A cidade de Natal está, a partir de hoje, sem prefeito. O vereador Ney Lopes Júnior, que estava no Executivo, anunciou o afastamento em cumprimento a decisão do desembargador Amaury Moura. O detalhe é que o presidente da Câmara, Edivan Martins, ainda não foi localizado para dar ciência da decisão judicial.
Ney Júnior divulgou nota oficial há poucos instantes:
Em razão de ter sido citado hoje da decisão judicial constante no Agravo de Instrumento com suspensividade (2012.019903-6), que determina a posse no cargo de Prefeito de Natal do vereador Edivan Martins, presidente da Câmara Municipal, e em consequência o meu afastamento, comunico à população o total cumprimento da ordem emanada do Poder Judiciário. Lamento, por estas razões, a cidade ficar sem prefeito em um momento tão difícil.
A decisão judicial impede que pratique qualquer ato administrativo, inclusive a determinação para o pagamento dos salários que vinha dando total prioridade.
Nestas condições aguardarei, já afastado da Prefeitura de Natal, o momento de transmissão do cargo de Prefeito, a quem for determinado pela justiça.
Encaminho ofício à Câmara Municipal de Natal, comunicando o meu afastamento imediato do cargo de Prefeito de Natal e por ato contínuo, a assunção ao cargo de vereador municipal, até o último dia do mandato.
Ratifico que a minha investidura como Prefeito de Natal decorreu do impedimento legal da Prefeita Micarla de Souza, afastada por ordem judicial e da regra legal expressamente consignada no artigo 51, parágrafo único, da Lei Orgânica do município de Natal.
Durante o curto período do exercício do cargo de Prefeito de Natal gratifica-me ter assinado, após esforços contínuos, os contratos com a Caixa Econômica que viabilizam definitivamente a efetivação das obras de mobilidade urbana na Copa do Mundo de 2014 em Natal, a reforma da Maternidade Leide Morais e as obras de urbanização do Passo da Pátria.
Além disso, mantive-me abnegado na busca de soluções para o pagamento do funcionalismo público, professores e terceirizados, todos em atraso há meses.
Infelizmente, este esforço é interrompido, pelas razões expostas.
Desconheço, até o momento, o posicionamento do vereador Edivan Martins, presidente da Câmara Municipal de Natal, não tendo sido possível contato com o mesmo, após a ordem judicial.
No cumprimento da difícil missão que me foi outorgada, agradeço o apoio, compreensão e estímulo da população; dos órgãos de imprensa; dos auxiliares e funcionários da Prefeitura de Natal; do Ministro e Senador Garibaldi Alves Filho, que demonstrou solidariedade e receptividade para intervir, com sucesso, junto ao Ministério da Saúde; do futuro prefeito Carlos Eduardo, a sua equipe de transição, da governadora Rosalba Ciarlini, que atendeu a solicitação que lhe fiz, mantendo a tradição na orla marítima da cidade, com o espetáculo pirotécnico no final de ano, em razão da Prefeitura ter outras prioridades financeiras a atender, a começar pelo pagamento do funcionalismo. Além do Procurador Geral do Município Francisco Wilkie e do futuro Procurador Geral Carlos Castim.
Em momento algum me omiti durante a temporariedade do exercício da Prefeitura de Natal, enfrentei o desafio com responsabilidade e equilíbrio e procurei cumprir o dever, mesmo diante de todas as dificuldades e limitações do exíguo tempo.
Às vésperas do Natal do Senhor e no simbolismo da cidade, cujo nome recorda a manjedoura de Belém, lembro Clarice Palma, a conterrânea ilustre, chamada “a embaixatriz poética do Nordeste”, que eternizou o Natal em Natal com o seu poema “Minha cidade-luz!”: “Já vem chegando o Natal, nascimento de Jesus; e Natal, cidade-luz; é o Presépio Iluminado; sob um céu azulado; junto ao mar sereno e lindo; como um lençol verde e infindo; ornado de brancas rendas; feitas de brancas espumas!”
A todos os natalenses e norte-rio-grandenses desejo um Feliz Natal, com Paz, Amor e Fraternidade.
Natal, 24 de dezembro de 2012.
Ney Lopes Jünior
Vereador de Natal”
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