito de ações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do partido Solidariedade e da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei das Bets, que regulamenta a atividade no País. No início da semana, o Supremo realizou audiências públicas para ouvir especialistas sobre o tema.

O ministro Flávio Dino fez uma ressalva ao acompanhar Fux. Ele disse que o Ministério da Fazenda não pode ser responsável por regulamentar a “prevenção aos transtornos do jogo patológico”, como previsto pela Lei das Bets. Para ele, o SUS deve ser estabelecido como a instância regulamentar competente.

Dino também criticou a Lei das Bets no trecho que trata sobre a manipulação dos resultados. Ele disse que a norma cria “alta abertura para manipulação” e sugeriu a proibição de apostas que dependem de um único indivíduo, como pênalti ou a punição com um cartão amarelo.


Estadão Conteúdo

Maioria do STF vota para manter prisão de Domingos Brazão

Ministro diz que há suspeita de interferência nas investigações| Foto: ALERJ/Divulgação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretende reverter a decisão do ministro que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho.

 Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino se manifestaram pela manutenção da prisão. Falta o voto de Luiz Fux. O julgamento está previsto para terminar na segunda-feira (18).

Ao manter o entendimento favorável à prisão, Moraes disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato. Dessa forma, não cabe a substituição da prisão por medidas cautelares, como quer a defesa.

“A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (fatos que estão sendo objeto de apuração autônoma, no Inq 4.967/RJ, de minha relatoria), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, justificou Moraes.

Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também estão presos pelo suposto envolvimento no assassinato.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.


Agência Brasil

MAB e MPF vão recorrer da absolvição de réus do caso Samarco

População de dezenas de cidades sofreu impactos| Foto: Léo Rodrigues/ Agência Brasil

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que mobiliza as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, manifestou indignação diante da absolvição de todos os réus da ação que julgava as responsabilidades criminais pelo episódio. A entidade avaliou se tratar de uma afronta a todos os que perderam seus entes queridos.

“Diante de inúmeros indícios da ciência que as empresas criminosas tinham sobre o risco de rompimento da estrutura e a negligência com que trataram o caso – utilizando-se inclusive de laudo ambiental falso – é um disparate o entendimento de que não há nexo causal entre o crime e os indiciados”, registra nota de repúdio divulgada pelo MAB.

A entidade disse estar comprometida com a busca por justiça e afirmou que irá apresentar recursos às instâncias superiores. O Ministério Público Federal (MPF) também afirmou que irá contestar a decisão, tomada nesta quinta-feira (14) pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte.

O rompimento da barragem, situada no município de Mariana (MG), aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e uma mulher que estava grávida, resgatada com vida, sofreu um aborto. Houve impactos para as populações de dezenas de municípios até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo.

Processo criminal

Ninguém chegou a ser preso, nem mesmo em caráter preventivo ou temporário. O processo criminal começou a tramitar em 2016 com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Inicialmente, eram 22 réus. A Samarco e suas duas acionistas – Vale e BHP Billiton – também eram julgadas e poderiam ser penalizadas pelos crimes ambientais, assim como a VogBr, auditoria que assinou o laudo de estabilidade da barragem que se rompeu.

No entanto, ao longo do tempo, foram concedidos habeas corpus a alguns denunciados. Além disso, houve alguns crimes prescritos e, em 2019, uma decisão judicial beneficiou os réus ao determinar o trancamento da ação penal para a acusação de homicídio qualificado. Prevaleceu a tese de que os indícios incluídos na denúncia apontavam as mortes como consequências do crime de inundação.

A decisão desta quinta-feira (14) absolveu todos os sete réis que ainda figuravam no processo por crimes ambientais, incluindo o ex-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. Eles não respondiam mais por homicídio, apenas por crimes ambientais. A sentença também absolveu as três mineradoras e a VogBr.

A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, que assina a decisão, pontuou não haver “provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal”. Em sua visão, a diretoria encarregou profissionais qualificados para as operações das barragens e não foi informada sobre eventos que agravaram os riscos. Além disso, ela considerou não ter sido provado que atos ou omissões levaram ao rompimento da barragem.

Procuradas pela Agência Brasil, a Samarco e a Vale não se manifestaram sobre a decisão. A BHP Billiton informou – em nota – que ainda não foi notificada. “Como uma das acionistas da Samarco, a empresa sempre esteve e continua comprometida com todos os esforços de reparação em andamento no Brasil devido ao rompimento da barragem em 2015”, acrescenta a mineradora.

Além do processo criminal, tramitam na esfera cível diversas ações envolvendo a reparação dos danos causados na tragédia. Há três semanas, um novo acordo buscando equacionar essa situação foi assinado entre as mineradoras, o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, o MPF e outras instituições da Justiça. Até então, o processo de reparação vinha sendo conduzido com base no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado em 2016. Este primeiro acordo, no entanto, vinha sendo considerado insatisfatório.

O novo acordo foi fruto de três anos de negociações em busca de uma repactuação do processo reparatório que fosse capaz de solucionar um passivo de 80 mil ações judiciais. Foi definido um aporte de R$ 100 bilhões em dinheiro novo, sendo feitas modificações substanciais na governança do processo reparatório, afastando a atuação da Fundação Renova, que havia sido criada com base no TTAC.

Mas a forma como se desenvolveram as tratativas, sem a participação dos atingidos, é alvo de críticas do MAB. A entidade também chegou a questionar judicialmente algumas cláusulas.

Justiça inglesa

Paralelamente, o processo reparatório também está em debate na Justiça inglesa, onde mais de 600 mil atingidos e dezenas de municípios buscam reparação em uma ação contra a BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana acionista da Samarco é alvo do processo porque tem sede em Londres. O escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas, estima que uma condenação possa chegar a R$ 260 bilhões, resultando em indenizações mais elevadas do que as previstas no acordo firmado no Brasil. Mas, com a exigência do termo de quitação final, cada atingido poderá ter que fazer uma opção entre receber agora ou aguardar o resultado do processo inglês.

Na atual etapa do processo inglês, que deve durar até março do próximo ano, os juízes irão determinar se há ou não responsabilidade da anglo-australiana BHP Billiton. A mineradora vem sustentando que o processo duplica questões que já estão sendo equacionadas no Brasil. Há um acordo entre as duas acionistas da Samarco – BHP Billiton e Vale – para que, em caso de condenação, cada uma arque com 50% dos valores fixados.

Na nota em que repudiou a absolvição dos réus no processo criminal, o MAB também manifestou surpresa com uma decisão favorável às mineradoras sendo publicada logo após a assinatura do acordo de reparação e em meio ao julgamento do mérito no processo inglês.

“Questionamos o verdadeiro propósito dessas recentes e intensas condutas da Justiça brasileira – após um longo hiato de decisões sobre o caso – frente à tramitação do processo na corte britânica. Também seguimos confiantes na Justiça inglesa, esperando que, enfim, os criminosos sejam punidos e os atingidos sejam devidamente reparados”, registra o texto.

Absolvição dos réus

O escritório Pogust Goodhead, que defende os atingidos no tribunal do país europeu, afirmou, em nota, que não fará comentários sobre a absolvição dos réus, uma vez que a questão penal seria uma prerrogativa do Judiciário brasileiro.

Ao mesmo tempo, manifestou confiança de que o processo inglês irá confirmar a necessidade da devida punição à irresponsabilidade corporativa, que custa vidas e traz danos irreparáveis ao meio ambiente.

“A ação em Londres está em curso e tem revelado, dia após dia, com farta documentação, a completa negligência das empresas envolvidas que culminaram nesta tragédia. A Justiça inglesa vai julgar a responsabilidade civil, não criminal, com a devida reparação às vítimas em caso de condenação da BHP”, finaliza o escritório.


Agência Brasil

 

Após atentado, STF ataca proposta de anistia; PF vê Grupos extremistas ativos

| Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasi

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vincularam nesta quinta-feira, 14, a ação de um extremista que provocou explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e ao “gabinete do ódio” que se instalou no Palácio do Planalto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ao estabelecer elo com episódios que são alvo de inquéritos na Corte, os magistrados concluíram que a investida de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos – que morreu ao se deixar atingir pela explosão de um artefato -, é resultado do ódio político que se instalou no País nos últimos anos e serve para reforçar o combate a um movimento no Congresso pela anistia a condenados no 8 de Janeiro.

“O que ocorreu ontem (quarta, 13) não é um fato isolado do contexto. Queira Deus que seja um ato isolado, este ato. Mas o contexto é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente. Contra a autonomia do Judiciário, contra os ministros do Supremo e as famílias de cada ministro”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. “É demonstração que só é possível pacificar o País com responsabilização dos criminosos. Não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos. Nós sabemos que o criminoso anistiado é um criminoso impune. A impunidade vai gerar mais agressividade, como gerou ontem (anteontem).”

O gabinete do ódio, revelado pelo Estadão em 2019, era responsável pela estratégia de comunicação digital de Bolsonaro e adotava um tom belicoso para lidar com os adversários políticos.

Conexão

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, encaminhou para Moraes a investigação sobre o atentado. A Polícia Federal apura a motivação política e, por isso, pediu que o caso fosse remetido ao gabinete que concentra as investigações sobre os atos golpistas, o inquérito das milícias digitais e a apuração sobre ataques a ministros da Corte.

Barroso reconheceu a prevenção de Moraes para supervisionar a investigação como um braço do inquérito sobre atos antidemocráticos. As apurações inicialmente ficariam a cargo da Polícia Civil do Distrito Federal.

Para o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, é necessário uma atuação “enérgica” das autoridades. “Grupos extremistas estão ativos e é preciso que atuemos de maneira enérgica, não só PF, mas todo o sistema de Justiça criminal. Episódio de ontem (anteontem) não é fato isolado, mas conectado com diversas ações que a PF tem investigado”, disse.

A PF apreendeu um celular e vários artefatos na residência e no trailer do homem responsável pelas explosões na Praça dos Três Poderes e no Anexo IV da Câmara em Brasília. Rodrigues afirmou que a investigação “dirá se a pessoa agiu isoladamente ou em conjunto, com apoio financeiro”.

Ele relatou que a equipe entrou com um robô na casa alugada em Ceilândia (DF) por Francisco Wanderley. Quando o equipamento antibombas abriu uma das gavetas na residência, houve uma “explosão gravíssima”, nas palavras do chefe da PF ((mais informações na pág. A10). Ele disse também não descartar novos ataques.

“Tenho ressalvas à expressão ‘lobo solitário’. Por trás de uma ação nunca há só uma pessoa. A ação foi individual, mas a investigação dirá o que impulsionou essa ação.”

Barroso sustentou que o atentado na noite de anteontem é resultado de um contexto de ataque às instituições e demonstra a necessidade de responsabilizar quem investe contra a democracia. “Não há lugar para quem pensa que a violência é uma estratégia de ação. Uma causa que precisa de ódio, de mentira e de violência não pode ser uma causa boa”, afirmou o ministro no plenário do STF.

‘Incentivo’

Parlamentares bolsonaristas vinham tentando articular no Congresso uma proposta de anistia aos acusados e condenados por participação dos atos golpistas de 8 de Janeiro. Barroso afirmou que, se for aprovada, a proposta tende a incentivar novos atos violentos.

“Algumas pessoas foram da indignação à pena, procurando naturalizar o absurdo. Não veem que dão um incentivo para que o mesmo tipo de comportamento ocorra outras vezes. Querem perdoar sem antes sequer condenar”, criticou.

O Supremo recebeu ameaças por e-mail na manhã de ontem. A mensagem foi enviada para a presidência, para a ouvidoria e para a área de tecnologia da informação. Pregava a luta pela eliminação da Corte. Junto com o texto, que faz menção a Francisco Wanderley, foi enviada uma foto de uma arma de fogo e dois livros religiosos. A informação foi publicada inicialmente pelo portal g1 e confirmada pelo Estadão.

A sede do STF amanheceu cercada de grades e com um efetivo maior da Polícia Judiciária na vigilância da Praça dos Três Poderes. Em fevereiro, as barreiras ao redor do edifício haviam sido retiradas após um período de quatro anos. A medida foi restabelecida por prazo indeterminado.

O prédio principal do Supremo foi submetido pela manhã a vistoria e varredura por agentes da PF e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar.

A sessão plenária de ontem foi mantida, mas com acesso limitado e esquema de segurança rigoroso. Apenas advogados das partes e jornalistas previamente credenciados puderam acompanhar presencialmente.

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, também fez um discurso. Ele atribuiu ao governo Bolsonaro a responsabilidade por estimular “o discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação”.

Alvo

O diretor-geral da PF afirmou que a investigação vai confirmar se o alvo de Francisco Wanderley era, de fato, Moraes, conforme relatou a ex-mulher do autor das explosões. Questionado sobre o fato de autor do ataques ter anunciado nas redes sociais sua intenção de cometer o atentado, ele defendeu uma regulação das plataformas. “É preciso ter regras claras sobre o uso das redes sociais.”

Entre os magistrados, Moraes foi o mais contundente nas declarações. Segundo ele, “as pessoas acham que podem vir a Brasília e tentar explodir STF porque foram instigadas por pessoas com altos cargos a atacar”. Ele também afirmou que esse foi o “atentado mais grave” contra a Corte desde o 8 de Janeiro.

“A pessoa tentou ingressar no Supremo, mas foi barrada pela segurança, que percebeu que tinha artefatos amarrados, e se dirigiu até a estátua da Justiça. A ideia era tentar ingressar e explodir dentro do próprio Supremo Tribunal Federal”, afirmou. “Não podemos compactuar com a impunidade de ninguém que atente contra a democracia, contra os poderes de Estado, contra as instituições. Todos nós, independentemente do posicionamento político e ideológico, temos que nos unir sempre na defesa da democracia.”

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que participa da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-29), em Baku, no Azerbaijão, classificou a ação com bombas em Brasília como um ato “triste” e “grave”. “Triste pela perda de vida, e grave por ser um atentado à uma instituição da República, a um poder da República”, afirmou Alckmin a jornalistas. “E que deve ser apurado com extrema rapidez e extremo rigor. É isso que acredito que os órgãos de segurança farão.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteudo 

RN: 13º deve injetar R$ 3,6 bi na economia

Foto: Marcelo Casal Jr.

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que a economia do Rio Grande do Norte deverá receber pouco mais de R$ 3,6 bilhões em pagamentos do 13º salário até o dia 20 de dezembro, data limite para que todos os brasileiros do setor público e privado recebam o pagamento. Esse montante representa em torno de 3,5% do PIB estadual. Os dados apontam ainda que pouco mais de 1,261 milhão de pessoas deve receber o 13º no território potiguar.

O valor corresponde a 1,1% do total do Brasil e 7,2% da região Nordeste. A média de valores por pessoa é estimada em R$ 2.416. Os valores para cada segmento estão distribuídos da seguinte forma: os empregados formalizados ficam com 62,3% (R$ 2,2 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 21,2% (R$ 773 milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio do Estado caberão 12,5% (R$ 454 milhões) e aos do Regime Próprio dos Municípios, 4,0% (R$ 145 milhões). O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,1%.

Os números divulgados animam não só os consumidores, mas também o setor de comércio e serviços, o qual recebe boa parte deste valor com as compras de fim de ano, pagamento de dívidas e recuperação de crédito. “O pagamento do 13º salário é um momento crucial para a economia, especialmente para o comércio de Natal. Este salário extra traz um alívio financeiro para muitas famílias e, consequentemente, um aumento no poder de compra. Para nós, comerciantes, representa uma oportunidade significativa de alavancar as vendas de fim de ano, nosso melhor período em vendas”, afirmou José Lucena, presidente da CDL Natal.

O empresário destacou ainda que é comum os consumidores utilizarem parte do 13º para quitar dívidas, e que essa atitude também ajuda a economia. “É uma realidade, o pagamento do 13º ajuda a movimentar a economia. O fato de muitos consumidores optarem por negociar débitos e voltar ao crédito também impulsiona e movimenta a nossa economia, o que é essencial para que possamos terminar o ano com um resultado positivo, tanto para os empresários quanto para os consumidores”, finalizou José Lucena.

 Fonte Tribuna do Norte