Após segundo adiamento hoje, recurso da CMN será julgado próxima semana

O Tribunal de Justiça teve duas tentativas frustradas hoje de pautar na 3ª Câmara Cível o processo movido pela Câmara Municipal de Natal contra Carlos Eduardo, ex-prefeito da cidade, mas, segundo a assessoria do TJRN, o procurador do município não voltou à sessão, impedindo a continuidade da ação.

Adriano AbreuDepois de ser adiado duas vezes hoje, julgamento de recurso da Câmara Municipal contra Carlos Eduardo será na próxima quinta-feira

Após o desembargador Expedito Ferreira adiar a sessão devido a uma viagem marcada, o juiz convocado para o processo, André Medeiros, assumiu a sessão, que contava com os advogados de Carlos Eduardo e o procurador da Câmara Municipal, que retornaram à sessão mas, devido à ausência do representante do município, o julgamento ficou prejudicado. Com isso, o julgamento foi remarcado para a próxima quinta-feira, dia 1º de novembro.

Memória

No primeiro grau, a matéria foi julgada pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Mota, que suspendeu os efeitos do decreto legislativo 1078/2012, da Câmara Municipal de Natal, rejeitando a prestação de contas.

Em 2º grau essa decisão foi acatada, liminarmente, pela juíza convocada Welma Menezes, qu substituía Vivaldo Pinheiro, desembargador responsável pelo processo e relator na matéria na 3ª Câmara Cível.

O regimento do Tribunal determina que o substituto seja od esembargador mais antigo da Câmara seguinte, no caso Expedito Ferreira, da 1ª ou o juiz que esteja o substituindo. 

Hoje Ferreira alegou suspeição para julgar o caso, levando a responsabilidade para continuidade do caso ao juiz convocado André Medeiros, substituto do desembargador Dilermando Mota.
da TN