Impacto nos preços divide opiniões

Andrielle Mendes
repórter 

O consumidor terá de esperar um pouco mais para saber que efeitos sentirá no bolso com a redução do percentual de álcool anidro na gasolina, anunciada esta semana pelo governo federal. Economistas, empresários e representantes do governo ainda divergem  se a medida irá aumentar ou reduzir o preço do combustível no Rio Grande do Norte.

adriano abreuA medida que reduz em 5% o percentual de anidro na gasolina comum - de 25% para 20% - passa a valer em 1º de outubro no Brasil

O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindpostos RN), por exemplo, estima que o preço final da gasolina cairá, em média, três centavos no estado, caso a oferta se mantenha após a redução. "Como o litro da gasolina sai da refinaria mais barato que o anidro sai da usina, uma redução do anidro na composição reduziria o valor da gasolina", diz Júnior Rocha, presidente do Sindipostos. É a mesma  posição defendida pelo Sindicom, que representa as distribuidoras no Brasil.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Sindicom, Alísio Vaz, confirmou que haverá redução nos preços da gasolina e do álcool hidratado, mas não quis arriscar de quanto será essa queda nem quando irá ocorrer. 

Nem todos, porém, concordam com este posicionamento. Para a Secretaria Estadual de Tributação (SET), a medida não reduzirá os preços praticados no estado. William Pereira, professor do Departamento de Economia da Universidade  UFRN, diz que a a medida pode elevar, mesmo em centavos, o preço da gasolina, caso o combustível fique mais caro que o anidro nos próximos meses. Aldemir Freire, economista e chefe do IBGE, concorda com a colocação, embora diga que o objetivo principal da medida não seria baratear combustível, mas assegurar sua oferta.

Apesar da expectativa, a medida não resolve o problema da oferta de álcool a médio e longo prazo, segundo William Pereira, da UFRN. A solução, na ótica do professor, seria incrementar a produção de álcool e gasolina, e não tentar 'controlar' a demanda. Para Adriano Pires, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que concedeu  entrevista ao Estadão,  a decisão de reduzir o percentual é precipitada. 

De acordo com ele, o governo poderia ter deixado para usar este 'trunfo' na próxima entressafra de cana de açúcar, quando o preço do álcool costuma subir. A decisão tomada pelo governo federal também não é inédita. No ano passado, o governo reduziu o percentual da mistura de 25% para 20% durante três meses. A razão foi o  aumento do preço do álcool e problemas de abastecimento em alguns estados. Estima-se que a queda no percentual aumente a oferta de álcool no País em 100 milhões de litros por mês. 

Mudança

Divulgada em meio à oscilação de preços e diante de uma possível nova alta, a medida que reduz em 5% o percentual de anidro na gasolina comum  - de 25% para 20% - passa a valer em 1º de outubro no Brasil. O objetivo do governo federal com a mudança é garantir a oferta de álcool na próxima entressafra e conter novos reajustes. 

No momento, o litro de gasolina sai das refinarias mais barato do que o litro do álcool, das usinas. Enquanto a gasolina sai da refinaria a R$1,05 o litro (mesmo valor praticado desde 2009, como garante a Petrobras), o álcool anidro, que é misturado a gasolina, sai a R$1,43, segundo último levantamento realizado pelo Cepea/Esalq. Atualmente, o anidro representa 22% do preço da gasolina. O restante do valor é composto por impostos e custos de produção e revenda, por exemplo.

Em Estados com tributação diferenciada, preço deve subir

Kelly Lima

Rio (AE) - Se começasse a vigorar hoje, a redução na mistura de etanol na gasolina, prevista para 1º de outubro, poderia representar um aumento mínimo, em torno de 2%, no preço do combustível para o consumidor, e não queda, como seria o raciocínio mais lógico. E isso apenas nos três Estados - São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul - que aplicam cálculo diferenciado na cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). 

A estimativa, feita pela Federação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Fecombustíveis) aponta que nos demais Estados um possível aumento não seria sentido pelo consumidor porque chegaria, no máximo, a 0,4%. Os cálculos foram feitos considerando apenas a redução de 25% para 20% da mistura de álcool. Nenhum outro fator, como uma possível alteração na cobrança da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) ou mesmo no valor cobrado pela gasolina na refinaria da Petrobras, foi embutido no cálculo.

O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, sustenta que a possibilidade de alta ocorre porque a maior parte dos impostos incide sobre a gasolina A, ainda sem a mistura de anidro em sua composição.Assim, o aumento da proporção da gasolina de 75% para 80% levaria a uma elevação do preço. "Hoje, o valor da gasolina sem impostos é de R$ 1,05 por litro na refinaria e o do etanol, nas usinas, é de R$ 1,42. Isso dá a falsa impressão de que com a redução na mistura de anidro, haveria uma redução do preço final do produto", destacou. 

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o governo "mostrou que não entende nada de combustíveis ao autorizar a mistura". "É uma medida populista que prejudica os investimentos no pré-sal, à medida em que obriga a Petrobrás a importar mais gasolina para atender o mercado interno. Será que vale à pena sangrar a Petrobrás desta maneira na tentativa de conter a inflação?", indagou.

Cálculos feitos pelo CBIE apontam que a estatal teria de importar 550 mil barris por mês para suprir a substituição de etanol por gasolina. A estimativa considera que para substituir 5% de etanol anidro, seriam necessários 3,5% de gasolina, devido à rentabilidade diferenciada dos dois combustíveis.

A Petrobras ainda não concluiu cálculos volumes, mas já informou que terá de elevar a importação. Para o consultor Fábio Moura, da FHCunha Advogados, especializado na área de etanol, mais do que impactos para o consumidor, a redução da mistura traz um desestímulo para o investidor.

Ele acredita que a medida demonstra uma inversão de sinal do governo para apoiar o crescimento do setor. "Na prática teremos o atendimento pleno do mercado consumidor, que vem crescendo no mesmo ritmo ou acima do PIB, apenas a partir de 2013, até 2020, período em que deverão entrar em operação novas plantas de produção de cana-de-açúcar destinadas especificamente ao etanol e não partilhadas com a produção de açúcar", disse.

Hoje, o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, afirmou em nota à imprensa que o setor esperava que a redução da mistura fosse autorizada somente para novembro, que marca o início da entressafra. A antecipação da medida, segundo ele, não vai alterar a oferta de etanol no mercado doméstico na atual safra que já estava programada pelo setor.

TN Online