A criação do Conselho Estadual de Juventude foi debatida nesta terça-feira, 22, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, através de proposição do deputado Fernando Mineiro (PT). O debate contou com a participação de estudantes, representantes da sociedade civil e do poder público e integrantes de movimentos sociais que atuam com a temática jovem.
Para Mineiro, a audiência foi um passo importante na discussão sobre o aperfeiçoamento do projeto do Conselho Estadual de Juventude. Ele destacou a necessidade de “ampliar os instrumentos de participação social nas definições das políticas públicas voltadas aos jovens”.
A secretaria estadual de Juventude, Divaneide Basílio, enfatizou que o projeto está aberto ao debate público, visando recolher contribuições para o seu aperfeiçoamento. “O Conselho deve garantir a representação da diversidade da juventude, incorporar novos movimentos e envolver novos atores sociais”, comentou.
A professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Lindijane Almeida, disse que os avanços nas políticas públicas para a juventude dependem de cada governo e da mobilização social.
“Onde existe uma sociedade civil apática, os governos não avançam com essa pauta”, observou, acrescentando que o Conselho de Juventude, além de ser deliberativo, precisa ter garantido o seu financiamento através de um Fundo Estadual.
O Conselho Estadual, segundo explicou a secretária-adjunta de Juventude, Berna Azevedo, terá 30 integrantes, dos quais 2/3 são representantes da sociedade civil e 1/3, do poder público. O projeto segue o modelo do Conselho Nacional de Juventude.
Entre os representantes da sociedade civil, ainda segundo Berna Azevedo, deverá ser assegurada a participação dos diversos segmentos juvenis: religiosos, estudantis, comunidades tradicionais, matrizes africanas, jovens mulheres, juventude negra, juventude rural e LGBT, entre outros.
Mineiro sugeriu que o projeto seja aberto para contribuições virtuais da sociedade até uma semana antes da Conferência Estadual de Juventude, marcada para 30 de Outubro. Depois disso, a matéria será encaminhada ao governador Robinson Faria, que a enviará à Assembleia Legislativa.
Foto: Cedida.
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