Taxa de aprovação das crianças beneficiadas pelo programa é destaque. Desafio é ampliar oportunidades
Um dos melhores resultados do Programa Bolsa Família está na educação. Hoje, 15 milhões de crianças cujas famílias recebem o benefício estão em sala de aula. E com bom desempenho escolar. A taxa de aprovação dos filhos do Bolsa Família, em 2012, ficou próxima à média nacional. No caso do ensino médio, ela é superior à média nacional. E o abandono escolar é menor que o registrado na rede pública, tanto no ensino fundamental quanto no médio.
Conquistar tais marcas nos principais indicadores oficiais de ensino mostra que o Bolsa Família está no caminho certo. O governo acertou ao condicionar o pagamento do benefício à manutenção dos filhos na escola. E os indicadores são surpreendentes para aqueles que imaginavam que as crianças e adolescentes mais vulneráveis à extrema pobreza não poderiam ter bom desempenho na escola.
De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2012, a taxa média nacional de aprovação dos alunos do ensino médio foi de 75%. Entre os estudantes do Bolsa Família, contudo, esse índice foi de 80%. Na região Nordeste, a aprovação dos filhos do Bolsa Família superou os 80%.
Outro indicador mostra por que o Bolsa Família é uma política pública exitosa para o governo: em 2012, a taxa de abandono dos estudantes do Bolsa Família no ensino médio foi de 7%, um índice menor que os 11% dos demais estudantes da rede pública. No Norte e no Nordeste, o abandono dos alunos do Bolsa Família chegou a ser metade da média regional. Para o ensino fundamental, o índice registrado foi inferior à média do país.
O fato é que o Bolsa Família vem tendo impacto direto na vida escolar de crianças e adolescentes. Isso porque o programa condiciona o pagamento ao compromisso das famílias de garantir a frequência escolar mínima de 85% para os estudantes de 6 a 15 anos, enquanto os estudantes de 16 e 17 anos precisam obter 75% de frequência na sala de aula.
Estudo concluído em 2012 por pesquisadores da Universidade de Sussex, na Inglaterra, confirma que o tempo de permanência das crianças no Bolsa Família, associado ao valor do benefício pago às famílias, contribuiu para a melhoria dos resultados nas escolas.
Intitulado A contribuição do Bolsa Família para o sucesso educacional de crianças economicamente desfavorecidas no Brasil, o estudo atesta que o programa atenua os impactos da pobreza na educação, criando oportunidades para a permanência das crianças em sala de aula, o que resulta em melhora na performance dos alunos. Os efeitos do Bolsa Família sobre o desempenho escolar ocorrem no momento em que o governo busca melhorar a qualidade do ensino no Brasil, com a escola em tempo integral.
O Ministério da Educação vem promovendo iniciativas importantes junto com as redes estaduais e municipais de ensino. Além da escola em tempo integral – o programa Mais Educação está sendo direcionado prioritariamente às escolas com maioria de estudantes do Bolsa Família –, foi implantado ainda o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, avalia que as ações combinadas do Bolsa Família vêm abrindo oportunidades para um futuro melhor para as crianças. “Os estudantes mais pobres podem romper o ciclo de pobreza que atravessou gerações no passado”, diz. “Agora eles têm oportunidades que seus pais e avós não tiveram, como entrar e concluir o ensino médio e terminar a faculdade”.
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