Os deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Fátima Bezerra (PT) reuniram-se, na manhã de ontem, com o prefeito Paulinho Freire para discutir estratégias de como garantir os recursos destinados aos projetos de mobilidade urbana. A Prefeitura de Natal tem até o próximo dia 23 de novembro para encaminhar documentação à superintendência local da Caixa Econômica Federal, no intuito de liberar os R$ 270 milhões referente as obras do Lote 1 e do Lote 2, respectivamente intervenções no Complexo viário da Urbana e corredor viário entre a Av. Capitão-mor Gouveia e o Km-6, na zona Oeste de Natal; e intervenções viárias em seis pontos entre os bairros de Lagoa Nova e Candelária, no entorno do estádio Arena das Dunas.
Adriano Abreu
Henrique Eduardo e Fátima Bezerra participam de reunião com Paulinho Freire
"O momento é de unir forças para assegurar o cumprimento desses prazos. Natal não pode perder a oportunidade de melhorar sua infraestrutura urbana", afirmou Henrique Eduardo Alves. O deputado adiantou que irá participar de uma série de reuniões em Brasília, com o prefeito Paulinho Freire, antes do encontro marcado para a próxima quarta-feira (14) no Ministério das Cidades. Além de Henrique e Fátima Bezerra, também foram convidados os demais membros da bancada federal do Rio Grande do Norte. Contudo, os demais justificaram incompatibilidade na agenda e não compareceram ao encontro no Palácio Felipe Camarão.
"A presença da bancada federal é de suma importância para agilizarmos os trâmites, os esforços são para evitar que a cidade seja penalizada", reforçou o prefeito durante o encontro. Freire informou que a Prefeitura precisa resolver pendências no Cadastro Único de Convênios (Cauc) para formalizar os contratos com o governo federal.
A secretária Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tereza Cristina Vieira Pires, também participou da reunião e garantiu que os projetos do Lote 2 serão entregues à CEF na segunda-feira (12). "Os projetos do Lote 1 já foram encaminhados, o maior problema hoje é quanto ao contrato de financiamento, que só pode ser assinado se o Município estiver desimpedido no Cauc", explicou. Tereza informou que "de concreto" foi feito apenas o início da requalificação das vias que servirão como desvios durante as obras no entorno da Urbana, onde ainda há questões não solucionadas no tocante às desapropriações.
Tereza avalia ser possível entregar parte das intervenções até a Copa de 2014. "Nossa meta é concluir as obras no entorno do estádio Arena das Dunas". Ela ainda acrescentou que a presença do prefeito Paulinho Freire "deu novo ânimo ao secretariado": "Temos que pensar na cidade e em viabilizar as obras para a próxima gestão".
A titular da Semopi informou que o Lote 1 já está licitado e possui licença ambiental a licitação para execução das obras. "Além das desapropriações e do atendimento de algumas diligências solicitadas pela CEF, que não interferem no andamento do trâmite, estamos no aguardo de um posicionamento do Dnit quanto às intervenções em rodovias federais que estão fora da jurisdição municipal". Sobre o Lote 2, Tereza Vieira disse que a obra tem licença prévia e o edital de licitação está em vias de ser publicada. "Até segunda os projetos do Lote 2 estarão na Caixa", garantiu.
"Bancada deve ser mobilizada"
Para o deputado Henrique Eduardo Alves, a bancada federal precisar estar unida e focada para garantir os benefícios que as obras de mobilidade urbana irão trazer para a capital potiguar. Ele afirmou que, no momento, é necessário uma atuação em conjunto para reunir forças. Além do encontro em Brasília próxima quarta-feira (14) no Ministério das Cidades, reunião que também será acompanhada por representante da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, a deputada Fátima Bezerra lembrou que a equipe de transição do prefeito eleito Carlos Eduardo esteve no Ministério do Planejamento na última terça-feira (6) tratando do assunto mobilidade.
"Na ocasião, foi formada uma comissão que fará um levantamento da real situação de Natal quanto à esses projetos de mobilidade urbana e quais são as pendências que impedem a formalização do contrato com o governo federal. Em 15 dias esse grupo irá novamente à Brasília apresentar os resultados desse mapeamento", adiantou.
da TN
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