Começa registro da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família

O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social

Mais de 96% de crianças e jovens participantes do Bolsa Família superaram o índice mínimo de frequência escolar

A partir desta segunda-feira (1º), o monitoramento escolar de estudantes beneficiários do Bolsa Família deverá ser registrado no sistema do Ministério da Educação (MEC). Este acompanhamento se refere à presença nas salas de aula dos 17,4 milhões de crianças e adolescentes com idade entre os seis e 18 anos, em fevereiro e março deste ano. O prazo termina dia 30 de abril.

O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social. “O trabalho depende da atuação integrada entre as áreas para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam o benefício”, afirma o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcos Maia.

Uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa de transferência de renda, a frequência escolar, é considerada um importante mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações. Sendo assim, os estudantes entre os seis e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos 75%.

No último ano, o acompanhamento médio se manteve em 86% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família.

Calendário

Para que os municípios possam planejar a atuação de suas equipes, tanto o MDS quanto o MEC divulgaram o calendário de monitoramento de 2013. De acordo com Maia, a abertura e o fechamento do prazo para registro de dados a cada bimestre já estão definidos, para que os gestores municipais possam se preparar para fazer o acompanhamento.

O coordenador Marcos Maia destaca, ainda, a importância da correta identificação da escola no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para o acompanhamento. “É importante que os beneficiários que trocaram crianças e adolescentes de escola informem o nome da nova unidade de ensino à gestão do Bolsa Família”.

A atuação integrada tem dado bons resultados, especialmente quanto à migração de alunos entre municípios nas regiões metropolitanas. “Como o número de alunos é grande nesses locais, é necessário um trabalho conjunto para identificar a mudança de escola.”

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Saúde

Outra contrapartida exigida do público atendido pelo programa, além da frequência escolar, é que os beneficiários do programa mantenham a agenda de saúde em dia.

Neste caso, o calendário de acompanhamento nos dois semestres também já foi definido. O sistema do Ministério da Saúde foi aberto dia 4 de fevereiro para registro sobre vacinação infantil e acompanhamento de pré-natal dos beneficiários pelos técnicos municipais, com encerramento no dia 28 de junho. O prazo para o segundo semestre começa a valer a partir do dia 5 de agosto e prossegue até 27 de dezembro.

Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

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Os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de acordo com as características de cada família – considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome via Portal Brasil