A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) anunciou na semana passada as únicas três empresas habilitadas para o processo licitatório instaurado para contratar as terceirizadas que ajudarão na limpeza pública da capital. E, dentre as empresas, novamente, aparecem a Vital Engenharia e a Marquise, o que seria uma clara demonstração de cartel. Pelo menos, para o vereador Fernando Lucena, do PT, que vem acompanhando o processo desde que o edital começou a ser preparado pela direção da Companhia.
Isso porque, assim como entende o Sindicato das Empresas de Veículos e Bens Móveis do RN (Sinloc), que prestam serviço para a Urbana, Fernando Lucena também entende que o edital elaborado pela direção da Companhia acabou por restringir a participação de empresas. Por isso, mais uma vez, poucas conseguiram se habilitar. E, de novo, dentre as poucas, apareceram Vital Engenharia e Marquise, que já têm contratos milionários, mas emergenciais, com a Urbana.
“É o cartel. Só que eu espero que os cartéis que estão sendo apurados em nível de Petrobras, também sejam apurados em nível de lixo de Natal. No ano passado, foram as mesmas empresas, o mesmo processo, as mesmas coisas. O Sindicato já denunciou isso, colocou em jornais antecipados, já disse a todo mundo quem eram as empresas, e aí, como é que fica?”, questionou Fernando Lucena.
Desde o ano passado, quando o processo licitatório foi deflagrado, o Sinloc afirmou, em entrevistas concedidas aO Jornal de Hoje, que a Vital e a Marquise estariam entre as vencedoras da licitação. Isso porque o edital impedia a participação de empresas menores. Nem formando consórcios elas poderiam concorrer.
Sendo assim, no ano passado, apenas a Marquise e a Vital, assim como previu o Sinloc, conseguiram se habilitar para o certame. E só não foram contratadas porque apresentaram propostas muito acima dos limites estabelecidos pela Urbana, forçando o cancelamento da licitação. O edital foi relançado, mas com poucas alterações e, por isso, o Sindicato também já previa que a concorrência seria restrita e, mais uma vez, Marquise e Vital estariam presentes.
“O próprio Tribunal de Contas do Estado, onde infelizmente se aposentou o conselheiro Cláudio Emerenciano, que numa entrevista colocou que iria estudar a possibilidade de cartel. Acho que ele vai fazer muita falta agora e espero que o TCE continue nessa linha de apuração e veja que está sendo um cartel, porque se repetiu as mesmas coisas”, acrescentou Fernando Lucena, cobrando uma investigação mais profunda diante desses fatos.
É importante ressaltar que a “licitação do lixo”, como é conhecido o certame para a contratação das terceirizadas da Urbana, se arrasta há anos e foi uma das propostas de campanha do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Ele, inclusive, assumiu esse compromisso com o Ministério Público do RN antes de assumir, oficialmente, a Prefeitura, em 2013.
Contudo, após quase dois anos, a licitação ainda não foi concluída e a Urbana continua tendo que recorrer a contratos emergenciais para promover a limpeza pública de Natal, pagando cerca de R$ 4 milhões mensais a empresas escolhidas sem licitação – dentre elas, inclusive, estão a Marquise e a Vital. Após a licitação, a expectativa é que o valor pago por mês chegue a R$ 6 milhões.
“Cobrarei em 2015 que todos os contratos da Prefeitura de Natal passem pela Câmara”
Em contato com O Jornal de Hoje, Fernando Lucena também não perdeu a oportunidade de comentar outros dois casos importantes da gestão Carlos Eduardo: as obras em Ponta Negra e a recuperação de Mãe Luiza. Segundo o parlamentar, que é declaradamente oposição ao governo municipal, as duas ações carecem de maior explicação por parte do poder público.
“É outro absurdo. Você contrata uma empresa para colocar pedras com duas toneladas, ela coloca com 500 kg e fica por isso mesmo? Uma tonelada e meia foi parar a onde?”, questionou Lucena, se referindo a análise do Ministério Público que constatou que as pedras colocadas no enrocamento de Ponta Negra não tinham o peso previsto no contrato.
Diante disso, inclusive, que Lucena afirmou que, a partir do próximo ano, vai fazer algo que a Câmara Municipal de Natal já devia estar fazendo há alguns anos: fiscalizar, de mais perto, os contratos da Prefeitura de Natal. “O artigo 29 da Lei Orgânica do Município afirma que todos os contratos da Prefeitura devem passar pela Câmara, e nunca passaram. A partir de janeiro eu vou exigir isso, para cada vereador ter sua cópia”, antecipou o petista.
Com relação à obra de Mãe Luiza, Fernando Lucena não comentou a possibilidade de existência de qualquer irregularidade. Contudo, reclamou da demora em concluir a obra – após meses do deslizamento, só agora foram feitas as desapropriações necessárias para a recuperação do local. “Eu só acredito naquilo quando eu ver, porque o prefeito Carlos Eduardo não gosta de pobre e não faz nada a favor de pobre. Como ali só mora pobre, pode botar lá para 2016, 2017, que será quando vai resolver isso aí”, afirmou.
do JH
Ciro Marques
Repórter de Política
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