PT convoca militância para série de mobilizações no País

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Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou, nesta sexta-feira (27), uma circular para mobilizar os militantes a saírem às ruas em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores, da Petrobras e das reformas política, da mídia e tributária.

“Diante do atual momento político do país, o Partido dos Trabalhadores é chamado a aprofundar as mudanças iniciadas pelos governos Lula e Dilma e a defender o projeto democrático, popular e socialista que orienta nosso partido ao longo destes 35 anos de história”, diz o documento.

No documento, o partido faz mobilização para os atos organizados por movimentos sociais e marcados para os dias 30 e 31 de março, 2 e 7 de abril e 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Na circular, o partido voltou a condenar as manifestações de golpismo, intolerância e ódio. “Diante destes, sairemos às ruas em defesa da democracia e das nossas bandeiras. Democracia sempre mais, ditadura nunca mais”, afirma o partido.

Além disso, o PT relembrou importância do 5º Congresso Nacional do partido, a ser realizado entre os dias 11 e 14 de junho, em Salvador. Para a legenda, o momento deve ser encarado como uma oportunidade de defesa da sigla e do projeto político.

Antes da etapa nacional, acontecerão, em abril, congressos municipais e etapas livres do 5º Congresso do PT. Em maio, serão realizados congressos estaduais em preparação para a etapa nacional.

“Convocamos cada militante e dirigente do Partido dos Trabalhadores a participar ativamente da mobilização do partido e dos movimentos populares nas próximas semanas”, defende a legenda.

Leia a circular do PT Nacional, na íntegra:
“Companheiras e companheiros,
Diante do atual momento político do país, o Partido dos Trabalhadores é chamado a aprofundar as mudanças iniciadas pelos governos Lula e Dilma e a defender o projeto democrático, popular e socialista que orienta nosso partido ao longo destes 35 anos de história.

É hora de mobilização e de ir às ruas em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores, da Petrobras e das reformas democráticas e populares, como a reforma política, a lei da mídia democrática, uma reforma tributária progressiva com imposto sobre as grandes fortunas e as reformas urbana e agrária.

Além disso, participaremos nos estados e nacionalmente das diversas iniciativas de articulação de frentes e fóruns populares, que reúnam movimentos sociais, centrais sindicais, partidos, juventudes, intelectualidade progressista e trabalhadores da cultura, em defesa da democracia e de uma plataforma de reformas estruturais.

O PT defende os direitos de reunião e livre manifestação, mas repele manifestações de golpismo, intolerância e ódio. Diante destes, sairemos às ruas em defesa da democracia e das nossas bandeiras. Democracia sempre mais, ditadura nunca mais.

Ao mesmo tempo, nos dedicaremos à realização dos congressos municipais e etapas livres do 5o Congresso do PT em abril, dos estaduais em maio e da etapa nacional, de 11 e 14 de junho, que deve ser encarado como um momento de defesa do PT e do nosso projeto político, de debate sobre a estratégia e programa partidário e das mudanças necessárias ao partido para seguirmos mudando o Brasil.

Para isso, convocamos cada militante e dirigente do Partido dos Trabalhadores a participar ativamente da mobilização do partido e dos movimentos populares nas próximas semanas. Aos diretórios municipais e estaduais, orientamos que convoquem plenárias com a militância do PT, reúnam as instâncias partidárias para debatermos coletivamente a conjuntura e as tarefas do nosso partido.

Agenda: 
- 30 de março – reunião da Comissão Executiva Nacional com os presidentes estaduais do PT e o ex-presidente Lula;
- 31 de março e 01 de abril – organizar e participar das plenárias populares com os movimentos sociais em defesa dos direitos dos trabalhadores, da democracia, da reforma política e da Petrobras;
- 2 de abril – participar dos atos dos movimentos sociais em defesa da reforma política, contra a PEC 352/2013 e pela devolução por parte do ministro do STF, Gilmar Mendes, da ação que torna inconstitucional o financiamento empresarial de campanha (“Devolve, Gilmar”); 
- 7 de abril – participar do Dia Nacional de Lutas, convocado pela CUT e outros movimentos sociais, com concentração em Brasília contrária à votação do PL 4330, da terceirização, na Câmara dos Deputados, e mobilização nos demais estados com a pauta ampliada em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores, da Petrobras e da reforma política;
- Abril – Congressos Municipais e etapas livres do 5o Congresso do PT;
- 1o de Maio – Participar e organizar com as centrais sindicais e os movimentos populares uma grande mobilização da pauta da classe trabalhadora no 1o de Maio, a exemplo do que foi o dia 13 de março;
- Maio – Congressos Estaduais do PT e etapas livres do 5o Congresso do PT;
- 11 a 14 de junho – 5o Congresso Nacional do PT.

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT

Romênio Pereira
Secretário-Geral do PT

Bruno Elias
Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT”

Da Redação da Agência PT de Notícias

Dilma: Liberdade de imprensa é um dos principais esteios para prestar contas e zelar pela democracia

"Desejo ao ministro Edinho imenso sucesso em suas novas funções. Vão lhe exigir muito trabalho, muita dedicação", disse Dilma ao ministro Edinho Silva. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou que as liberdades de expressão e de imprensa são a grande conquista do processo de redemocratização do País. O discurso ocorreu na posse de Edinho Silva como novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nesta terça-feira (31), no Palácio do Planalto,
Para Dilma, a população deve ter o direito de criticar e de apoiar o governo sem consequências e sem repressão. É preciso ter liberdade de ir às ruas reivindicar direitos ou simplesmente protestar. No Brasil, nós temos de saber conviver com isso. Quem, como eu, viveu sob uma ditadura, sabe o imenso valor da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa”, destacou.
“Tenho reiterado, em várias circunstâncias, que preferimos o barulho das vozes na democracia ao silêncio oprimido das falas escondidas nas ditaduras”, finalizou a presidenta.
Dilma destacou também o papel do governo de levar transparência à população por meio da comunicação pública. “O governo tem o dever de levar informação pública à população. Deve mostrar suas ideias, propostas e realizações. Deve explicar suas decisões, defender seus critérios e conversar com o povo por todos os meios legítimos que tiver à sua disposição. O governo precisa levar à frente a comunicação”, defende.
Dilma Rousseff também afirmou que é obrigação do governo, também por meio da Secom, explicar à população sobre o momento em que o país passa, de ajuste fiscal e austeridade com as contas públicas.

“Temos obrigação de explicar ao povo que passamos por uma conjuntura que exige maior rigor nos gastos públicos e ajustes para que o país volte a crescer o mais breve possível. Tenho certeza de que o ministro Edinho seguirá esta linha de atuação para a comunicação do governo”, declarou. E reafirmou apoio ao ministro em sua nova missão.

“Asseguro ao ministro Edinho todo o meu apoio, pois um governo democrático e, eu tenho certeza, com as convicções do Edinho, nós devemos sempre prestar contas à população e, sobretudo, e acima de tudo, zelar pela nossa democracia, que tem na liberdade de expressão e de imprensa um dos seus principais esteios”, finalizou.

Comunicação do governo se dará todos os dias, afirma Edinho Silva

"Meu principal instrumento de trabalho será o diálogo”, disse o novo ministro da Secom. Foto: RafaB - Gabinete Digital/PR
A comunicação de governo precisa ser realizada no cotidiano, todos os dias. Assim definiu o ministro Edinho Silva como será pautada sua gestão na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (31) após a cerimônia de posse, o novo ministro defendeu como necessária a postura do governo de manter a sociedade informada diariamente sobre a gestão do País.
A comunicação social é fundamental para que o governo preste contas à sociedade, àqueles que pagam seus impostos e que querem saber cotidianamente o que é feito com os recursos públicos. Penso que a comunicação do governo se dá no cotidiano. Comunicação do governo se dá todos os dias. É orientação da presidenta Dilma”, declarou.

O ministro explicou que para colocar em prática essa diretriz, a Secom valorizará a relação com os veículos e com os profissionais de comunicação no dia-a-dia. “A partir de hoje, meus principais companheiros de trabalho passam a ser vocês”, disse aos jornalistas. Falou também que na sua gestão “não tem tema proibido, não tem conflito que não possa ser explicado, nem contradição que não possa ser esclarecida. Meu principal instrumento de trabalho será o diálogo”.
Verbas para publicidade
Edinho Silva disse que também seguirá o critério de alcançar comunicação efetiva com a sociedade. Para isso a Secom buscará distribuir a aplicação da verba de publicidade ao maior número de veículos possível. O objetivo, disse ele, é respeitar “a diversidade desse país, para que a maior parcela possível da população brasileira possa ter acesso aos feitos e às realizações do governo e às campanhas informativas”.

O ministro fez questão de frisar que o critério de aplicação desses recursos seguirá critério técnico, “tudo aquilo que possa blindar de critérios subjetivos, afastar qualquer decisão subjetiva”.
do Blog do Planalto

Mineiro defende implantação de VLT que liga aeroporto à Ribeira

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) defendeu na sessão plenária desta terça-feira (31) o projeto que pretende implantar uma linha Aeroporto-Ribeira do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Natal. O projeto poderá ser incluso no novo PAC Mobilidade e foi discutido em reunião realizada na manhã de segunda-feira (30), na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

“Esse projeto tem forte impacto na região de Parnamirim, Ceará-Mirim e até Nísia Floresta e São José de Mipibú. Vai levar tempo, mas caso o resultado seja positivo, Natal pode entrar no mapa como a primeira cidade do Brasil a ter um VLT que vai até o aeroporto”, disse o deputado.

Na reunião, a CBTU apresentou as linhas gerais da criação do ramal VLT Aeroporto-Ribeira e foi criado um Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração dos detalhes do projeto. O documento será encaminhado ao Governo Federal para ser incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Mobilidade ou PAC 3).

“A questão da mobilidade na região metropolitana de Natal é um tema que deve ser tratado com urgência”, finalizou o parlamentar.
do al.rn.leg

Marcos Aurélio

Mandato de Fátima participa de reunião sobre expansão do VLT até o Aeroporto Internacional‏

O mandato da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), através do chefe de gabinete Adriano Gadelha, esteve presente na reunião em que foi retomada a discussão sobre a ampliação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) até o Aeroporto Internacional, em São Gonçalo do Amarante. Audiência foi iniciativa do mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT/RN).

Na ocasião, foi exibido o vídeo elaborado pelos técnicos da CBTU/Natal de apresentação do anteprojeto da expansão do sistema de trens urbanos na Região Metropolitana de Natal. A equipe da CBTU/Natal também detalhou o pré-estudo da Linha Roxa, com destino ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, formando um anel ferroviário metropolitano que ligará os municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. 

Adriano Gadelha avaliou como ‘muito positiva’ a reunião tendo em vista a retomada da pauta de ampliação da cobertura do VLT na Região Metropolitana. “Natal e Região Metropolitana possuem uma alta densidade populacional e uma malha viária saturada. A expansão do VLT é uma pauta urgente, é o caminho para solucionar o problema de trânsito da cidade e da região. Sobre a reunião, considero que foi bastante produtiva. Será criada, por exemplo, uma comissão formada por técnicos de cada órgão, para o aprofundamento do tema”, explicou Adriano que sugeriu a criação de um cronograma entre as instituições para tratar do tema.

A implantação do sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) para Natal e Região Metropolitana foi uma das lutas de Fátima Bezerra desde o início do seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Foi através de uma emenda da deputada ao PPA 2004/2007, que destacou recursos da União para que a CBTU Natal pudesse dar os primeiros passos no sentido do projeto de implantação do VLT. Dando sequência, a deputada reapresentou a emenda ao PPA 2008/2011 e 2012/2015.

“O primeiro passo foi dado com a implantação VLT e os recursos para modernização do sistema. Agora, a luta é para ampliar a presença desta importantíssima conquista que muito tem a contribuir com a melhoria da mobilidade urbana da região. O nosso mandato reafirma seu compromisso de fazer a ponte junto ao Governo Federal para que essas demandas sejam incluídas no PAC 3”, afirmou Fátima Bezerra, que cumpre agenda em São Paulo.

Presentes na reunião o Superintendente de Trens Urbanos de Natal, João Maria Cavalcanti; o deputado estadual Fernando Mineiro; o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado; os secretários de Infraestrutura e Turismo do estado, Jader Torres e Ruy Gaspar; o superintendente do DNIT, Walter Fernandes; o superintendente da Inframérica, Ibenor Gomes; e Enilson Medeiros pela UFRN.


Foto: Divulgação

Não à redução da idade penal

Movimentos sociais, entidades civis e juventude pedem fim do financiamento empresarial de campanhas

A proibição do financiamento empresarial de campanhas, o fim da reeleição para o Executivo (prefeitos, governadores e presidente) e o fim das coligações para eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e deputados federais) foram as principais propostas discutidas durante a audiência pública sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) da Reforma Política, realizada nesta segunda-feira, 30, no plenarinho da Assembleia Legislativa. De iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), o debate reuniu representantes de sindicatos, centrais sindicais, associações de bairro, conselhos comunitários, organizações de juventude, movimentos sociais e entidades civis.
O PLIP da Reforma Política é defendido pela Coalizão Democrática, movimento formado por 106 entidades sociais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Para ser colocado em pauta no Congresso Nacional, o projeto precisa obter o apoio de 1,5 milhão de assinaturas. Mineiro disse que é preciso “ir à luta para atingirmos a meta até 15 de abril”.
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Mossoró e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral no RN, Herval Sampaio, defendeu, enfaticamente, o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Ele disse esse mecanismo facilita a prática da corrupção.
“O financiamento empresarial é, na verdade, um investimento feito pelas pessoas jurídicas nas eleições. Uma mesma empresa financia campanhas de partidos com programas diferentes, porque a preocupação é manter contratos superfaturados, independentemente de quem chegar ao poder”, comentou.
O padre Antônio Murilo Paiva, representante da CNBB, observou que o sistema eleitoral brasileiro “ainda é aquele pensado pelo general Golbery do Couto Silva”, figura central do regime militar que vigorou no Brasil de 1964 a 1985.
Ele destacou a campanha realizada no ano passado do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva da Reforma Política, que teve mais de oito milhões de votos em todas as regiões do Brasil. Murilo afirmou que, àquela época, os movimentos sociais anteviam que os parlamentares eleitos em 2014 formariam o pior Congresso Nacional da história da República do Brasil.
“A maioria desse Congresso que está aí não representa a classe trabalhadora. Temos que mudar o sistema de financiamento eleitoral, porque, caso contrário, não haverá como mudar o perfil dos nossos parlamentares”, disse.
Para o representante da CNBB, a única maneira de impedir a influência do poder econômico nas eleições é com a aprovação do financiamento público das campanhas e o fim das coligações proporcionais.
“Há o temo de que esse Congresso, na calada da noite, faça a reforma política que lhe convém”, advertiu.
O conselheiro da OAB Alex Gurgel ressaltou que, há quase um ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes trava a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que pede o fim de doações privadas em campanhas eleitorais.
Ele disse que, além dos pontos levantados pelos demais debatedores, é preciso mudar as regras para acabar com a “sub-representação das mulheres na política”.
Raoni Fernandes, assessor de Juventude do Mandato de Mineiro, enfatizou que, mesmo apoiando o PLIP da Reforma Política, o objetivo dos movimentos que construíram o Plebiscito Popular de 2014 continua sendo a Constituinte Exclusiva.
“A Constituinte Exclusiva tem o objetivo de mudar o perfil do Congresso Nacional, que não tem interesse, por exemplo, nas pautas dos negros, das mulheres e do movimento LGBT”, destacou.
O secretário estadual da Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT), Bruno Costa, lamentou que a mídia faça “cobertura excessiva de manifestações antidemocráticas, mas não dê o mesmo espaço para o projeto da Reforma Política Democrática”.
A estudante Nataly Santiago, integrante do Levante Popular da Juventude, disse que “as pautas das juventudes não são representadas pelo atual Congresso Nacional”.
Além da OAB, CNBB, JPT e Levante Popular, a audiência contou com representantes do DCE-UFRN, CUT, CTB, Secretaria de Juventude do RN (Sejurn), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Comitê Popular Natal de Direitos, entre outras entidades sociais.
Foto: Vlademir Alexandre.
do www.mineiropt.com.br

JPT aponta desafios da nova geração de petistas

A Juventude do PT apontou os próximos desafios que devem ser enfrentados pela nova geração de petistas. Em carta entregue à Comissão Executiva Nacional do partido, nesta segunda-feira (30), a secretaria estabelece diversas bandeiras de luta para enfrentar a atual conjuntura política brasileira.
A executiva está reunida desde as 15h, em São Paulo, com o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e com os presidentes estaduais do partido.
Segundo o documento, é preciso defender os avanços conquistados nos 12 anos dos governos socialistas de Lula e da presidenta Dilma Rousseff. A Juventude do PT pede ainda que se denuncie e combata o “golpismo” promovido por partidos de oposição, com auxílio de parte da grande mídia.
A carta da JPT discorre também sobre a atuação do PT e da presidenta Dilma em temas como a economia brasileira, a política externa, a inclusão social e melhorias para a classe trabalhadora.
O texto encerra afirmando que o partido, as direções e a militância precisam ampliar o processo de campanha social, mobilizando a sociedade e criando um ambiente político sintonizado com os novos tempos.
Leia a íntegra da carta.
Por Janary Damacena, para a Agência PT de Notícias

Dilma: Brasil tem base sólida para superar crise

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Brasil possui base sólida suficiente para enfrentar a crise. Durante a entrega de  1.032 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, em Campanema (PA), nesta segunda-feira (30), Dilma disse que a aprovação dos ajustes fiscais tornará possível superar as dificuldades financeiras.
“É óbvio que sabemos que o Brasil está enfrentando algumas dificuldades, mas são dificuldades passageiras. O Brasil tem uma base sólida, não vamos precisar reformar tudo”, afirmou a presidenta.
Segundo Dilma, o País vai continuar crescendo para garantir a todos os brasileiros casas da melhor qualidade possível. “Nós vamos seguir nessa trilha e nada no mundo vai nos tirar dela”, enfatizou.
O governo federal vai entregar mais três milhões de moradias, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, ao longo dos próximos quatro anos. Segundo a presidenta Dilma, quase sete milhões de famílias terão sido beneficiadas até o fim de seu segundo mandato.
“É muito importante que isso seja feito porque vamos diminuindo o grau de exclusão social por meio da moradia, e esse talvez seja o mais grave atualmente. Quando você tem uma casa, você passar a ter condições de construir e da conta da sua família. Quando não tem onde morar, tudo fica muito mais difícil”, explicou Dilma Rousseff.
A presidenta afirmou que o Minha Casa, Minha Vida é um programa estratégico e, por isso, cobre o Brasil inteiro. Para ela, quando se dirige um país com uma população de 200 milhões de pessoas, as demandas têm que atender a todos. “Nós estamos fazendo um esforço muito grande para que esse programa continue sendo muito bem sucedido. Por isso, é muito importante o diálogo do governo fedaral com os governos estaduais e municipais”, disse.
Segundo Dilma, o governo federal faz de tudo para garantir que as famílias que recebam as casas sejam as que mais precisam, evitando qualquer uso político na entrega das moradias. Dilma explicou ainda que as famílias beneficiadas são cadastradas por conta da renda e após isso ocorre um sorteio. “A forma como o programa funciona é fundamental para dar acesso a todas as pessoas que precisam. Por isso, as famílias se cadastram. É a forma mais correta de se fazer”, comentou.
De acordo com a presidenta, o Brasil está na fase final da superação da extrema pobreza, mas isso é só o começo. O País precisa assegurar infraestrutura social e urbana, segurança e dar condições para todos os cidadãos viverem com dignidade.
Sobre os próximos projetos para a cidade, a presidenta Dilma anunciou a construção de cinco creches, das quais quatro estão em obra. “Creches são a chave para acabarmos com a desigualdade de oportunidade. Se uma criança mais pobre tiver os mesmos incentivos de uma criança de classe média, ela atinge todos os patamares que quiser alcançar”, disse.
Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias

VLT Aeroporto-Ribeira deverá ser contemplado no PAC Mobilidade

Foto: Vlademir Alexandre
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) participou, na manhã desta segunda-feira (30), de reunião na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), para tratar da implantação da linha Aeroporto-Ribeira do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Natal. O projeto poderá ser incluso no novo PAC Mobilidade.
Na reunião de trabalho, a CBTU apresentou as linhas gerais do projeto de criação do ramal VLT Aeroporto-Ribeira e foi criado um Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração dos detalhes do projeto. O documento será encaminhado ao Governo Federal para ser incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Mobilidade.
O encontro reuniu a maior quantidade de órgãos representados até hoje para debater o tema. Participaram, além de Mineiro e de gestores da CBTU, representantes dos mandatos da senadora Fátima Bezerra e do vereador de São Gonçalo Eraldo Paiva; da Prefeitura de São Gonçalo; das Secretarias Estaduais de Infraestrutura e Turismo; do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN); do Departamento Nacional de Infraestrututa de Transportes (DNIT) e da empresa Inframerica.

Celulares do RN passarão a contar com mais um dígito no final de maio

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A partir de 31 de maio 2015, os telefones celulares com DDD 84 receberão mais um número. Quem for fazer ligação deve colocar como prefixo, o dígito 9. A inclusão  faz parte de uma mudança que começou em julho do ano passado e só deve ser concluída no fim de 2016. Com isso todo o Estado do Rio Grande do Norte passa a incluir o dígito nove às ligações.

A partir da mudança, o dígito 9 (nove) será acrescentado à esquerda dos atuais números de celular, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. No momento da discagem, o nono dígito deverá ser acrescentado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para telefones móveis dos Estados em que ocorreu a mudança, independentemente do local de origem da chamada.

Por um tempo determinado, as ligações discadas com oito dígitos ainda serão completadas, para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente, haverá interceptações das chamadas e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.

Além das adequações técnicas por parte das prestadoras de serviço de telecomunicações, essa medida demandará da sociedade a realização de eventuais ajustes em equipamentos e sistemas privados como, por exemplo, equipamentos de PABX e agendas de contatos.
Fonte: Blog do Sidney Silva

Solicitação do seguro-desemprego será realizada pela internet

A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º). Empregadores só poderão preencher requerimento por meio do aplicativo Empregado Web
A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º), de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março.
Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego.
Fonte: Agência Brasil 

Ministério Público investiga “exorbitância” de contratos firmados pela Prefeitura de Tangará

O promotor Lenildo Queiroz Bezerra assinou portaria número 104/2015 para apurar denúncias contra Prefeitura Municipal de Tangará. Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado, o inquérito do Ministério Público vai apurar “exorbitância no valor de contratos celebrados para o abastecimento da frota veicular da Prefeitura Municipal de Tangará/RN com combustíveis”.
A primeira providência do promotor foi solicitar “o Prefeito Municipal de Tangará/RN que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça cópia do PP 01-2015, que tem por objeto o registro de preço para a aquisição de combustíveis para a frota de veículos do Município de Tangará/RN, assim como dos contratos dele decorrentes e dos correspondentes empenhos e processos de liquidação e pagamento, nos quais deverão constar as ordens de serviços e todos os documentos relativos à conciliação bancária dos pagamentos efetuados (ordem bancária, cheques, TED, etc)”.
Fonte: NCO

Senadora Fátima Bezerra solicita construção de Centro de Artes e Esportes Unificados em Nova Cruz

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participou, nesta quarta-feira (25), de uma audiência com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para tratar da liberação de recursos e projetos para área cultural do Rio Grande do Norte.
 
Entre as solicitações apresentadas, Fátima pediu agilidade na liberação de verbas para a reforma da Biblioteca Pública Câmara Cascudo e solicitou a construção de 13 novos CEUs - Centros de Artes e Esportes Unificados, nos municípios de Mossoró, São José de Mipibu, Macaíba, Monte Alegre, Nova Cruz, Extremoz , São Gonçalo do Amarante, Currais Novos, Parelhas, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Açu e João Câmara.  Fátima também tratou da criação de novos Pontos de Cultura no estado. 
 
“A reunião foi muito produtiva. O ministro foi muito sensível aos nossos pleitos e declarou que irá analisar com carinho as demandas apresentadas”, disse Fátima. “Também reiteramos e colocamos para o ministro toda nossa disposição de continuar nossa parceria em prol da cultura brasileira, do Rio Grande do Norte e do Nordeste”, completou. 
 
Fátima convidou ainda o ministro para participar do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura, no dia 23 de abril, e do seminário internacional que debaterá a Lei do Preço Fixo no Brasil, que acontecerá, a pedido da senadora potiguar, no dia 30 de junho, no Senado. O ministro também se comprometeu a visitar o Rio Grande do Norte, prevista para acontecer no final de abril. 
 
Participou também da reunião, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva, que solicitou apoio financeiro da pasta para a Orquestra Sinfônica da universidade. 
Foto: MINC

Igreja Católica realiza Procissão de Ramos em Senador Georgino Avelino/RN, nesta Noite de Sábado

Nesta Noite de Sábado (28), a Cidade de Senador Georgino Avelino/RN, celebrou mais uma Procissão de Ramos, a Igreja Católica, reuniu boa parte de seus Fiéis para a Procissão e logo após, Celebrou uma Missa, com o Padre Aerton.

Ivan Valente define as suas condições para uma frente de esquerda

Em SP, Cunha é vaiado por manifestantes

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), foi recebido na Assembleia Legislativa de São Paulo por um protesto de grupos anti-homofobia, nesta sexta-feira, 27. Integrantes levantaram faixas e cartazes assim que o peemedebista entrou no plenário. Quando o nome de Cunha foi anunciado, ele foi vaiado pelos manifestantes que estavam na galeria da Assembleia e aplaudido em seguida pelos parlamentares.
"Fora, Eduardo Cunha. Corrupto, homofóbico e machista", dizia um dos cartazes erguidos também durante a execução do Hino Nacional. Houve também beijo gay na galeria, aberta ao público. Cunha está na Alesp para uma sessão da Câmara Itinerante. Fonte: Estadao.
do blogdadilma

Dep. Silvio Costa detona a Direita

Redução no nº de filhos é maior entre mais pobres

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta queda no número de filhos entre aqueles que recebem o benefício do Bolsa Família.
A pesquisa do IBGE mostra que, nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, faixa da população que coincide com o público beneficiado pelo Bolsa Família, foi registrada queda de 15,7%, no mesmo período. Para as mães das famílias 20% mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda maior, alcançando 26,4% no período analisado.
De acordo com o governo federal, aproximadamente 50 milhões de pessoas recebem o benefício do Bolsa Família. O programa, criado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contempla pessoas que vivem na pobreza e extrema pobreza no País.
“Atribuem aos mais pobres um comportamento oportunista em relação à maternidade, como se essas mães fossem capazes de ter mais filhos em troca de dinheiro. Isso é puro preconceito”, avaliou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
“Quem diz isso não pensa quanto custa ter um filho. É óbvio que este valor não paga o leite da criança e as despesas que virão depois. Além disso, o preconceito parte do princípio de que o que move as pessoas para a maternidade ou a paternidade é apenas uma motivação financeira”, completou a ministra.
Para ter direito ao Bolsa Família, a família precisa ter os seus dados registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Além disso, é necessário comprovar responsabilidades nas áreas de educação e saúde. Ter os filhos matriculados na escola, manter o cartão de vacinação em dia e, no caso das gestantes, fazer o pré-natal, também são pré-requisitos para permanecer recebendo a ajuda financeira de aproximadamente R$ 170,00.
Os cuidados com a saúde da mulher, na avaliação da ministra Tereza Campello, sustentam os índices da pesquisa e reforçam a importância social do programa.
“O Bolsa Família tem garantido que essas mulheres frequentem as unidades básicas de Saúde. Elas têm que ir ao médico fazer o pré-natal e as crianças têm que ir ao médico até os 6 anos pelo menos uma vez por semestre. A frequência de atendimento leva à melhoria do acesso à informação sobre controle de natalidade e métodos contraceptivos”, destacou.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias, com informações da assessoria do MDS

O PREFEITO QUE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PRECISA - FalaRN.com

do FalaRN

Governo avaliará pleito dos caminhoneiros sobre tabela de referência para frete até 23 de abril

às esquerda, Saulo Ivo Lamb, presidente do Movimento dos Caminhoneiros Autônomos na região Oeste do Paraná e à direita, José Hélio Fernandes, presidente da Associação Nacional de Transportes de Carga e Logística (NTC & Logística). Governo tem avançado na mediação da negociação que atenderá demandas do setor. Foto: RafaB - Gabinete Digital/PR.
O governo definirá, até o próximo dia 23 de abril, a possibilidade de determinar uma tabela mínima de referência para cobrança de fretes no País. A informação foi dada nesta quinta-feira (2), pelo ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, em entrevista coletiva após reunião realizada no auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília.
Durante a reunião, o governo recebeu as propostas elaboradas por três grupos de trabalho, compostos por representantes do próprio governo, dos caminhoneiros e embarcadores. A definição da tabela foi uma das principais demandas apresentadas pelos caminhoneiros, que realizaram diversas paralisações no País no mês passado.
“A proposta [dos caminhoneiros] é um tabelamento, que nós vamos ver se fica em pé juridicamente”, afirmou o ministro. Segundo Antônio Carlos Rodrigues, o governo pediu prazo até o dia 23 e abril para poder estudar a constitucionalidade da proposta. “Tem pareceres [jurídicos] contrários e pareceres favoráveis [ao tabelamento]. Vamos estudar, junto com nosso grupo jurídico”, explicou.
Para Saulo Ivo Lamb, presidente do Movimento dos Caminhoneiros Autônomos na região Oeste do Paraná, a reunião foi muito positiva, porque sinalizou que o governo tem a intenção de atender as demandas do setor. “Tenho grande esperança”, afirmou ele, durante os debates. Lamb defendeu pedágios mais justos, com uma contrapartida de obras das empresas concessionárias das estradas, o que não tem acontecido no seu estado.
O encontro entre caminhoneiros e empresários do setor, mediado pelo governo, visou e avaliar a evolução dos trabalhos dos três grupos criados na reunião do dia 10, além da regulamentação da Lei do Caminhoneiro e outras questões regulatórias. A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei dos caminhoneiros no dia 2 de março.
O presidente da Associação Nacional de Transportes de Carga e Logística (NTC & Logística), José Hélio Fernandes, se disse surpreso com a rapidez com que os grupos elaboraram as propostas apresentadas nesta quinta-feira. “O avanço foi exatamente o nível do trabalho apresentado pelos três grupos que foram criados.”
Até achávamos, no dia 10, que era um curto espaço de tempo para que no dia 26 esses grupos já apresentassem uma proposta de trabalho. E todos acabaram apresentando um trabalho bastante sólido, avançaram bastante, o que enriqueceu este momento, que pode ser um momento histórico. Esse setor deverá entrar, de forma definitiva, em uma política estratégica de governo, de acordo com a importância que o setor tem”, acrescentou.

Durante a reunião desta quinta-feira também foi discutida a possibilidade de tornar permanentes os três grupos de trabalho.

O encontro foi coordenado pelo ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, com a participação do ministro Antônio Carlos Rodrigues, e do diretor da ANTT, Jorge Bastos, além de senadores, deputados e representantes de sindicatos e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
do Blog do Planalto

Proposta em tramitação no Senado pode inviabilizar Programa Mais Médicos

Profissional cubano do Mais Médicos, Luiz Miguel Gonzales, em atendimento domiciliar em Arapoanga, bairro de Planaltina (DF). Foto: Renan Carvalhais/Gabinete Digital - PR.
Em reunião nesta quinta-feira (26) com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e o vice-presidente, Jorge Viana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, mostrou preocupação com projeto apresentado pela liderança do PSDB que inviabiliza o Programa Mais Médicos. A iniciativa do governo federal chegará neste ano a um total de 18.247 médicos atuando em mais de 4 mil municípios do país. Com isso, 63 milhões de brasileiros que antes não tinham acesso a médico em unidade básica de saúde passam a ter o atendimento garantido.
“Os autores do requerimento querem acabar com o Mais Médicos, um programa que construímos para atender uma demanda histórica de falta de médicos concentrada, sobretudo, nas regiões mais vulneráveis do país. O programa foi criado para beneficiar exclusivamente a população brasileira que depende do SUS”, afirmou Chioro. Ele disse ainda que o projeto apresentado no Senado demonstra profundo desconhecimento sobre a construção do programa e sua absoluta legalidade. “Os autores demonstram-se insensíveis aos benefícios e resultados desta iniciativa”, completou.

A referência é o Projeto de Decreto Legislativo 33/2015 apresentado no Senado Federal na última segunda-feira (23). A proposta dos senadores Cassio Cunha Lima e Aloysio Nunes, líder e vice-líder do PSDB, respectivamente, tem como objetivo invalidar o termo de cooperação firmado pelo Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que garante a participação de médicos cubanos no Mais Médicos. O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça do Senado.

Segundo Chioro, a aprovação do projeto prejudicaria o andamento do Mais Médicos, que conta atualmente com 11,4 mil médicos da cooperação com a OPAS atuando em mais de 3.500 municípios. Atualmente, 2.700 cidades que aderiram à iniciativa são atendidas exclusivamente pelos profissionais cubanos.

“A prioridade do governo federal sempre foram os médicos brasileiros. Somente entre 2013 e 2014, realizamos cinco chamadas para inscrição desses profissionais. Tivemos que buscar profissionais estrangeiros para preencher todas as vagas demandadas pelos municípios”, disse. Hoje o programa conta com médicos de mais de 50 nacionalidades.
A consolidação do programa, que vai chegar a mais de 72% dos municípios brasileiros, atendendo prefeituras de todos os partidos, inclusive 65% (447) das cidades administradas pelo PSDB, tem produzido resultados importantes na assistência à saúde da população. Uma pesquisa realizada pela UFMG e Ipespe, a pedido do Ministério da Saúde, mostra que quase a totalidade dos usuários entrevistados (95%) disse estar satisfeito com a atuação dos médicos e deu notas acima de 8 ao atendimento dos profissionais.

Sobre a ampliação da assistência à população, relatório do Tribunal de Contas da União aponta que a chegada dos profissionais nos municípios avaliados resultou em aumento de mais de 30% do número de consultas e visitas domiciliares realizadas pelos médicos. Além disso, para 89% dos pacientes entrevistados pelo TCU e 98% dos gestores das unidades básicas de saúde o tempo de espera por uma consulta reduziu com os profissionais.

Cooperação internacional
Com a não adesão de médicos brasileiros para preencher o total de vagas ofertadas, o governo federal firmou um acordo internacional com base na lei 12.871/2013, aprovada pelo Congresso Nacional, que garantiu que “para execução das ações previstas nesta Lei, os Ministérios da Educação e da Saúde poderão firmar acordos e outros instrumentos de cooperação com organismos internacionais (…) inclusive com transferência de recursos”.

O acordo de cooperação com a OPAS foi fechado após a busca de parceiros internacionais na Assembleia Anual da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde ter realizado reuniões com representantes de Portugal, da Espanha e da Argentina, além de missões para divulgação do Mais Médicos nesses países. Nenhum dos países teve condições de firmar um acordo com o governo brasileiro. Cuba possui 6,9 médicos por mil habitantes, um dos maiores índices do mundo, além de vasta experiência em convênios de provimento profissional, com profissionais de saúde presentes em 63 países.

A OPAS, braço da Organização Mundial da Saúde das Nações Unidas nas Américas, tem reconhecimento internacional pelos seus mais de 110 anos de atuação, com expertise em atenção básica. O acordo firmado com o Ministério da Saúde do Brasil cumpre todas as regras estabelecidas para este tipo de cooperação, não havendo qualquer irregularidade.

Ouça o ministro Arthur Chioro explicando porque a proposta pode inviabilizar o Mais Médicos:

do Blog do Planalto

MPRN quer coibir prática de nepotismo no município de Arez, RN

A Promotoria de Justiça da Comarca de Arez expediu recomendação ao prefeito do Município orientando a identificação e posterior exoneração, no prazo de trinta dias, de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, existentes no âmbito do Poder Executivo desse Município, que detenha relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, dentre outros cargos que caracterize o nepotismo cruzado. 

 Dentre outras orientações do MPRN, O Município de Arez deverá também promover a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos já citados. 

 De acordo com a Recomendação, o prefeito deverá remeter à Promotoria da Comarca, em até dez dias após o termino do prazo de trinta dias, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondiam às hipóteses já referidas, bem como declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança e funções gratificadas no Poder Executivo do Município de Arez, esclarecendo se possui ou não parentesco com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos mencionados na Recomendação.
Fonte: VNT

América-RN apresenta musa para concurso do Campeonato Potiguar

Alane Pereira - musa do América-RN (Foto: Elias Medeiros)
A modelo Alane Pereira será a musa do América-RN em concurso promovido pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol, no encerramento do Campeonato Potiguar. A apresentação oficial da musa ocorreu no intervalo do jogo contra o Vitória, válido pelas quartas de final da Copa do Nordeste, na noite de quinta-feira, na Arena das Dunas. 
Alane Pereira - musa do América-RN (Foto: Elias Medeiros)
- Ontem (quinta-feira) foi um dia histórico em minha vida. Oficialmente sou a musa do América-RN e podem ter certeza isso representa muito para mim. Obrigada de verdade a todos os responsáveis pela diretoria do América-RN por acreditarem no meu trabalho e minha nação alvirrubra por me receber com tanto carinho - postou Alane em uma rede social.
Alane Pereira - musa do América-RN (Foto: Elias Medeiros)
Fonte: GloboEsporte