Com as recentes discussões a respeito do pacto federativo e a redistribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a senadora Ângela Portela (PT/RR) apresentou alternativa já debatida anteriormente: a inclusão de medidas para ressarcir as perdas decorrentes da cessão de territórios para reservas indígenas ou ambientais, conhecido como FPE verde.
De acordo com a senadora petista, a proposta visa atender os estados da Região Amazônica que tem dificuldades em abrigar atividades econômicas que proporcionem aumento de arrecadação por conta de território. “Estados que tem territórios de unidade de conservação ambiental e reservas indígenas homologadas. O estado de Roraima, por exemplo, tem 46% do seu território em reservas indígenas e 12% em unidades de preservação ambiental. Temos pouco espaço para investimento na produção e, estados como essa limitação tem reduzidas também as atividades agrícolas e econômicas” explicou.
Atualmente o FPE é composto por recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ele tem objetivo de promover o equilíbrio econômico na Federação, de acordo com a capacidade de arrecadação de cada estado. “Esses recursos são importantes para manter as receitas estaduais em funcionamento. Essa ideia não é nova, mas é uma alternativa de repasse que leva em conta critérios ambientais” disse a senadora.
Ângela Portela afirmou que a bancada do PT no Senado está apoiando esse projeto, além de senadores da região Amazônica. Segundo a parlamentar, essa é uma política que segue o modelo de desenvolvimento do Governo Federal. “Esta é uma linha que a presidenta Dilma Rousseff está seguindo também, tanto que o Brasil é uma potência agrícola e econômica, e consegue conciliar desenvolvimento e preservação do meio ambiente” ressaltou Portela.
(Janary Damacena – Portal do PT)
Nenhum comentário:
Postar um comentário