DIRCEU PODE GANHAR LIBERDADE NESTA TERÇA

abril 25, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade

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Em uma decisão que pode ter impacto em todas as prisões da Lava Jato, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir nesta terça-feira se solta ou não o ex-ministro José Dirceu; o habeas corpus apresentado pelos advogados do petista será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do STF; o argumento para que Dirceu ganhe a liberdade é que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância, e a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra; a comunidade jurídica aguarda com expectativa a decisão: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as "alongadas prisões que se determinam em Curitiba", termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes; Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro

247 - O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta terça-feira um habeas corpus que pode pôr o ex-ministro José Dirceu em Liberdade. 

O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra.

O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro.

As informações são da coluna de Monica Bergamo na Folha de S.Paulo.

"Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as "alongadas prisões que se determinam em Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.

Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin."

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