A Câmara dos Deputados votou na madrugada desta quinta-feira (2) a redução da maioridade penal. Após manobra, a proposta, que já havia sido rejeitada na terça-feira (30), retornou à pauta através de emenda aglutinativa e foi aprovada em primeiro turno, com 323 votos favoráveis e 155 contra. A bancada potiguar na Câmara dos Deputados teve a maioria favorável à redução e o deputado Rafael Motta (PROS), que havia sido contrário, mudou o posicionamento.Na votação anterior, Rafael Motta e Zenaide Maia (PR) foram contrários à redução, enquanto Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Antônio Jácome (PMN), Beto Rosado (PP) e Walter Alves (PMDB) foram favoráveis e Rogério Marinho (PSDB) esteve ausente. Porém, na votação de ontem, Rogério Marinho participou e foi favorável à redução, assim como Rafael Motta, que mudou o posicionamento. Além deles, Walter Alves, Fábio Faria, Felipe Maia, Beto Rosado e Antônio Jácome mantiveram os votos favoráveis, enquanto Zenaide Maia manteve-se contrária.
No projeto anterior, a maioridade penal seria de 16 anos para crimes de tráfico de drogas, tortura, genocídio, roubo com causa de aumento de pena (como o uso de arma) e a lesão corporal gravePorém, na nova proposta, a redução é crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
"Baseado em conversas que tive com especialistas em segurança pública, acredito que um jovem que comete um roubo ou é aviãozinho no tráfico, pode ser recuperado de forma mais fácil e colocá-lo na prisão junto com um adulto no atual sistema prisional, só o tornará pior. Me posicionei contrário à redução de 18 para 16 anos para crimes não hediondos, por entender que a proposta deve se limitar àqueles praticados com violência ou grave ameaça, como contemplou o novo texto", explicou Rafael Motta para justificar a mudança no voto.
Confira os votos de todos os deputados do Brasil aqui.
Fonte: TN Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário