Senhores Pais, vimos aqui expor
algumas informações que venham esclarecer alguns pontos sobre o registro da
frequência Escolar dos seus filhos.
Gostaríamos
de explicar a frequência escolar na situação do recebimento da remuneração do
Bolsa Família, sabemos que bimestralmente informamos a frequência dos alunos (
seus filhos ) no sistema do MDS ( Ministério de Desenvolvimento e Combate a
Fome ), o que chamamos de Condicionalidades do Bolsa Família, ação a qual não
poderemos fazer no período referente á greve. Consequentemente o Sistema irá
executar as ações definidas para essas situações, não imputando ao Município
nenhuma culpa pelas consequências advindas para o “status” dos Beneficiários
atendidos pelo referido Programa Federal. Mesmo que façam de conta que paguem
esses dias o sistema não ficará aberto o Ano inteiro retroativamente, (estará
aberto apenas para o período atual). Portanto senhoras e senhores pensem
bastante antes de não mandarem seus filhos para a escola.
Informamos
mais uma vez que a lei está sendo cumprida nos que diz respeito ao pagamento do
Piso Salarial do Magistério que é hoje de R$ 2.060,44 inicial para os
Professores com nível superior, para os mesmos trabalharem 25 horas aulas
Atividades ( 4 horas por dia ) ou 20 horas Relógio ( durante a semana ),
durante 200 dias obrigatórios pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
9.694/94, com valores atualizados em Janeiro de 2015 como recomenda a Lei
aprovada em Janeiro desse ano ( Portanto o Executivo está rigorosamente dentro
da Lei, para um Município de Categoria 0.6 que só sobrevive do Fundo de
Participação dos Municípios – FPM ). Desde que o atual gestor era Secretário de
Educação, já temos grande ganho com implantação do Plano de Cargos Carreira e
Salários que foi uma bandeira de luta a partir do Primeiro dia de trabalho do
mesmo enquanto secretário ( e de lá pra cá tudo que foi aprovado pelos professores
nesse Plano está sendo rigorosamente cumprido ) mantendo o Município a frente
dos Primeiros a implementar toda modificação aprovada em Lei Federal, ou seja,
honrando com o aumento anual mesmo tendo muita dificuldade financeira para
cumpri-lo. A qualidade de infraestrutura escolar também tem evoluído, pois
temos uma escola modelo para a Sede de Georgino Avelino esperando apenas a
liberação do MEC para iniciar a Construção; A Climatização da Escola de
Carnaúba já está sendo analisada em como fazê-la. Portanto senhores e senhoras
Mães e Pais não se deixem enganar com venda nos olhos por certas pessoas que
colocam o fator Político por trás de toda ação administrativa da gestão atual.
Pois Administrar é Preciso, com diálogo, coerência, bom sendo e sobretudo
Responsabilidade.
Elizabete Oliveira
Rosangela Luiza
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