Durante a apresentação do balanço de investimentos do Governo do Estado em segurança no período 2011/2012, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que a partir da próxima terça-feira o pavilhão cinco da Penitenciária de Alcaçuz estará liberado para receber presos. O pavilhão estava sem funcionamento por problemas estruturais. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Kércio Pinto, informou que a previsão inicial é de transferência de 150 detentos para o novo pavilhão. "Iremos colocar para funcionar o novo pavilhão, que não funcionava porque não tinha ligação de água, nem esgotamento sanitário, entre outros problemas", disse a governadora, Rosalba Ciarlini.
Emanuel Amaral
Novo Pavilhão chegou a receber presos, mas foi desativado
O total de vagas no novo pavilhão é de 400 pessoas. Uma das prioridades para o novo pavilhão é retirar os presos que estão em CDPs. Segundo declarações do secretário Kércio Pinto, entre 200 e 250 presos de CDPs no total devem ser remanejados para a ala. "Iremos fazer a mudança de forma segura, com calma, paulatinamente. Mas começaremos essas transferências na próxima terça-feira", aponta Kércio Pinto. Além disso, durante o balanço, o secretário reiterou o projeto do Governo do Estado de construir quatro cadeias públicas para desafogar o setor penitenciário no Estado.
O balanço foi divulgado pelo Governo durante a entrega de 37 novos veículos destinados ao policiamento ostensivo no interior do Estado, 1,2 mil coletes à prova de bala e 2,5 mil pistolas ponto 40, seminovas e doadas pelo Governo do Estado de São Paulo. Esteve presente, além da governadora, os secretários ligados a área de segurança no Governo do Estado. As ações iniciadas pelo Governo desde o início da atual gestão foram rememoradas.
Dentre os principais investimentos citados no balanço para a Polícia Militar estão a aquisição de cinco mil pistolas ponto 40, 25 capacetes balísticos e 20 escudos balísticos, 40 coletes à prova de bala, a aferição de 122 bafômetros, além 160 pistolas taser (armas não letais), 108 viaturas operacionais, que estão atendendo às 10 cidades da Região Metropolitana; 1/3 da frota de ônibus de Natal já conta com dispositivo de segurança ligado à central de operações da polícia (CIOSP), acionado em casos de assalto; Investimento de 620 mil reais na expansão de teleatendimento e despacho de viaturas no CIOSP do Oeste. Foi citada também a implantação do subsídio para as Corporações Militares, que há quase 20 anos era reivindicada pela categoria.
Cronologia
Veja os vários problemas do novo pavilhão da Penitenciária de Alcaçuz:
A obra do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga foi resultado de
investimentos da ordem de R$ 11 milhões e possui celas feitas com método
modular de construção, no qual o concreto tem fibra de vidro no lugar
de estrutura de ferro. Dentro da cela não existe tomada nem fiação
elétrica. Tudo é controlado de fora pelos agentes penitenciários - do
fechamento das portas até a água do chuveiro e a iluminação. O pavilhão
possui ainda camadas de concreto no chão, o que dificulta a escavação de
túneis.
28 de dezembro de 2010 - O novo pavilhão tem data para inauguração. Com
52 celas, tem capacidade para 402 presos e é classificado como de
"segurança máxima".
15 de fevereiro de 2011 - O promotor do município de Nísia Floresta,
Rafael Silva Paes Pires Galvão, entra com uma Ação Civil Pública para
garantir que apenados não sejam transferidos para o Pavilhão Rogério
Coutinho Madruga. A decisão se baseia em um laudo elaborado em parceria
do Ministério Público com a (UFRN) que aponta irregularidades na
estrutura do pavilhão. Esse não é o primeiro problema enfrentado pela
obra, que chegou a ser embargada por falta de licenciamento ambiental.
21 de outubro de 2011 - O juiz Henrique Baltazar dos Santos retira a
interdição do novo pavilhão da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, para
que possa receber presos encaminhados pela Sejuc.
24 de outubro de 2011 - Os primeiros 80 presos do Pavilhão Rogério
Coutinho Madruga foram conduzidos às suas respectivas celas. Após
inauguração em 31 de dezembro, e nos últimos dez meses ter sido alvo de
embargos e reconsiderações da Justiça, a nova unidade anexa a Alcaçuz
passa oficialmente a cumprir sua função de abrigar detentos.
7 de novembro de 2011 - Oitenta e seis detentos abriram as torneiras das
pias das celas e inundaram 11 delas, além de alguns corredores. Os
presos, todos oriundos do Pavilhão 4, complementaram o ato de vandalismo
rasgando os colchões.
19 de janeiro de 2012 - Quarenta e um detentos escapam do pavilhão de
"segurança máxima" de Alcaçuz sem serem notados. É a maior fuga da
história do Rio Grande do Norte e só foi notada após a recaptura de três
detentos, encaminhados pela Polícia Militar novamente para a unidade
prisional.
Junho de 2012 - O pavilhão 5 é interditado pela Justiça até que as
adequações necessárias sejam realizadas, incluindo a nomeação de novos
agentes penitenciários.
28 de setembro de 2012 - Os agentes são nomeados e passam a fazer um curso de capacitação
17 de outubro de 2012 - O Governo do Estado anuncia a reabertura do pavilhão.
da TN
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