Juiz do CNJ vai recomendar interdição do CDP Ribeira

“Pior do que chiqueiro. Não deveria nem estar funcionando”. Assim foi como o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho definiu a situação no Centro de Detenção Provisória da Ribeira. A constatação veio após a visita que o magistrado fez ontem, dentro da programação do Mutirão Carcerário, que também incluiu a Cadeia Pública Raimundo Nonato e o Complexo Penal João Chaves. 

O mutirão, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), tem vistoriado as unidades prisionais do Estado. Após o término do mutirão no dia 3 de maio, o juiz preparará um relatório sobre o sistema prisional potiguar. Esse relatório deverá ser entregue ao CNJ por volta do fim de junho. Além do relatório, o mutirão também está analisando os processos de presos condenados, dos quais  75% já foram analisados.

DivulgaçãoA unidade da Ribeira tem 55 vagas, mas abriga 95 detentos

O relatório que será entregue ao CNJ deverá sugerir a reforma de algumas unidades prisionais, como o Complexo Penal João Chaves. A prisão inicialmente deveria funcionar apenas para semi-aberto, mas, hoje em dia, funciona apenas para regime fechado. Entretanto, segundo Esmar, há outras que não há como reformar, como o CDP da Ribeira. Apesar de não ter poder para interditar de fato,  o relatório, segundo o juiz, deverá pedir pela interdição nesse caso.
Segundo o juiz Esmar, todas as unidades visitadas, até agora, possuem praticamente os mesmos problemas. Entre eles, estão o sucateamento das prisões; inexistência de materiais básicos para os presos, como colchão e lençol; e, principalmente, a superlotação de praticamente todas as unidades. O juiz também disse que até mesmo a comida fornecida é de baixa qualidade. “Eu fiz questão de provar a comida”, afirmou.

Das três unidades visitadas ontem, a da Ribeira é considerada de longe a pior. “Esse Centro de Detenção não tem a mínima condição de abrigar presos, além de oferecer perigo aos moradores do bairro”, disse o juiz. Além dos problemas estruturais, a unidade possui muros muito baixos, o que não garantiria a segurança no caso de fuga de presos. Esse CDP também sofre por conta da superlotação. Onde deveriam viver 55 detentos, vivem 95. Também há problemas por conta do prédio que data de 50 anos.

De acordo com o coordenador do sistema penitenciário do RN, major Castelo Branco, o Governo do Estado vai investir R$ 5 milhões parareforma de algumas  unidades interditadas e  criação de 600 novas vagas. Além de recursos estaduais, o  Governo Federal também deverá investir cerca de R$ 40 milhões para a construção de cinco presídios no Rio Grande do Norte. Esses presídios deverão ficar nas cidade de Ceará-Mirim, Parelhas, Mossoró, Macau e Lajes. Ainda não há data para início das obras.

da TN