Valdir Julião
Repórter
Os agricultores familiares vão ter de cumprir uma série de exigências, mas já a partir da próxima segunda-feira (5) e até 20 de outubro os pequenos produtores do Rio Grande do Norte poderão se cadastrar para fornecimento de leite bovino e caprino ao Governo do Estado, que prevê investimentos de R$ 53,4 milhões no Programa Leite Potiguar (PLP) em 2016. O diretor geral do Instituto Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), César José de Oliveira, disse que “a grande vantagem para os agricultores é a garantia de um preço anual”, independente do preço de mercado, que dependendo da oferta e da procura, “o preço varia entre R$ 0,80 e E$ 1,20”.
Cesar Oliveira informou que, de acordo com o edital de chamada pública, divulgado na edição de ontem (2) do “Diário Oficial do Estado”, o governo vai comprar o litro de leite de vaca a R$ 1,15 e o leite de cabra a R$ 1,60, que já são praticados pela Emater. Oliveira disse que depois de finalizado o cadastro público dos agricultores familiares e de outras organizações, como cooperativas, será feito o cruzamento das informações com os dados do Instituto Estadual de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), porque quem não tiver feito a vacinação do rebanho, que ocorre a cada seis meses, estará desabilitado do cadastro.
Segundo Oliveira, os técnicos da Emater nos municípios, também vão visitar os sítios e comunidades rurais, para averiguar, “in loco”, se todas as informações cadastrais, como o número de cabeças de bovinos e caprinos e se tem capacidade para fornecer o leite, são verdadeiras.
Pelas novas regras, o Programa do Leite Potiguar obriga-se a adquirir da agricultura familiar 50%, no mínimo, do volume total distribuído diariamente, que é de 80 mil litros de leite. Cada agricultor familiar tem de fornecer, no mínimo, 20 litros de leite por dia. “A gente chegou a esse volume, porque abaixo disso pulveriza a aquisição e dificulta a logística”, afirmou Oliveira.
O diretor da Emater informou, ainda, que depois de findo o prazo da chamada pública, será feita, nas duas últimas semanas de outubro, outra chamada para os médios e grandes produtores interessados em vender leite ao Governo do Estado.
Para Oliveira, a seca que aflige os estados do Nordeste há quatro anos realmente contribuiu para a redução a produção de leite com a redução do rebanho, mas ele disse que o Estado ainda é um grande produtor e os agricultores familiares, que quiserem, poderão suprir a demanda do Programa do Leite. Salgado, por exemplo, é uma comunidade de Cruzeta, na região do Seridó, que produz três mil litros de leite por dia”.
Cesar Oliveira disse que “o Governo tem a preocupação de priorizar o desenvolvimento rural”, por isso o Programa do Leite não visa apenas garantir a compra do leite aos pequenos produtores. A Emater vai prestar assistência técnica relacionada ao manejo sanitário, ordenha e transportes, incentivo à forragem de palma, que em período de estiagem, é uma garantia de alimento para o gado; bem como vai trabalhar a melhoria genética do rebanho com inseminação artificial.
Agenda
Processo de convocação pública
05-20/outubro (8h às 13h): Período de cadastramento
21/outubro – 06/novembro: Análise das informações cadastrais pela comissão estadual
09/novembro: Divulgação do resultado de habilitação dos agricultores
10 – 12/novembro: Recepção de recursos administrativos
13 – 16/novembro: Análise dos recursos
7/novembro: Divulgação do resultado dos recursos administrativos
18/novembro: Divulgação do resultado final
19 – 25/novembro: Recepção de recursos administrativos contra o resultado final
26 – 27/novembro: Análise dos recursos administrativos contra resultado
30/novembro: Divulgação do resultado dos recursos administrativos contra resultado final
1º/dezembro: Assinatura do Termo de Compromisso de Compra e Venda a partir desta data.
Fonte - DOE/Emater
da TN
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