PM vai esperar amanhecer para intervir em rebelião no RN; há mortes

Saídas foram bloqueadas e barricadas feitas no exterior de Alcaçuz.
Mulheres de presos tentaram furar o bloqueio; Governo confirma 10 mortes.
Rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz (Foto: Andréa Tavares/G1)
Policiais militares e agentes penitenciários vão esperar o dia amanhecer para entrar nos pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde acontece uma rebelião desde a tarde deste sábado (14). Segundo o Governo do Rio Grande do Norte, até as 21h, pelo menos 10 presos morreram na rebelião.

Alcaçuz é o maior presídio potiguar. A área externa já está sob o controle das autoridades, segundo a Polícia Militar. As saídas foram bloqueadas e o Corpo de Bombeiros está fazendo barricadas no local. Segundo a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, homens em um carro se aproximaram do presídio antes da rebelião e jogaram armas por sobre o muro.

“A intervenção é impossível agora. No momento estão todos soltos lá dentro, e armados. Nossa missão é evitar que ele saiam”, declarou o major Camilo, da PM.
Do lado de fora do presídio, que está às escuras, se ouvem muitos tiros e é possível ver muita fumaça. Segundo a Polícia Militar, a rebelião começou às 16h30, depois do horário de visitas das famílias.

Os familiares dos presos que estão no local dizem que detentos de Alcaçuz que não estão envolvidos na rixa entre as facções estão pedindo socorro. Um grupo de mulheres das famílias dos presos se reuniu e tentou furar o bloqueio, sem sucesso.
Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A unidade possui cerca de 1.150 presos e capacidade para 620 detentos, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).
Auxílio
Em entrevista ao Jornal Nacional, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que o combate ao crime organizado dentro dos presídios vai ser intensificado. Ele também comentou a rebelião que acontece no maior presídio do RN: “Nós estamos aguardando, eventualmente, o pedido de algum auxílio. Obviamente, em havendo esse pedido, o auxílio será imediato”, afirmou.

“O sistema tá superlotado há muito tempo. Eu costumo repetir que não há passo de mágica pra solucionar um problema crônico no Brasil. É um problema que, governo após governo, vem se ampliando. Nós temos aproximadamente, hoje, 650 mil presos com um deficit de quase 300 mil vagas. Obviamente, isso acaba tornando o sistema um barril de pólvora”, acrescentou.
A invasão

O major Eduardo Franco, da comunicação da PM, disse que o motim começou por volta das 16h30 (horário de Natal) e houve invasão de presos do pavilhão 1 no pavilhão 5, onde estão internos de uma facção criminosa rival. Ainda não há confirmação de fuga.

Zemilton Silva disse ainda não saber se os presos dos outros pavilhões também se rebelaram. O chamado pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo à Alcaçuz, em Nísia Floresta. Há separação entre presos de facções criminosas entre esses dois presídios. A penitenciária de Alcaçuz tem cerca de 1150 presos e capacidade para 620 detentos, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).

Policiais militares e agentes penitenciários vão esperar o dia amanhecer para entrar nos pavilhões de Alcaçuz. A área externa do presídio já está sob o controle das autoridades, segundo a Polícia Militar. As saídas foram bloqueadas e o Corpo de Bombeiros está fazendo barricadas no local.

O Sindicato dos Policiais Civis do RN emitiu nota na noite deste sábado pedindo a todos os policiais que fiquem em alerta para uma possível onda de ataques por parte de bandidos. "Isso porque existem informações vinda de presídios dando conta de um salve geral dos presos no Rio Grande do Norte e em outros estados. Inclusive, a penitenciária de Alcaçuz já está com os presos rebelados e outras unidades estão em tensão. Pedimos que os colegas fiquem com atenção redobrada, estando de serviço ou de folga", afirma Paulo César de Macedo, presidente do Sinpol.

A repórter Michelle Rincon, da Inter TV Cabugi, esteve na área externa de Alcaçuz. Ela informa que há fumaça na parte interna, barulhos de tiros e de quebra-quebra no local.

Em contato com o G1, o secretário da Sejuc, Wallber Virgolino, disse que a determinação é retomar o controle. “A ordem já foi dada: retomar o controle de Alcaçuz e evitar rebeliões em outras unidades”, afirmou. Para isso, Virgolino acrescentou que também mandou chamar todos os agentes penitenciários que estão de folga. “Quero a nossa capacidade máxima atuando”, destacou. O estado possui cerca de 800 agentes penitenciários.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) emitiu nota na noite deste sábado informando que montou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para executar as ações a serem empregadas na rebelião do presídio de Alcaçuz. "Já estão no local o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), o Batalhão de Choque e a Força Nacional para evitar mais confrontos e controlar a situação.  Há registro de mortes resultado de uma briga entre facções rivais".
Rebeliões

A última rebelião em Alcaçuz foi registrada em novembro de 2015. No dia daquele mês, houve quebra-quebra após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o secretário de Justiça da época, Cristiano Feitosa.
Fugas

No ano passado, foram registradas 14 fugas de Alcaçuz. Mais de 100 presos conseguiram escapar do presídio. A maioria deixou o presídio por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por buracos abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem vigilância.

Força Nacional
Na segunda-feira (9), o Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte. Os policiais enviados pelo governo federal estão atuando no patrulhamento das ruas e podem atuar na segurança do perímetro externo das unidades prisionais localizadas na Grande Natal. A Força Nacional chegou ao estado em março de 2015 durante a série de motins iniciada no sistema prisional do estado.
 A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9). O prazo de apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Rio Grande do Norte ainda poderá ser prorrogado caso haja necessidade.


Calamidade Pública
O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública em março de 2015, logo após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais. Na ocasião, o governo pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios (todos depredados durante os motins), foram gastos mais de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.
Déficit carcerário

Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais. Juntas, elas oferecem 3,5 mil vagas para uma população carcerária de 8 mil presos, ou seja, déficit de 4,5 mil vagas.
Acre e Amazonas

Na quinta-feira (12), presos apontados pelos setores de inteligência do Acre e do Amazonas como líderes de facções criminosas chegaram à penitenciária federal de Mossoró, na regiõe Oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 19 detentos que foram trazidos em uma operação especial para o presídio potiguar - 14 do Acre e 5 do Amazonas. A ação para entrega dos presos só foi concluída na madrugada da sexta-feira (13).

Anderson Barbosa, Beatriz Vital e Fred CarvalhoDo G1 RN

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