Nesta sexta-feira (15/07) o Blog Senador Georgino Avelino Minha Cidade, entrevistou o Advogado Normando de Andrade, da Cidade de Arez/RN. Em Entrevista com o Advogado, conversamos sobre o Aumento de Subsídios dos Agentes Políticos da Cidade de Senador Georgino Avelino/RN, onde vem sendo um dos Assuntos mais discutidos na Cidade. Na entrevista, o Advogado Dr Normando, especificou vários itens relativamente ao Projeto que foi aprovado antes do Recesso da Câmara Municipal do Município que propõe o Aumento dos Subsídios dos Vereadores da Cidade para um valor de R$ 5.064. Na Entrevista, também falamos sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que foi Abraçado pela População da Cidade e do Distrito, que dispõe sobre a Redução do Aumento dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município.
Após a Aprovação do Projeto na Câmara, muitos, se mostram revoltados tanto em Redes Sociais, como em ruas do Município sobre o total reajustado, pois, em plena crise que o Brasil, os Estados Brasileiros e até mesmo o Município hoje passa, a Câmara não deveria ter Aprovado um valor como esse, pois, além do mais, deveria ter pensado mais no Desenvolvimento da Cidade, além de hoje a Cidade viver do Fundo de Prefeituras Municipais - FPM. Se formos comparar, no Ano de 2012, a Câmara Aprovou no Valor de 3.500 reais o Subsídios dos Parlamentares, mas, o Valor que pôde ser Pago pelo Município foi o Valor de R$ 2.990. Então, quando os Parlamentares aprovam um valor de 5.064, é um valor que consequentemente não poderá ser pago pelo Município, principalmente em um período de Crise, que os Municípios enfrentam hoje. Na Opinião de muitos o Ideal, seria que os Vereadores, tivessem pedido o Congelamento de seus Subsídios pelos próximos quatro Anos.
Calculando as Porcentagens dos Valores dos Subsídios, se formos calcularmos, o Salário Líquido recebido hoje por cada Vereador do Município, vimos que de 2.990 para 5.064, temos hoje, quase 70% de Reajuste dos Subsídios dos Vereadores. Já no valor proposto de 3.500, calculando para 5.064 temos uma porcentagem de quase 45% do Total.
Umas das Alternativas hoje, para a Redução dos Valores Aprovados, é o Projeto de Iniciativa Popular, que hoje, já não é bem aceito por alguns Parlamentares. Outra Alternativa, segundo o Advogado Normando de Andrade, seria o Prefeito da Cidade, encaminhar um Novo Projeto de Lei para a Câmara Municipal para ser Votado, já que a Lei dá Direito, tanto de Aumentar, Diminuir ou até mesmo congelar os Valores.
Se formos analisar mais um pouco os Valores Aprovados, iremos perceber que, no Projeto de Aumento dos Subsídios, fala que o Vereadores não podem aprovarem o Projeto com mais de 20% de acordo com o Subsídio de um Deputado Estadual se o Município tiver uma População inferior a 10.000 habitantes. Mas, não quer dizer que os Parlamentares, votem um Valor de 20%, vamos dizer que o Teto, proposto no Projeto. Mas, pelo oque percebemos, que foi oque aconteceu aqui em Senador Georgino Avelino, os Parlamentares, aprovaram os 20%, não pensando no bem estar da Cidade, e sim dos Salários dos Próximos Legisladores. Oque ainda, nos chama mais Atênção, que após ser Votado, poucas horas depois o Prefeito já Sancionou o Projeto, ainda no mesmo dia.
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