Os serviços de poda de árvores, limpezas de canteiros e cemitérios, praças e feiras livres, além da fiscalização do comércio ambulante estão funcionando precariamente em Natal há 30 dias, em virtude da greve dos servidores terceirizados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), que fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira-feira (13) em frente ao prédio da Secretaria, na rua Felipe Camarão, Cidade Alta, por atraso no pagamento dos salários que entrou para dois meses.
Um grupo de pelo menos 50 trabalhadores da empresa SS Construções, Empreendimentos e Serviços Ltda que presta serviço terceirizado à Semsur, reclamam também que os 148 empresários demitidos em maio ainda não receberam as indenizações trabalhistas, embora tivessem assinado as rescisões contratuais. "Se o pessoal não assinasse não recebia o salário do mês", chegou a dizer o terceirizado José Mendonça, diante do secretário municipal adjunto de Serviços Urbanos, Edson Siqueira, que recebeu uma comissão dos terceirizados.
Valdir Julião
Trabalhadores terceirizados protestam, em frente à secretaria, por falta de pagamento
Outra preocupação dos trabalhadores terceirizados da Semsur é com a relação a morosidade da Justiça Trabalhista em resolver a situação dos empregados demitidos, porque a audiência com os representantes do Sindicato dos Garis e da firma SS "só foi remarcada para 20 novembro", na 6ª Vara da Justiça do Trabalho, disse o terceirizado José Roberto Araújo de Souza. "A demissão dessas pessoas era para enxugar a folha e pagar em dia, mas a gente também continua sem receber e parado".
Segundo Souza, muitos trabalhadores estão desesperados: "A gente merece respeito, somos pais de famílias e temos nossas contas para pagar".
O secretário adjunto da Semsur, Edson Siqueira, disse que a SS foi contratada emergencialmente por três meses e reconhece uma dívida de dez meses com a empresa, para quem repassou cerca de R$ 1,2 milhão no mês passado, "para que a quitasse as dívidas trabalhistas e enxugasse o número de terceirizados".
Segundo Siqueira, a Semsur não responde pelas dividas trabalhistas e a rescisão trabalhista é diretamente com a empresa, "mas se ela alega que não está pagando os trabalhadores, em razão de não ter recebido o repasse da Secretaria é outro fato", disse. Mas, Siqueira admite que, em virtude do contrato com a SS, a Semsur "pode responder solidariamente, mas a responsabilidade pelos contratos dos trabalhadores é com a empresa".
Segundo Siqueira, há um esforço negociado com a área de planejamento da Prefeitura, no sentido de fazer o parcelamento da dívida com a SS tão logo seja feito o parcelamento do 13º do funcionalismo público municipal. Ele também reconhece que há um prejuízo na prestação dos serviços em razão dessa inadimplência "e não temos como cobrar moralmente a presença dos empregados".
da TN
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