OAB legaliza situação do jovem Samy Raed Jaber

Com muitas lágrimas, Samy Raed Jaber e a mãe, Miriam Jaber, receberam na tarde desta quarta-feira (29) a certidão de transcrição de nascimento do jovem que tentava tirar os documentos no Brasil sem êxito. Samy foi personagem de uma matéria feita pela TRIBUNA DO NORTE no dia 19 de fevereiro.

A documentação foi entregue pela presidente da Comissão da Infância da OAB/RN, Margarida Simplício, que destacou também o empenho da Comissão de Direito Internacional e da Assistência Jurídica da Seccional Potiguar para fazer valer o direito de uma criança de frequentar a escola. 

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• Falta de documentos gera problemas

"Há 11 anos que tento fazer a legalização sem sucesso. Até agora eu não pude ver meu filho matriculado na escola porque não conseguia os documentos que comprovassem sua nacionalidade brasileira", disse Miriam. Conforme a mãe, o garoto teve a matrícula recusada em escolas municipal e estadual por não ter seu registro.

Divulgação/OABSamy Raed Jaber se emocionou a receber o registro

Samy, que nasceu em Heron (área sob administração da autoridade palestina), é brasileiro por sua mãe ser brasileira. Filho de pai palestino, mãe e filho vieram para o Brasil fugindo da guerra.

Conforme Margarida Simplício, o caso é um alerta para que estrangeiros, sem legalização, possam retirar documentos com a orientação adequada já que o Estatuto do Estrangeiro nega o acesso à educação de cidadãos estrangeiros sem o Registro Nacional de Estrangeiros. Agora a Comissão da OAB/RN fará o acompanhamento para efetivação de matrícula escolar e contribuir com o sonho de um jovem que quer ter a oportunidade de estudar e ser bombeiro um dia.

Também acompanhou a reunião, o membro da Comissão de Infância e Adolescência, advogado Emerson Lemos.VVVVV
doTN