EXPANSÃO FISCAL DE TEMER JÁ INCOMODA MÍDIA ALIADA

:
Veículos de comunicação que embalaram o impeachment como um processo para estancar o rombo fiscal que teria sido criado pela administração da presidente Dilma Rousseff já começam a se dar conta de que foram ludibriados; manchete do Estado de S. Paulo informa que o "pacote de bondades" de Michel Temer soma R$ 125 bilhões; Globo condena aumentos para o Judiciário e para o Bolsa Família "apesar da crise"; como Temer não pode aplicar sua "ponte para o futuro" enquanto é interino, ele gasta para agradar aliados e consolidar o impeachment no Senado – um processo que deixará uma conta de mais de R$ 100 bilhões; depois disso é que virão remédios amargos como a volta da CPMF e uma proposta de aposentadoria aos 70 anos para novas gerações (acima da expectativa de vida em vários estados do País)

247 – Basta revisitar edições dos jornais de um ano atrás para concluir que a presidente Dilma Rousseff teria quebrado o Brasil com suas "pedaladas fiscais". Embora ela não tenha responsabilidade pelas tais pedaladas, o que se discute no Senado é se ela, com 54 milhões de votos, será cassada por créditos suplementares de R$ 2 bilhões.

No entanto, os jornais de hoje, que se engajaram no golpe, constatam que nunca houve expansão fiscal como no governo interino de Michel Temer. Na manchete do Estado de S. Paulo, informa-se que o "pacote de bondades" de Temer custará R$ 125 bilhões. No Globo, condena-se o aumento do Bolsa-Família e do Judiciário, apesar da crise.

Como Temer é interino e precisa de 54 votos no Senado para consolidar o impeachment, ele abriu os cofres da República. Por baixo, a conta do golpe parlamentar ficará em pelo menos R$ 100 bilhões. Depois da eventual aprovação do impeachment, é que virão medidas duras como a volta da CPMF e a reforma da Previdência, num modelo que já fala em aposentadoria aos 70 anos – acima da expectativa de vida em alguns estados do País.

Os jornais que apoiaram o golpe vendendo a tese de que Dilma havia quebrado o País começam a se dar conta de que, na melhor das hipóteses, foram enganados.

Leia, abaixo, reportagem da Reuters sobre a expansão fiscal da dupla Temer-Meirelles:

Favorecido por meta de déficit maior, governo Temer anuncia gastos extras

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente interino Michel Temer abriu o cofre nas últimas semanas, e vem anunciando gastos extras e a liberação de recursos, favorecido pela aprovação pelo Congresso de um déficit fiscal recorde de 170,5 bilhões de reais.

Os gastos extras, que favorecem desde a área social a emendas parlamentares, estão sendo liberados antes da limitação do calendário imposta pela legislação eleitoral.

Em 48 dias de governo –tempo frisado pelo presidente interino na cerimônia desta quarta-feira para anúncio de reajuste do programa Bolsa Família –, o Planalto já autorizou que o Congresso aprovasse reajustes de servidores públicos que terão um impacto de 67,7 bilhões de reais na folha de pagamentos até 2018, de acordo com os últimos cálculos do Ministério do Planejamento.

Além disso, renegociou a dívida dos Estados, com um custo adicional de 20 bilhões de reais apenas este ano, reajustou o Bolsa Família e ampliou programas como o Financiamento Estudantil.

“A meta fiscal que foi reprogramada por esse governo favoreceu ampliar a execução orçamentária”, reconheceu o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, em entrevista nesta quarta-feira, depois do anúncio de um reajuste de 12,5 por cento para o programa Bolsa Família, que terá um custo de 1 bilhão de reais este ano, 2,1 bilhões de reais a partir de 2017.

“Quando se anuncia o reajuste fica claro que o governo Temer não considera a questão social como causadora do déficit fiscal. Não podemos, em nome do ajuste, não dar reajuste para um programa que trabalha com pessoas extremamente pobres. Não é isso que vai fazer o ajuste fiscal”, afirmou o ministro.

A resposta oficial a todas as perguntas sobre o aumento de gastos é de que as despesas já estavam previstas no Orçamento. Seja na renegociação da dívida dos Estados, seja no reajuste dos servidores ou no do Bolsa Família.

Ao anunciar a renegociação da dívida, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a renúncia de 20 bilhões de reais para este ano já estava calculada no déficit. Quando negociou a aprovação do reajuste dos servidores, o então ministro do Planejamento Romero Jucá também garantiu que os recursos estavam já previstos no Orçamento de 2016.

“Fizemos uma avaliação no conjunto dos recursos do ministério e temos possibilidade de dar o reajuste ao Bolsa Família sem pedir nenhum valor extra. Fomos ao máximo que podia e temos condições de mantê-lo”, garantiu Terra, sobre o reajuste do Bolsa Família.

Pouco menos de duas semanas antes da votação da abertura do processo de impeachment, Dilma Rousseff havia anunciado um aumento de 9 por cento para o Bolsa Família, que não chegou a ser posto em prática. Na época, foi criticada pela então oposição, incluindo o PMDB. O senador Romero Jucá, ministro do Planejamento por duas semanas no governo Temer, afirmou que Dilma havia “perdido os parâmetros” e estava “executando despesas para desequilibrar ainda mais o Orçamento público”.

Para o senador petista Humberto Costa (PE), ex-líder do governo Dilma no Senado, o reajuste anunciado nesta quarta-feira é incoerente, levando em conta o discurso adotado anteriormente.

"Eles inflaram essa meta para poder exatamente gastar, colocar a culpa em cima do nosso governo, dizer que esse rombo aí foi gerado pelas políticas de Dilma e ainda têm a expectativa de executarem menos do que isso e ainda dizer que cumpriram a meta", disse Costa.

A primeira medida adotada pela equipe econômica do governo Temer foi rever as contas públicas e ampliar em quase 80 por cento a estimativa de déficit primário deste ano de 96,65 bilhões de reais para 170,5 bilhões de reais. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a nova estimativa era "realista", e negou que o governo estivesse pedindo um cheque em branco ao Congresso para gastar.

Logo após a aprovação da nova meta fiscal pelo Congresso, o governo federal liberou 38,5 bilhões de reais em gastos orçamentários, sendo 21,2 bilhões de reais que tinham sido contingenciados pelo governo anterior, 3 bilhões de reais para a saúde, 2,5 bilhões de reais para o Programa de Aceleração do Crescimento e 1,5 bilhão de reais para outras programações, entre outros gastos.

Também foram liberados 580 milhões de reais para pagar despesas de custeio do Itamaraty –mas, de acordo com uma fonte, o novo ministro, José Serra, recebeu a promessa de 800 milhões de reais para recompor o orçamento diplomático.

Na saúde, a recomposição é, de acordo com o ministro Ricardo Barros, apenas para pagar programas que estavam previstos. “Se não tivesse essa recomposição teríamos que escolher onde iríamos cortar”, disse em entrevista à Reuters.

“Mas não temos um centavo para novos investimentos. Vou pleitear a medida que a arrecadação melhore, mas não quero criar falsas expectativas.”

A previsão de déficit apresentada inclui ainda 18,1 bilhões de reais de uma reserva líquida denominada “espaço remanescente para absorção de outros riscos fiscais” - ou seja, uma parte do déficit para usar caso necessário. 

Na semana passada, depois de cobrança dos parlamentares, o governo liberou o pagamento de emendas, em um valor que chega a 1,4 bilhão reais-- já incluídos no montante de 38,5 bilhões de reais liberados. Apesar de serem impositivas, as emendas estavam contingenciadas pela redução da arrecadação. No entanto, foram contabilizadas pela equipe econômica no novo déficit.

A educação é outra área que abriu o cofre para além da recomposição de programas. Há duas semanas, Mendonça Filho anunciou a ampliação do número de vagas do Fundo do Financiamento Estudantil (Fies) para 75 mil, com investimentos de 450 milhões de reais, ante previsão inicial de 45 mil vagas. Também foi anunciada elevação do limite de renda bruta per capita dos candidatos ao financiamento para 3 salários mínimos, ante 2,5 salários mínimos. 

CALENDÁRIO ELEITORAL

O governo de Dilma Rousseff já estudava essa mudança na renda pela dificuldade de preencher as vagas oferecidas, mas não o confirmou pelas restrições orçamentárias.

Mais do que um limite financeiro para gastar, o governo Temer tem um limite temporal. Com as eleições municipais deste ano, o limite para inaugurar obras, liberar recursos para municípios e dar reajustes é 2 de julho, 90 dias antes das eleições.

“Se não déssemos agora teríamos dificuldade de dar nos meses seguintes por causa do calendário eleitoral. Tínhamos que anunciar isso hoje”, disse Osmar Terra, explicando porque esse anúncio atropelou a cerimônia de liberação de outros gastos, 740 milhões de reais da educação, que iria ser anunciada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

Na cerimônia, Mendonça explicou que os recursos irão, na sua maior parte, diretamente para os municípios. Serão usados para obras de creches e unidades escolares que estavam paralisadas e para o Programa Dinheiro Direto na Escola, que permite às unidades escolares, na sua maioria municipais, fazerem pequenas

reformas.

Mais de uma vez, o presidente interino afirmou que o governo está “cortando na própria carne” para dar exemplo no ajuste fiscal. Anunciou, por exemplo, o corte de 4,3 mil cargos e funções comissionadas que classificou de “absolutamente dispensáveis”. 

A economia, segundo o Ministério do Planejamento, é de 230 milhões de reais por ano.   

(Com reportagem adicional de Marcela Ayres)

NÃO É HORA DE FUGIR DA LUTA

:
A confissão de Rose de Freitas de que as pedaladas fiscais não passaram de um pretexto para afastar Dilma Rousseff e empossar o governo provisório de seu patrão Michel Temer ajudou a reforçar a certeza de que o país está diante de um golpe parlamentar e comoveu vozes que até agora nada enxergavam de errado. "Há golpe", reagiu o colunista Elio Gaspari.

Até agora, contudo, não há sinais de que uma notícia dessa importância tenha sido capaz de alterar o placar de votos do Senado que, lá pelo meio de agosto, irá resolver o destino de Dilma e, no mesma votação, definir a solidez das instituições democráticas erguidas pela Constituição de 1988. Essa conjuntura particular obriga reconhecer que o risco de a democracia brasileira -- que serviu a mais de 100 milhões de eleitores em outubro de 2014 --  ser conduzida como uma boiada para o matadouro, é muito maior do que se gostaria de imaginar.

O estudo técnico da denúncia que pode tirar Dilma de seu cargo mostra, na verdade, um dado ainda mais preocupante. Mesmo que Rose de Freitas tivesse ficado de boca fechada, e jamais tivesse dito em voz alta aquilo que seus pares reconhecem em voz baixa, bastaria um exame cuidadoso da acusação encaminhada ao Senado para se reconhecer o absurdo essencial. Não há a denuncia de uma fraude. Mas uma fraude transformada em denúncia, como você pode verificar mais adiante, através do gráfico publicado nesta reportagem, baseado em números oficiais do Tesouro.

Quem denuncia crimes de natureza fiscal e pretende, com eles, conseguir a proeza de arrancar uma presidente eleita de seu cargo, atalho jamais experimentado em regimes democráticos que merecem ser imitados, deveria reconhecer que neste caso é preciso  cumprir a obrigação de oferecer números sólidos, indesmentíveis, para servir como prova -- devidamente acompanhados de indícios contra a presidente. Para motivar um debate sério, os dados precisariam, no mínimo, ter a clareza das contas suíças de Eduardo Cunha. Ou a força indesmentível das palavras gravadas de Romero Jucá e outros aliados de Michel Temer. Quem sabe o peso dos 470 quilos de cocaína do helicóptero do senador amigo de Aécio, cujo filho acaba de assumir uma secretaria no ministério de Esportes. Não é nada disso, como será possível demonstrar aqui.  

Conforme se pode ler na nota técnica número 109/2016, preparada pela Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado, uma análise dos gastos discricionários de 2015, base para o pedido de impeachment,  mostra uma situação fácil de entender. A visão vulgar sobre o governo Dilma em 2015 diz que ele promoveu  promoveu gastos descontrolados em 2015, que produziam déficit, geravam inflação e prejudicavam a economia em nome de um projeto bolivariano de poder. Os números reais  mostram outra realidade. Reduzem a "gastança" a uma mitologia vergonhosa e politicamente interesseira. Confirmam que, em vez de gastar cada vez mais, como programa de estímulos, que talvez fosse o melhor caminho para a retomada do crescimento, na visão de vários economistas de pensamento keynesiano, o Planalto de Dilma passou 2015 tomando medidas em série para gastar cada vez menos. Isso aconteceu porque, entre 2014, quando se fez a elaboração do orçamento, e  2015, quando a teoria saiu do papel para entrar na vida prática, o mundo havia ficado de ponta cabeça. Em vez de projeções que previam um crescimento de até 2%, visão partilhada inclusive pelo levantamento Focus do Banco Central, o país mergulhou no segundo ano consecutivo de recessão, porta de entrada para a pior crise econômica em décadas.

A denúncia envolve um orçamento elaborado num momento em que era possível enxergar as planilhas de um país em direção ao crescimento -- mas realizado quando o mesmo governo executava um ajuste para baixo. Um observador honesto poderia apontar para uma falha clamorosa na bússola econômica da equipe de Dilma. Mas jamais teria o direito de apontar desvios de caráter criminoso, muito menos irresponsável do ponto de vista fiscal. O discurso pode ser útil para o palanque de quem quer aprovar um impeachment de qualquer maneira, especialmente com falsidades e demagogia. Mas é falso, incoerente, após um exame de lógica elementar. Se há alguma observação a fazer, é que se adotou um comportamento zeloso -- quem sabe até demais.

A tabela mostra que o total inicialmente autorizado pelo Congresso para gastos discricionários -- aqueles que podem ser alterados pela presidência da República --  para o ano de 2015, chegava a R$ 200,5 bilhões. Reforçada por sucessivas dotações autorizadas, a soma final subiu para R$ 211,7 bilhões. Na hora de gastar os recursos,  no entanto, o governo já havia assumido que 2015 seria um ano de ajustes e cortes e agiu na direção inversa. Entre a verba autorizada e a empenhada, aquele montante que é encaminhado para pagamento real, ocorreu uma redução de 65,6%, para R$ 138,9 bilhões. Foi só o primeiro corte.

Em função daquele fenômeno conhecido por toda pessoa familiarizada com os ritos burocráticos e acidentes de percurso no caminho percorrido das verbas oficiais que deixam o cofre para encontrar a luz do dia, os cortes não ficaram aí. Nem tudo o que fora  empenhado (R$ 138,9 bi) acabou sendo efetivamente gasto (R$ 88,8 bi). Neste caso, a diferença foi de R$ 50,1 bilhões -- para menos.

Comparando a dotação inicial autorizada pelo Congresso, com o gasto real até o final de 2015, chega-se a uma diferença de RS 112 bilhões -- para baixo. Enfrentando uma dramática queda de receitas ao longo do ano, em dezembro o governo propôs e o Congresso aprovou um contingenciamento de R$ 69,9 bilhões, o maior da história.

Como diz a nota técnica, "é cristalino que todos os créditos adicionais abertos, inclusive por decreto, não tiveram qualquer efeito no atingimento da meta." Isso quer dizer o seguinte. Se três entre os quatro decretos suplementares autorizaram novas despesas -- o quarto já foi descartado porque não representou gasto algum -- elas foram compensados, por recursos que foram economizados, em outras áreas, e por isso não afetaram o gasto final.

Num Estado que funciona com regras muito mais rígidas e limites muito mais estreitos do que se costuma imaginar, boa parte dos decretos destinam-se apenas a autorizar setores da administração pública que tiveram um ganho extra de receita -- e precisam de um "crédito" para poder gastar o que receberam. Estamos falando de universidades federais que receberam donativos, instituições que engordaram o caixa com a aceitação acima do previsto de serviços vendidos e assim por diante.

Como era previsível, o exame de cada um dos decretos legislativos mostra a mesma situação, num conjunto que coloca em questão a tese política de um governo que seria irresponsável com dinheiro público, num discurso que todos sabemos aonde pretende chegar.  O Plano Safra, que chegou a ser o carro forte da denúncia contra a Dilma, foi retirado de cena, pois não há meios de ligar qualquer um de seus desdobramentos a caneta presidencial. As pedaladas foram arquivadas. Dos quatro decretos suplementares, entre centenas que a presidente assinou no período, ficaram três. Eram quatro, mas um deles não chegou a representar um centavo de gasto. Capazes de apontar a responsabilidade de Dilma pelos decretos -- numa versão mal empregada da teoria do domínio do fato -- os peritos chamados a dar um parecer sobre as contas do governo não foram capazes de definir qual a natureza da irregularidade cometida nem responder a questão principal. Se houve crime fiscal, qual o prejuízo que causou?

Apoiada nestes números, que contrariam frontalmente a denúncia contra a presidente, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) fez a pergunta da semana na Comissão Especial sobre o Impeachment. "A perícia tem que responder: quando foi que se feriu a meta? Quando a presidenta não tinha autorização legal para fazer o que fez? É isso o que está acontecendo: o Brasil passa por seu pior momento, pelo mais difícil, mas tem pessoas aqui querendo incriminar, tirar o mandato de quem foi eleito pelo povo. Isso não é impeachment, é golpe."

Colocada em seu devido lugar, a confissão da líder do governo merece elogio pela franqueza. Mas incomoda pelo conformismo de quem acha que é assim mesmo que as coisas deveriam ocorrer. O silêncio de seus aliados, que nem se deram ao trabalho de confrontar o que ela disse -- até para manter as aparências -- mostra que há um esforço silencioso para se transformar um ataque histórico à democracia num evento aceitável, com o qual seria bom se conformar. A postura de fingir que não há nada de escandaloso, inaceitável, neste processo, é uma tentativa de anestesiar consciências e distorcer os fatos.

Aqui reside o perigo. Se a agenda econômica e social de Michel Temer é uma tragédia, o projeto de regressão política pode ser ainda mais duradouro e pernicioso.

EM 24 HORAS, CAMPANHA DE DILMA ARRECADA MAIS DE 50% DA META

:
Arrecadação de verba para que a presidente eleita viaje pelo País denunciando o golpe parlamentar já havia arrecadado mais de R$ 288 mil, de 4.006 doadores, pela internet no segundo dia de campanha; a meta da campanha, chamada de Jornada pela Democracia, é chegar aos R$ 500 mil

247 – A campanha virtual da presidente eleita Dilma Rouseff já ultrapassou mais da metade da meta em 24 horas de duração. Lançada ontem na internet, pelo site Catarse, a arrecadação visa financiar viagens de Dilma pelo País para que denuncie o golpe.
De acordo com os números do site, às 13h desta quinta-feira 30, segundo dia de campanha, já haviam sido arrecadados R$ 288.074 mil, de 4.006 doadores, ou 57% da meta da campanha, que é de R$ 500 mil.
A ideia da arrecadação partiu de duas amigas de Dilma da época da ditadura militar, Guiomar Silva Lopes e Maria Celeste Martins, contrárias ao impeachment, depois que o presidente interino, Michel Temer, cortou as viagens de Dilma com aviões da FAB.
O Planalto informou que bancaria as viagens da presidente apenas para Porto Alegre (RS), onde mora sua família. Se quiser participar de eventos em outros estados com aviões da FAB, Dilma terá que arcar com os custos do percurso, determinou a Justiça do Rio Grande do Sul.

PF PRENDE CACHOEIRA E BUSCA DONO DA DELTA

:
Foi preso nesta manhã, em Goiânia, o bicheiro Carlinhos Cachoeira, alvo da Operação Saqueador, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria desviado R$ 370 milhões em verbas públicas; há ainda mandados de prisão contra o empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta Engenharia, que está no exterior, e Adir Assad, já preso na Lava Jato; o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu também foi preso em Goiânia; a ação é um desdobramento da Operação Monte Carlo, que provocou a cassação do ex-senador Demóstenes Torres em 2012; Cavendish chegou a ser um dos maiores empreiteiros do Brasil e participou das obras do Maracanã

Goiás 247 – Foi preso, nesta manhã, o bicheiro Carlinhos Cachoeira, alvo da Operação Saqueador, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria desviado R$ 370 milhões em verbas públicas.

O empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta Engenharia, também é alvo de mandado de prisão da Polícia Federal. O empresário está no exterior, portanto, até o momento é considerado foragido.

A ação é um desdobramento da Operação Monte Carlo, que provocou a cassação do ex-senador Demóstenes Torres em 2012, e atinge também Adir Assad, já preso na Lava Jato.

Eles são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro. Os recursos desviados teriam sido pagos em propina a agentes públicos, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público.

Cavendish chegou a ser um dos maiores empreiteiros do Brasil e participou das obras de reforma do Maracanã.

O caso foi distribuído ao juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Além de Cachoeira, Cavendish e Assad, a denúncia atinge outras 20 pessoas.

Entre 2007 e 2012, a Delta faturou R$ 11 bilhões.

TÉCNICOS DO BANCO CENTRAL INOCENTAM DILMA

:
Em depoimento à Comissão do Impeachment, técnicos do Banco Central rebateram argumentos da acusação de que a presidente Dilma Rousseff teria promovido maquiagem das contas públicas em 2015 para apresentar uma situação melhor do que a real; o chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, afirmou que Dilma jamais interferiu na sistemática de estatísticas do banco para ocultar ou distorcer dívidas do governo; já o procurador do BC Marcel Mascarenhas dos Santos disse que as estatísticas produzidas pela entidade são produzidas por técnicos, sem nenhum tipo de interferência política, nem mesmo do presidente da República

Do Jornal do Senado - A Comissão Especial do Impeachment do Senado ouviu ontem as quatro últimas testemunhas do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Elas foram indicadas pela defesa da presidente e rebateram os argumentos que embasam o pedido de impeachment.

Encerrados os depoimentos, inicia-se agora uma nova etapa do processo. Na terça-feira, a comissão ouvirá a junta de técnicos do Senado que fez uma perícia das pedaladas fiscais e dos decretos de recursos suplementares baixados pelo governo sem autorização do Congresso Nacional.

Primeira testemunha a depor ontem, o ex-diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário João Luiz Guadagnin afirmou que Dilma não participou de atos relativos ao Plano Safra e que as decisões se deram no plano técnico.

O governo paga o crédito agrícola aos produtores rurais por meio do Banco do Brasil, mas vinha atrasando a transferência do dinheiro à instituição bancária e melhorando por algum tempo o saldo das contas públicas — eram as chamadas pedaladas fiscais, que, segundo a acusação, caracterizam-se como empréstimo de um banco estatal ao governo, o que é ilegal.

— Não há responsabilidade da presidente nesse processo. Em 20 anos de governo federal, a única reunião que tive com algum presidente foi em 2000, com Fernando Henrique Cardoso, sobre créditos para assentados em reforma agrária. Nunca estive com Lula ou Dilma. No último Plano Safra, as discussões sobre juros e subsídios ficaram estritamente no plano técnico. Não há envolvimento nem sequer dos ministros — assegurou.

Guadagnin esclareceu que o ministério não efetua pagamentos nem negocia com bancos o valor dos créditos, o que é atribuição do Ministério da Fazenda.

— É uma prestação de serviço [Plano Safra] e há, inclusive, competição entre os bancos, que sabem que receberão [do governo] as equalizações e podem também atrair clientes e novas oportunidades de negócios. A disputa por esses recursos é grande — afirmou ele, explicando que a equalização é o pagamento da diferença entre as taxas de juros mais baixas concedidas aos agricultores pelos bancos e as taxas praticadas pelo mercado.

Estatísticas

Segunda testemunha ouvida ontem pela Comissão do Impeachment, Marcel Mascarenhas dos Santos, procurador do Banco Central, disse que as estatísticas produzidas pela entidade, que monitora a evolução das finanças públicas e o desempenho fiscal do país, são produzidas por técnicos, sem nenhum tipo de interferência política, nem mesmo do presidente da República.

Com o depoimento, a defesa buscou rebater argumentos da acusação de que Dilma teria promovido maquiagem das contas públicas em 2015 para apresentar uma situação melhor do que a real.

Santos afirmou que não há uma legislação específica para determinar a metodologia que deve ser utilizada para a produção das estatísticas, sendo que os técnicos seguem as normas previstas num manual elaborado pelo Banco Central a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU).

— As estatísticas do Banco Central são consultadas por todos os agentes de mercado e também pelos analistas internacionais, que precisam saber da situação fiscal do país. Há essa divulgação [pela internet] não só das estatísticas, mas do próprio manual — afirmou.

Respondendo à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o depoente relatou entendimento do Banco Central sobre o caráter de prestação de serviço da equalização de taxas de juros do Plano Safra. Após ouvir as explicações, Gleisi afirmou:

— Há muitos anos essa operação do Plano Safra tem uma regulamentação e é registrada pelo Banco Central não como operação de crédito. E não é porque o Banco Central está errado, mas por ser uma prática internacional, porque este Congresso nunca regulamentou a Lei de Responsabilidade Fiscal e porque sempre as coisas foram feitas assim.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), por outro lado, disse que a metodologia utilizada pelo Banco Central serve para excluir das estatísticas as dívidas da União com os bancos públicos:

— Se esse valor [da equalização do Plano Safra] fosse registrado, o valor do superávit primário seria afetado, porque isso teria e deveria ser considerado como devedor. Essa é uma conta que o Tesouro não pagou ao Banco do Brasil. E que parece que nunca existiu, pelo menos para o Banco Central.

A rigor, Santos falou aos senadores na qualidade de informante, e não como testemunha, pelo fato de ter atuado como advogado público em processos no âmbito do TCU e do Congresso em matérias ligadas às tratadas na denúncia.

Débitos quitados

Terceira testemunha, o chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, afirmou que Dilma jamais interferiu na sistemática de estatísticas do banco para ocultar ou distorcer dívidas do governo.

Num depoimento técnico e objetivo, ele explicou que nem todos os passivos da União com bancos públicos integraram as estatísticas fiscais elaboradas pela instituição por questões de metodologia. Segundo Rocha, em dezembro passado, quando o TCU editou um acórdão para mudança na metodologia de cálculo de passivos da União, o Banco Central passou a seguir o novo entendimento.

O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo José dos Reis Souza, foi a última testemunha a falar ontem. Ele explicou que, segundo entendimento do Tesouro, as pedaladas fiscais de 2015 foram apenas atrasos de pagamentos que não diferiram das situações de anos anteriores.

Segundo ele, assim que o TCU firmou o entendimento de que elas constituíam operação ilegal de crédito, o Tesouro empreendeu esforço para quitar rapidamente os débitos.

do 247

Gasto aumenta, Meirelles desconversa

:
Quando o Governo elevou a previsão de déficit fiscal para este ano, dos R$ 96,6 bilhões estimados no governo Dilma, para R$ 170,5 bilhões, não faltou quem desconfiasse de que se estava era criando um espaço para acomodar um crescimento do gasto, no curso da guerra política para consumar o “golpeachment” e garantir a efetivação de Temer. Setores do mercado, oposição, analistas, não faltou quem suspeitasse do que vem se confirmando a cada dia: como se não houve crise, e apesar do discurso da austeridade, o governo abre o cofre e distribui bondades: premia governadores, concede aumentos a funcionários, aumenta o Bolsa Família...

Esta contradição foi o que azedou o vinho do jantar de terça-feira à noite entre senadores governistas e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Se o país está à beira do precipício, o governo deve ser contrário aos aumentos de salários que tramitam no Congresso, e que terão um impacto de R$ 67,7 bilhões até 2019, questionaram alguns. Com mais ênfase, o tucano Tasso Jereissati e o demista Ronaldo Caiado cobraram de Meirelles uma orientação clara aos aliados, a favor ou contra as propostas. Meirelles evitou o sim e o não, muito pelo contrário, saiu pela tangente, decepcionando também por isso os comensais, que esperavam ouvir mais sobre os rumos econômicos do governo. Outro que pegou pesado foi o peemedebista Jader Barbalho, ao perguntar a Meirelles qual era o “limite da irresponsabilidade” a que poderiam chegar os aliados na votação dos aumentos.

O do Judiciário, que será votado pelo Senado nesta quarta-feira, custará R$ 1,7 bilhão só este ano. Mas como contrariar o Judiciário numa hora destas, na reta final do impeachment e com a Lava Jato rondando figuras do governo? Padilha, chefe da Casa Civil, defendeu a aprovação e, pela primeira vez, fez um elogio ao governo Dilma, que a seu ver fez “uma boa negociação”. Dilma vetou aumento maior aprovado pelo Congresso e negociou com o Judiciário o aumento menor, que está em pauta.

Mas a gastança em curso, ancorada do déficit ampliado, não se restringe a reajustes salariais. Até agora, tudo o que foi feito para cortar gastos foi perfumaria diante da neo-gastança: redução de ministérios e corte de cargos comissionados, por exemplo. O famigerado teto para o gasto público segue em pauta, mas por ora é apenas um discurso. Se for aprovado, será por emenda constitucional, terá efeitos terríveis mas valerá só a partir do ano que vem. Aí, já terá passado a hora do golpe, e os gastos para aliciar apoios já terão sido feitos. Por ora, o Governo está é ampliando o gasto, em níveis que segundo alguns analistas vão estourar o déficit previsto. Mas quando isso acontecer, culpe-se o governo anterior.

Nas últimas semanas, só com a carência para os governos estaduais devedores o governo comprometeu R$ 50 bilhões, além dos R$ 2 bi exclusivos para o Estado do Rio enfrentar despesas com a Olimpíada. Gastos bloqueados por Dilma, da ordem de R$ 21,2 bilhões, foram liberados. Estão previstos gastos de R$ 9 bilhões com o pagamento de despesas atrasadas do PAC, de R$ 3,5 bilhões com despesas do Ministério da Defesa e de R$ 3 bilhões com a Saúde.

E agora, finalmente, depois das críticas de governistas ao aumento do Bolsa Família que Dilma deixou programado, o que foi chamado de irresponsabilidade, como lembra a ex-ministra Tereza Campelo, vem o governo e concede um aumento ainda maior. Crise? Que crise?

A crise aparece quando é para justificar medidas de cunho essencialmente político. Por exemplo, fechar a EBC, que hoje tem despesas de R$ 45 milhões a descoberto, e não de R$ 90 milhões, como anda dizendo o Planalto. Enquanto espera a melhor hora para golpear a comunicação pública com mudanças ou até extinção da empresa, o governo vai tratando de torná-la irrelevante. Esvazia a TV Brasil, expurgando os profissionais de jornalismo, e até cancela as transmissões de atos presidenciais pela NBR, que conferem transparência ao Governo mas o Planalto considera muito caras.

Haja incongruência!

KENNEDY PEDE MENOS “CUNHO POLÍTICO” E MAIS EQUILÍBRIO AO MP

:
Jornalista critica a atuação do Ministério Público Federal em torno da decisão do ministro Dias Toffoli que revogou a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, pela operação Custo Brasil; "O Supremo pode ser criticado. É democrático. No entanto, o Ministério Público fez manifestações nos últimos dias com um cunho político inapropriado para o seu próprio trabalho", diz Kennedy Alencar; "Quando envereda por um discurso político, o Ministério Público abre a guarda para sofrer críticas na mesma moeda. O melhor a fazer é investigar bem e reunir provas para sustentar suas acusações"

247 - O colunista Kennedy Alencar criticou nesta quinta-feira, 30, o que chamou de "atuação política" do Ministério Público Federal em torno da decisão do ministro Dias Toffoli que revogou a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, preso na operação "Custo Brasil".
"O Supremo pode ser criticado. É democrático. No entanto, o Ministério Público fez manifestações nos últimos dias com um cunho político inapropriado para o seu próprio trabalho. Ontem, os procuradores da Operação Custo Brasil disseram ver com "perplexidade" a decisão de Dias Toffoli de libertar Paulo Bernardo. É uma reação exagerada", criticou.
Segundo  Kennedy, cabe ao Ministério Público identificar uma conduta criminosa, reunir provas, apresentar eventual denúncia e sustentar essas acusações num processo, inclusive perante o Supremo para tentar reverter a decisão de Toffoli. "No dia da prisão de Bernardo, houve manifestações de procuradores federais num tom político", disse ele. 
"Quando envereda por um discurso político, o Ministério Público abre a guarda para sofrer críticas na mesma moeda. O melhor a fazer é investigar bem e reunir provas para sustentar suas acusações", acrescentou.
Leia na íntegra o comentário de Kennedy Alencar. 

Governo do RN anuncia calendário de pagamento e antecipa 13º da educação

O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).
Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.

do novacruzoficialrn

BANDIDOS FAZEM ARRASTÃO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Na tarde desta quarta-feira, 29, bandidos realizaram um arrastão no Bar da Mangueira, próximo ao posto Copacabana, na BR 101, em São José de Mipibu.

De acordo com informações de populares os suspeitos conseguiram levar pertences de clientes e funcionários. Na sequência eles também roubaram a caminhonete de um oficial da PM, que reside nas proximidades.

A polícia realiza diligências, na tentativa de localizar e prender os suspeitos.

do digitalmipibu

Surfista de Jundiá, RN está desaparecido em praia da Pipa; bombeiros realizam buscas

VNT - O surfista, Josivan Duarte, de 23,  natural do município de Jundiá, no Agreste do Rio Grande do Norte, se encontra desaparecido desde as 5:30 da manhã da última quarta-feira (29). Segundo informações repassadas ao VNT,  os familiares de Josivan são moradores de Jundiá dos Moreiras, distrito de Jundiá e trabalha no município de Tibau do Sul, RN.

De acordo com a irmã de Josivan Duarte, o jovem surfista teria ido surfar em uma praia da Pipa e até o momento não voltou para casa.   "Em meio ao desespero, venho pedir aos meus amigos e amigos do meu irmão Josivan Duarte. Que rezem, orem, peçam pra Deus trazer de volta meu irmão. Saiu às 5:30 da manhã para surfar, até agora ñ sabemos notícias".  Disse Josinalva Duarte nas redes sociais.

As buscas pelo surfista estão sendo realizadas pelos Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte,  Josivan Duarte que foi visto pela última vez na praia de Cacimbinhas, em Pipa,  Tibau do Sul. O helicóptero Potiguar 1, aeronave da Secretaria de Segurança Pública, foi acionado, sobrevoou a região, mas não conseguiu localizar o surfista nem a prancha dele.

Segundo informações do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ceiopaer), foram localizados apenas os pertences do surfista. Na beira da praia estavam um aparelho celular, uma bermuda e a moto de Josivan.

Na manhã desta quinta-feria (29) as buscas são retomadas, nas redes sociais familiares escrevem mensagens de otimismo e pedem orações por Josivan Duarte.  

"Quero agradecer em nome de toda família, a cada um de vocês que está em oração, compartilhando e como fé acreditando no milagre, acabando de chegar da cidade de PIPA e infelizmente não temos nenhuma pista do que pode ter acontecido com o meu tio Josivan Duarte , o mesmo que saiu para surfar as 5;30 da manha desta quarta, e ate o presente momento nada foi encontrado, nem mesmo a sua prancha de surf, as buscas retornaram a partir das 5 da manha desta quinta feira, obrigada a todos por cada palavra e oração, pedimos que continuem em oração porque está sendo um momento muito difícil e apreensivo para todos familiares e amigos que o conhecem, um jovem com seu 23 anos, educado, simpático e não tem maldade em seu coração. Vamos continuar acreditando". Escreveu, Layze Duarte, sobrinha do surfista.
do VNT

Se a proposta de Temer valesse, a Educação teria perdido R$ 312,95 bi

Se valesse o que propõe o golpista Temer – de reajustar as despesas nas áreas sociais, no máximo, pela variação da inflação do ano anterior – a Educação, de 2003 a 2015, teria perdido R$ 312,95 bilhões. Ou seja, teria sido aplicado 52% a menos do que efetivamente foi.

A União, atualmente, deve gastar no mínimo 18% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Estados e Municípios, pelo menos 25%.

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO RN PARTICIPAM COM FÁTIMA DE ATO NO MEC

Parte dos trabalhadores que participou do ato nacional convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) ocupou o prédio do Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (29). A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) prestou solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras e se reuniu com os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (SINTE-RN) para lutar contra a PEC 241, que prevê a desvinculação de recursos previstos constitucionalmente para saúde e educação. Para a senadora o corte é um retrocesso, mais um que marca o período nebuloso do governo interino e ilegítimo de Michel Temer, e do ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) a frente da pasta da educação.

Após matéria publicada ontem por nosso Blog, sobre Lixo próximo a Rua da Cidade, Leia hoje o outro lado da História

Após matéria publicada neste Blog, nesta última terça-feira (28), sobre o Lixo que se encontrava próximo a uma das Ruas da Cidade, onde foi motivo de Crítica nas Redes Sociais. Nesta quarta-feira (29), o Carro do Lixo está fazendo a Coleta do Lixo nas Ruas da Cidade, assim como o Prefeito da Cidade nos afirmou por Telefone, devido as Chuvas no distrito, a coleta foi mudada para ontem, e hoje como afirmado, está acontecendo na Cidade. A Coleta de Lixo na Cidade, ocorre todas as terças e quintas. 

Mesmo com o Problema do Lixo sendo Solucionado, ainda pedimos aos Parlamentares do Município, ainda para essa ou para a Próxima Legislatura, que regularizarem essa Situação do Lixo da Cidade. Pois, o Lixo, está sendo concentrado muitas vezes em Locais Públicos, e o pior que não é só em Sacos Plásticos, as vezes, são espalhados de forma que fica até difícil para a Coleta dos Garís.

Também reforçamos aqui que boa Parte da População, pensem mais um pouco antes de colocarem os Lixos de suas residências em Terrenos Baldios, ou Locais Públicos, na melhor forma, como muitos fazem hoje na Cidade, o ideal seria, colocar em Sacos Plásticos e colocar em frente as suas Residências nos dias da Coleta, pois, como mostra nas Fotos, os Garís vão até as Residências, para fazerem a Coleta. 

Cidade de Senador Georgino Avelino/RN, sediará a 1ª Copa Verde de Futebol que inicia nesta sexta-feira (01)

A Cidade de Senador Georgino Avelino/RN, terá a 1ª Copa Verde de Futebol de Base, nesta Ano de 2016. A Copa Verde que acontecerá de 01 a 03 de Julho no Estádio Municipal " O Batistão ", contará com a Categoria Sub 13. A 1ª Copa Verde que é uma Realização da Secretaria de Esporte da Cidade e Prefeitura Municipal terá a Cobertura Completa do Blog Senador Georgino Avelino Minha Cidade.

Após matéria publicada ontem por nosso Blog, sobre Lixo próximo a Rua da Cidade, Leia hoje o outro lado da História

Após matéria publicada neste Blog, nesta última terça-feira (28), sobre o Lixo que se encontrava próximo a uma das Ruas da Cidade, onde foi motivo de Crítica nas Redes Sociais. Nesta quarta-feira (29), o Carro do Lixo está fazendo a Coleta do Lixo nas Ruas da Cidade, assim como o Prefeito da Cidade nos afirmou por Telefone, devido as Chuvas no distrito, a coleta foi mudada para ontem, e hoje como afirmado, está acontecendo na Cidade. A Coleta de Lixo na Cidade, ocorre todas as terças e quintas. 
 Mesmo com o Problema do Lixo sendo Solucionado, ainda pedimos aos Parlamentares do Município, ainda para essa ou para a Próxima Legislatura, que regularizarem essa Situação do Lixo da Cidade. Pois, o Lixo, está sendo concentrado muitas vezes em Locais Públicos, e o pior que não é só em Sacos Plásticos, as vezes, são espalhados de forma que fica até difícil para a Coleta dos Garís.
 Também reforçamos aqui que boa Parte da População, pensem mais um pouco antes de colocarem os Lixos de suas residências em Terrenos Baldios, ou Locais Públicos, na melhor forma, como muitos fazem hoje na Cidade, o ideal seria, colocar em Sacos Plásticos e colocar em frente as suas Residências nos dias da Coleta, pois, como mostra nas Fotos, os Garís vão até as Residências, para fazerem a Coleta. 
Fotos, Coleta de Lixo na Cidade
Nesta quarta-feira (29/06)

Brasil tem pior déficit primário para maio: R$ 18,125 bi

: <p>dinheiro</p>
Setor público brasileiro registrou déficit primário de R$ 18,125 bilhões em maio, pior resultado para o mês na série histórica iniciada pelo Banco Central em dezembro de 2001; resultado foi puxado principalmente pelo governo central (governo federal, Banco Central e INSS), que mostrou primário negativo em R$ 17,766 bilhões no mês passado

Reuters - O setor público brasileiro registrou déficit primário de 18,125 bilhões de reais em maio, pior resultado para o mês na série histórica iniciada pelo Banco Central em dezembro de 2001, reforçando a trajetória de deterioração fiscal em meio à dura recessão econômica. O dado, divulgado nesta quarta-feira pelo BC, veio pior que a expectativa de rombo de 17,3 bilhões de reais no mês em pesquisa Reuters.O resultado foi puxado principalmente pelo governo central (governo federal, Banco Central e INSS), que mostrou primário negativo em 17,766 bilhões de reais no mês passado. Só a Previdência mostrou déficit de 12,239 bilhões de reais, praticamente o dobro do visto um ano antes.

Ao mesmo tempo, Estados e municípios tiveram déficit de 212 milhões de reais em maio e as empresas estatais, de 147 milhões de reais. No acumulado em 12 meses, o rombo primário passou a 2,51 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), também recorde histórico. De janeiro a maio, somou 13,714 bilhões de reais, revertendo superávit de 25,547 bilhões de reais em igual período de 2015. Para o ano, a meta fiscal proposta pelo governo interino do presidente Michel Temer e chancelada pelo Congresso é de déficit primário de 163,9 bilhões de reais para o setor público consolidado. Se confirmado, será o pior resultado das contas públicas da história e o terceiro consecutivo no campo negativo. Sem fazer superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública, o governo tem visto seu endividamento crescer a passos largos.

Em maio, ainda segundo o BC, a dívida líquida passou a 39,6 por cento do PIB, contra estimativa de 39,3 por cento em pesquisa da Reuters e acima do patamar revisado de 39,5 por cento de abril. Já a dívida bruta subiu a 68,6 por cento do PIB em maio, ante patamar também revisado de 67,6 por cento em abril.

(Por Marcela Ayres)

do 247

COM ROMBO RECORDE NAS CONTAS, TEMER AMPLIA AUMENTO DO BOLSA FAMÍLIA

Embora tenha chegado ao poder com o discurso de que colocaria as contas públicas em ordem, o interino ampliou o rombo fiscal e não tem parado de fazer "bondades" durante sua fase de governo provisório; em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira 29, ele anunciou reajuste de 12,5% no Bolsa Família, mais que a inflação e que os 9% anunciados anteriormente pela presidente Dilma Rousseff; segundo ele, o aumento está de acordo com as condições econômicas do governo e "não altera em nada a questão orçamentária"; nesta terça, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou o maior déficit primário da história para meses de maio: R$ 15,494 bilhões

247 – O presidente interino, Michel Temer, anunciou nesta quarta-feira 29, durante cerimônia no Palácio do Planalto, um reajuste de 12,5% no programa Bolsa Família. O aumento é maior que a inflação e que o reajuste de 9% anunciado anteriormente pela presidente Dilma Rousseff.
Em seu discurso, Temer disse que o aumento no programa está de acordo com as condições econômicas do governo e "não altera em nada a questão orçamentária". "Alardeava-se que nós iríamos prejudicar os direitos sociais. E veio aqui o Osmar Terra anunciar o aumento no Bolsa Família", disse Temer, em referência ao ministro interino do Desenvolvimento Social e Agrário.
O presidente interino defendeu ainda a importância do programa e disse que ele existirá "enquanto houver pobreza extrema no País".
Embora tenha chegado ao poder com o discurso de que colocaria as contas em ordem, Temer ampliou o rombo fiscal e não tem parado de fazer "bondades" durante sua fase de governo provisório. O governo interino aprovou no Congresso revisão da meta fiscal que prevê um rombo de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas em 2016.
Nesta terça-feira, dados apontaram que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou o maior déficit primário da história para meses de maio: R$ 15,494 bilhões.

Jenny Miranda posa no Paparazzo e diz que precisou de aval de Gretchen

Jenny Miranda posa para o Paparazzo (Foto: Anderson Barros / Paparazzo)
Jenny Miranda, filha adotiva de Gretchen e candidata ao Miss Bumbum 2016, desembarcou no Rio, vinda de São Paulo, onde mora, com um visual arrebatador, nesta terça-feira, 28. Com 1,72 m de altura, ela usava botas de cano longo e salto alto, óculos escuros, boné de oncinha e um sobretudo aberto com um collant preto por baixo. Quem vê o mulherão de 27 anos, que é mãe de uma menina de 12, não faz ideia que Jenny precisou da aprovação da família para posar para o Paparazzo.

Quando foi convidada para fazer o ensaio sensual, Jenny perguntou à família o que eles achavam da ideia. A mãe, Gretchen, logo incentivou. O irmão Serginho, de 25, foi contra. E o marido de Gretchen, o português Carlos Marques, com quem a cantora é casada há quatro anos, quis saber detalhes de como seriam as fotos antes de liberá-la para o ensaio.
"Meu pai só deixou depois que minha mãe mostrou as fotos e disse que até a Simony já tinha posado. A partir daí ele deixou, mas avisou: posar nua nunca!. Meu irmão é que odiou a ideia", disse Jenny, que teve as fotos do ensaio acompanhadas pelo marido, Odair Lopes, 34.
Ele garantiu que lida bem com o assédio em cima da mulher durante os eventos que ela participa e que não sente ciúmes. "Tranquilo. Nem digo que sou marido dela para não constranger os contratantes".

do ego

Fátima diz que a cada dia a farsa do impeachment é desmontada‏

A senadora Fátima Bezerra afirmou, nesta terça-feira (28), no Plenário, que o laudo da perícia técnica sobre o impeachment da presidenta Dilma somado e o resultado da pesquisa que atestou a falta de popularidade do governo Temer têm deixado o Planalto e seus articuladores políticos com os nervos à flor da pele.  “Isso explica, senhoras e senhores, a insistência dos apoiadores desse governo biônico em apressar os trabalhos da comissão e o fato de o governo biônico ter se transformado em um balcão de negócio, para aprovar a todo custo o impedimento definitivo da  presidenta Dilma”, analisou.  

Fátima voltou a afirmar que, a cada dia, fica mais explícito, para quem acompanha os trabalhos da comissão, que o pedido de impeachment da presidenta não se sustenta. “A cada dia, a farsa é desmontada. Não sou que estou dizendo isso! São opiniões das mais variadas, inclusive de juristas respeitados no plano nacional e internacional, que colocam claramente que essa é uma das maiores anormalidades constitucionais vividas na história do país. E, ontem, a perícia mostrou, mais uma vez, que a presidenta Dilma Rousseff não cometeu nenhum crime”, destacou.

Fátima lembrou também que o pedido da perícia havia sido solicitado no início dos trabalhos da Comissão Especial do Impeachment, mas a bancada do governo provisório não tinha aceitado. “Tivemos que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou o nosso recurso. Certamente, os senadores aliados do governo golpista não desejavam a perícia, pois sabiam que o resultado não seria bom para a acusação”, disse a senadora.

Educação

Fátima criticou o desmonte que vem sendo feito pelo governo provisório na educação brasileira. A parlamentar repudiou medida adotada pelo presidente provisório, Michel Temer, que revogou, nesta terça-feira, a nomeação e recondução dos membros do Conselho Nacional de Educação. “O Conselho Nacional da Educação não é um órgão qualquer. É um importante colegiado que desempenha, por força da lei, um papel importantíssimo na construção, na avaliação e no acompanhamento das políticas educacionais brasileiras. Esse ato autoritário se soma a outros atos já em curso, como, por exemplo, o desmonte do Fórum Nacional da Educação, o esvaziamento do papel da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI e a famigerada PEC nº 241, de 2016, que institui a chamada regra Temer/Meirelles, limitando os reajustes dos gastos públicos à inflação do ano anterior”, afirmou.

Fátima convidou ainda os parlamentares à participarem amanhã, às 9 horas, no Ministério da Educação, do ato em defesa da democracia, da educação pública e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. “Essa é mais uma iniciativa das entidades da área da educação contra esse Governo provisório e biônico que tem feito um verdadeiro desmonte na educação brasileira. Diante desse momento dramático pelo qual o País passa, lutar não é mais só uma opção; passa a ser uma obrigação”, enfatizou.



Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Por falta de material, cirurgias ortopédicas de urgência serão paralisadas em Natal

A Secretaria Municipal de Saúde não repassou o recurso transferido pelo Governo Federal para o Hospital Memorial, ainda referente ao mês de abril, que seria usado para comprar órteses e próteses para cirurgias ortopédicas. Por esse motivo, as operações de urgência estão sendo canceladas em Natal.

As atividades do hospital estão parcialmente paralisadas desde a semana passada. Os médicos cooperados não estão recebendo a produção da cooperativa, que alega não ter recebido desde janeiro os repasses do Governo do Estado.

Os pacientes mais graves que necessitarem de cirurgias ficarão totalmente sem atendimento a partir desta quarta-feira (29), uma vez que, para serem realizados, esses procedimentos dependem da grade completa de numeração das próteses e itens essenciais, como parafusos e placas.

O secretário municipal de saúde, Luís Roberto Fonseca, alega falta de dinheiro para fazer o repasse, ainda que o SUS já tenha liberado o valor correspondente ao material das cirurgias para o caixa da SMS.

Fonte: Novo Jornal / Foto: Google Street View.

MARCO AURÉLIO CRITICA PRISÕES PARA SE OBTER DELAÇÕES

:
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, criticou, nesta terça (28) a forma como as delações premiadas estão sendo feitas no Brasil; segundo ele, é um retrocesso prender preventivamente uma pessoa para fragilizá-la e conseguir que colabore com a Justiça, numa referência clara a Operação Lava-Jato; "Enquanto não delata, não é libertado, se recorre sucessivamente e fica por isso mesmo. Avança-se culturalmente assim? Não, é retrocesso. É retrocesso quanto a garantias e franquias constitucionais. Adentra-se um campo muito perigoso quando se coloca até mesmo em segundo plano o princípio da não culpabilidade" disse

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, criticou, nesta terça-feira (28) a forma como as delações premiadas estão sendo feitas no Brasil. Segundo ele, é um retrocesso prender preventivamente uma pessoa para fragilizá-la e conseguir que colabore com a Justiça, numa referência clara a Operação Lava-Jato.

"Não sei onde vamos parar, porque hoje prender-se para depois apurar-se é a tônica. Prende-se até mesmo para fragilizar o homem e se lograr a delação premiada. Enquanto não delata, não é libertado, se recorre sucessivamente e fica por isso mesmo. Avança-se culturalmente assim? Não, é retrocesso. É retrocesso quanto a garantias e franquias constitucionais. Adentra-se um campo muito perigoso quando se coloca até mesmo em segundo plano o princípio da não culpabilidade" disse ele durante sessão da Primeira Turma do STF.

BOECHAT A TEMER: SE EU MANDASSE O MARCOLA NO JABURU, O SENHOR RECEBERIA?

:
O jornalista Ricardo Boechat criticou nesta terça (28) o encontro do presidente interino Michel Temer com o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ); “Numa boa, presidente Temer, por que esse encontro se deu clandestinamente numa noite de domingo?”, indagou o jornalista; para ele, o encontro não teria nenhuma intenção de discutir o “quadro político”, como foi informado pelo Planalto, mas representava “encontro de aliados”

Revista Fórum - O jornalista Ricardo Boechat criticou na edição desta terça-feira (28) do programa Café com Jornal, da Rede Bandeirantes, o encontro do presidente interino Michel Temer com o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A reunião dos dois peemedebistas se deu em situação um tanto quanto suspeita, já que não estava na agenda oficial do presidente e aconteceu na noite do último domingo (26). O fato não passou despercebido para Boechat.
“Numa boa, presidente Temer, por que esse encontro se deu clandestinamente numa noite de domingo?”, indagou o jornalista. Para ele, o encontro não teria nenhuma intenção de discutir o “quadro político”, como foi informado pelo Planalto, mas representava “encontro de aliados”.
Veja vídeo aqui.
do 247

OUTRO AGOSTO

:
Não há argumento jurídico algum para o impeachment. A vergonhosa votação na Câmara já havia mostrado, o parecer da comissão do Senado o confirma. Se trata de uma continuação da disputa política eleitoral perdida pela oposição, por outros meios, antidemocráticos, ilegítimos.

do 247 A votação do impeachment no Senado vai ganhando contornos de decisão sobre o futuro do país, sobre o Brasil que queremos. Não há argumentos para o impeachment, os votos têm sido votos políticos contra o governo da Dilma. O governo, mesmo interino, de Michel Temer, revela que não se trata de uma mudança institucional por uma circunstância jurídica a dirimir, mas de uma virada para um outro tipo de país.

É uma decisão política entre dois projetos de país: o que foi escolhido pelo povo, mediante eleições democráticas, em 2002, 2006, 2010 e 2014. E o que foi implementado nos anos 1990, fracassou e foi sucessivamente derrotado nas quatro eleições seguintes.

É isso o que se decide em agosto no Senado. Quem está a favor da retomada do desenvolvimento com distribuição de renda e quem é favorável à brutal expropriação de direitos da grande maioria, à alienação de patrimônio público pela privatização, aos gigantescos cortes dos recursos para as políticas sociais. Quem está a favor de um governo entregue nas mãos dos banqueiros e dos políticos mais corruptos.

Conforme a opção vencedora, o futuro do Brasil será mais democrático ou menos democrático. Mais inclusivo ou de maior exclusão social. De menor ou maior desigualdade. Vai ser um país nas mãos dos políticos mais corruptos e dos banqueiros ou nas mãos de uma política que atende os interesses de todos.

Houve um agosto, em 1954, em que Getúlio se imolou para impedir o golpe, conseguindo adiá-lo por 10 anos. Houve um agosto, de 1961, de renúncia de um salvador da pátria, um blefe da direita para tirar a esquerda do governo.

Agosto de 2016 será a confirmação do vigor e da resistência da democracia, do respeito à vontade da maioria, ou será a fatídica data de um novo golpe, que se somará ao de primeiro de abril de 1964.