As modificações do Governo do Estado no Orçamento Geral do Estado (OGE) chegaram a R$ 1.767.186.377,36, de acordo com os dados publicados pelo Diário Oficial do Estado (DOE). Entre os créditos suplementares mais remanejados está o excesso de arrecadação, que chega a R$ 546.495.411,09. Ou seja, é o dinheiro arrecadado que está além do que o Governo do Estado previa. Este recurso não consta dentro do orçamento, podendo ser utilizado para qualquer outro fim.
Confira os dados completos aqui
No ano passado, o Governo justificou a frequência de modificações no orçamento como erro de planejamento da gestão anterior. Para as modificações atuais, o governo permanece omisso. Mineiro critica essa necessidade contínua de modificações. "O que significa um remanejamento tão alto? Erro no planejamento ou no orçamento?", questiona.
O uso que a governadora faz destes recursos "extras" tem sido, no mínimo, questionável. De acordo com o deputado, o Governo do Estado conseguiu um feito contraditório, pois a mídia tem noticiado diariamente a crise financeira do RN, mas, em contrapartida, o excesso de arrecadação tem batido recordes. “Nunca antes na história do Estado se modificou tanto o orçamento”, disse.
O Relatório do Tribunal de Contas do Estado apresentado em agosto, aprovou com ressalvas as contas do governo Rosalba Ciarlini referentes a 2011. De acordo com o relatório, o Gov.Rosa.Dem gastou mais em propaganda e diárias em 2011 do que em investimento na saúde. “A saúde está maltratada e não é por falta de recursos, caso contrário não teria para propaganda também. Mas o governo gastou R$ 16 milhões ano passado em propaganda e para este ano, até o momento, já foi empenhado R$ 18 milhões e meio. O investimento em propaganda vai ser maior ainda em 2013”, analisou.
Remanejamento
Os remanejamentos são um dispositivo legal, geralmente regulamentado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permite ao gestor fazer modificações no orçamento do Estado sem necessidade de aprovação prévia da Assembleia Legislativa. Porém, o dispositivo não deve ser amplamente utilizado, o que vem sendo ignorado pela governadora Rosalba Ciarlini.
Veja o cronograma de modificações:
-14/12: 1 bilhão e 767 milhões
-07/12: 1 bilhão e 542 milhões
-17, 18, 19, 23 e 24/10: 1 bilhão e 206 milhões
-29/09; 02, 05, 11 e 12/10: 1 bilhão e 129 milhões
-21, 26, 27 e 28/09: 1 bilhão e 105 milhões
-19/09: R$ 1 bilhão e 50 milhões
-14/09: R$ 1 bilhão e 44 milhões
-06/09: R$ 1 bilhão e 18 milhões
-05/09: R$ 1 bilhão e 14 milhões
-31/08: R$ 1 bilhão e 8 milhões
-29/08: R$ 995 milhões
-24/08: R$ 971 milhões
-22/08: R$ 967 milhões
-15/08: R$ 930 milhões
-08/08: R$ 919 milhões
-06/08: R$ 906 milhões
-01/08: R$ 894 milhões
-27/07: R$ 891 milhões
-25/07: R$ 877 milhões
-18/07: R$ 833 milhões
-07/07: R$ 789 milhões
-06/07: R$ 788 milhões
-04/07: R$ 785 milhões
-03/07: R$ 705 milhões
-27/06: R$ 696 milhões
-23/06: R$ 669 milhões
-22/06: R$ 664 milhões
-21/06: R$ 663 milhões
-20/06: R$ 656 milhões
-16/06: R$ 631 milhões
-15/06: R$ 626 milhões
-14/06: R$ 625 milhões
-13/06: R$ 615 milhões
-12/06: R$ 605 milhões
-06/06: R$ 600 milhões
-31/05: R$ 591 milhões
-30/05: R$ 586 milhões
-29/05: R$ 563 milhões
-28/05: R$ 560 milhões
-25/05: R$ 554 milhões
-24/05: R$ 552 milhões
-23/05: R$ 540 milhões
-21/05: R$ 512 milhões
-16/05: R$ 506 milhões
-15/05: R$ 498 milhões
-14/05: R$ 495 milhões
-08/05: R$ 485 milhões
-07/05: R$ 484 milhões
-27/04: R$ 469 milhões
-26/04: R$ 441 milhões
-25/04: R$ 439 milhões
-23/04: R$ 424 milhões
-20/04: R$ 404 milhões
-18/04: R$ 342 milhões
-14/04: R$ 340 milhões
-13/04: R$ 329 milhões
-12/04: R$ 325 milhões
-05/04: R$ 320 milhões
-04/04: R$ 316 milhões
-31/03: R$ 307 milhões
-30/03: R$ 304 milhões
-29/03: R$ 299 milhões
-28/03: R$ 295 milhões
-23/03: R$ 251 milhões
-21/03: R$ 224 milhões
-19/03: R$ 161 milhões
-15/03: R$ 160 milhões
-09/03: R$ 152 milhões
-08/03: R$ 63 milhões
-29/02: R$ 37 milhões
Confira os dados completos aqui
No ano passado, o Governo justificou a frequência de modificações no orçamento como erro de planejamento da gestão anterior. Para as modificações atuais, o governo permanece omisso. Mineiro critica essa necessidade contínua de modificações. "O que significa um remanejamento tão alto? Erro no planejamento ou no orçamento?", questiona.
O uso que a governadora faz destes recursos "extras" tem sido, no mínimo, questionável. De acordo com o deputado, o Governo do Estado conseguiu um feito contraditório, pois a mídia tem noticiado diariamente a crise financeira do RN, mas, em contrapartida, o excesso de arrecadação tem batido recordes. “Nunca antes na história do Estado se modificou tanto o orçamento”, disse.
O Relatório do Tribunal de Contas do Estado apresentado em agosto, aprovou com ressalvas as contas do governo Rosalba Ciarlini referentes a 2011. De acordo com o relatório, o Gov.Rosa.Dem gastou mais em propaganda e diárias em 2011 do que em investimento na saúde. “A saúde está maltratada e não é por falta de recursos, caso contrário não teria para propaganda também. Mas o governo gastou R$ 16 milhões ano passado em propaganda e para este ano, até o momento, já foi empenhado R$ 18 milhões e meio. O investimento em propaganda vai ser maior ainda em 2013”, analisou.
Remanejamento
Os remanejamentos são um dispositivo legal, geralmente regulamentado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permite ao gestor fazer modificações no orçamento do Estado sem necessidade de aprovação prévia da Assembleia Legislativa. Porém, o dispositivo não deve ser amplamente utilizado, o que vem sendo ignorado pela governadora Rosalba Ciarlini.
Veja o cronograma de modificações:
-14/12: 1 bilhão e 767 milhões
-07/12: 1 bilhão e 542 milhões
-17, 18, 19, 23 e 24/10: 1 bilhão e 206 milhões
-29/09; 02, 05, 11 e 12/10: 1 bilhão e 129 milhões
-21, 26, 27 e 28/09: 1 bilhão e 105 milhões
-19/09: R$ 1 bilhão e 50 milhões
-14/09: R$ 1 bilhão e 44 milhões
-06/09: R$ 1 bilhão e 18 milhões
-05/09: R$ 1 bilhão e 14 milhões
-31/08: R$ 1 bilhão e 8 milhões
-29/08: R$ 995 milhões
-24/08: R$ 971 milhões
-22/08: R$ 967 milhões
-15/08: R$ 930 milhões
-08/08: R$ 919 milhões
-06/08: R$ 906 milhões
-01/08: R$ 894 milhões
-27/07: R$ 891 milhões
-25/07: R$ 877 milhões
-18/07: R$ 833 milhões
-07/07: R$ 789 milhões
-06/07: R$ 788 milhões
-04/07: R$ 785 milhões
-03/07: R$ 705 milhões
-27/06: R$ 696 milhões
-23/06: R$ 669 milhões
-22/06: R$ 664 milhões
-21/06: R$ 663 milhões
-20/06: R$ 656 milhões
-16/06: R$ 631 milhões
-15/06: R$ 626 milhões
-14/06: R$ 625 milhões
-13/06: R$ 615 milhões
-12/06: R$ 605 milhões
-06/06: R$ 600 milhões
-31/05: R$ 591 milhões
-30/05: R$ 586 milhões
-29/05: R$ 563 milhões
-28/05: R$ 560 milhões
-25/05: R$ 554 milhões
-24/05: R$ 552 milhões
-23/05: R$ 540 milhões
-21/05: R$ 512 milhões
-16/05: R$ 506 milhões
-15/05: R$ 498 milhões
-14/05: R$ 495 milhões
-08/05: R$ 485 milhões
-07/05: R$ 484 milhões
-27/04: R$ 469 milhões
-26/04: R$ 441 milhões
-25/04: R$ 439 milhões
-23/04: R$ 424 milhões
-20/04: R$ 404 milhões
-18/04: R$ 342 milhões
-14/04: R$ 340 milhões
-13/04: R$ 329 milhões
-12/04: R$ 325 milhões
-05/04: R$ 320 milhões
-04/04: R$ 316 milhões
-31/03: R$ 307 milhões
-30/03: R$ 304 milhões
-29/03: R$ 299 milhões
-28/03: R$ 295 milhões
-23/03: R$ 251 milhões
-21/03: R$ 224 milhões
-19/03: R$ 161 milhões
-15/03: R$ 160 milhões
-09/03: R$ 152 milhões
-08/03: R$ 63 milhões
-29/02: R$ 37 milhões
Fonte: Assessoria do Mandato
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