Pela primeira vez, população vai poder opinar sobre prioridades do Governo do Estado

A população do Rio Grande do Norte, através dos setores organizados da sociedade, vai poder participar pela primeira vez do processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA), instrumento que vai definir as estratégias, as diretrizes e as prioridades do governo estadual para o período de 2016 a 2019. Em outras palavras, é uma lei para garantir os investimentos para as grandes obras e a oferta permanente de serviços públicos, como saúde, educação e segurança, entre outros.

O lançamento do PPA Participativo foi feito nesta segunda-feira (1º) pelo governador Robinson Faria, durante solenidade realizada na Escola de Governo em Natal. O deputado Fernando Mineiro (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, participou do evento e ressaltou que, ao chamar a sociedade para dialogar, o governo inaugura uma “mudança significativa e democrática”.

“Esse é um momento muito importante. Ao longo dos meus mandatos, sempre lutei para que se mudasse a metodologia de elaboração das leis orçamentárias. O PPA define o perfil da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O governador está, assim, cumprindo com o compromisso de chamar a sociedade para opinar sobre suas demandas”, comentou.

Mineiro disse que, durante o processo, esse mecanismo de participação será aperfeiçoado. “As entidades da sociedade civil devem participar das etapas regionais e defender suas demandas”, explicou.

A participação popular na elaboração do PPA se dará através de encontros territoriais, de consulta direta pelos sites www.rn.gov.br ewww.seplan.rn.gov.br e da interação pelas redes sociais, como Facebook e Twitter. Após ouvir a sociedade, a fim de conhecer suas demandas, a próxima etapa será a elaboração da proposta de lei pela Secretaria de Planejamento (Seplan). Em seguida, o documento será encaminhado para análise, votação e aprovação pela Assembleia Legislativa.

O primeiro encontro será do Território do Agreste litoral Sul, nesta terça-feira (2), no município de Canguaretama. Os próximos encontros serão nos seguintes territórios: Alto Oeste, em Pau dos Ferros (9/06); Sertão do Apodi, em Apodi (10/06); Assú/Mossoró, em Mossoró (11/06); Mato Grande, em João Câmara (15/06); Trairi, em Santa Cruz (16/06); Potengi, em São Paulo do Potengi (17/06); Seridó, em Caicó (22/06); Sertão central Cabugi e Litoral Norte, em Angicos (25/06); Terra dos Potiguaras, em Natal (26/06).

Foto: Rayane Mainara | Assecom-RN.