A Secretaria Estadual de Educação fechou, só no ano passado, 32 escolas da rede estadual de ensino. Neste ano, 11 escolas já foram extintas e o Governo do Estado anunciou o fechamento de mais 75. Na última sexta, 09, a Escola Estadual Isabel Gondim foi notificada pela secretaria sobre o fechamento.
Isso tem refletido na procura pelas escolas estaduais e o Governo não tem iniciativas para enfrentar este problema. Ao contrário, as ações do Executivo contribuem para diminuir o número das matrículas na rede estadual. Em 2010, foram matriculados 265 mil alunos. Em 2013, o número caiu para 236, representando uma queda de 11% no número total de matrículas.
De acordo com o deputado Fernando Mineiro, o governo faz o contrário do que deveria fazer. “Deveria abrir e não fechar escolas. Estamos vivendo o reflexo da não aplicação dos recursos mínimos da educação”, criticou.
Em agosto do ano passado, o parlamentar denunciou o Governo Rosalba devido a não aplicação do mínimo obrigatório de 25% da receita resultante de impostos e transferências na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. O Ministério Público acatou a representação e ajuizou ação de Improbidade Administrativa contra a governadora.
A denúncia comprovou que o Executivo deixou de aplicar, em 2011 e 2012, R$ 165 milhões para a educação. Em 2013, repetiu-se a manobra dos anos anteriores e também não foram aplicados os 25%.
Para a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), a crise na educação deve ser enfrentada com alternativas para uma reconstrução da educação pública e não com o fechamento de escolas. “Para nós, fechar escola não é a solução. É criar mais um problema. A secretaria está ao invés de construir, destruindo a estrutura da rede”, disse a coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso.
De acordo com a sindicalista, mais de 130 escolas foram fechadas ao longo dos últimos quatro anos. Enquanto isso, não se investe na recuperação da estima dos estudantes. “As escolas são fechadas. Os estudantes não sabem para onde ir. E isso ocorre em pleno período letivo”, criticou.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Mandato
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