Qual será o novo pretexto, que possa impedir a assunção do 1º Suplente de Vereador Jorge Motta na Câmara municipal de Georgino Avelino?

abril 24, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade

A Câmara municipal de Vereadores do município de Senador Georgino Avelino/RN, poderá ter na Sessão desta próxima quarta-feira, uma possível assunção do 1º Suplente Legislativo, após pedido de Licenciamento da Vereadora Maria da Conceição por um período de 60 dias, segundo requerimento[...]
Palco de grandes discussões, a câmara municipal de Georgino Avelino, presenciou na última sessão ordinária, realizada em plenário na Sede Legislativa um principal debate em relação ao Requerimento de Licenciamento da Vereadora Maria da Conceição.
Este requerimento pode parecer uma questão de somenos, mas esta discussão, versando sobre a assunção da suplência após o caso de licenciamento, ganhou grande destaque na sessão ordinária, onde, antes mesmo de ir para votação, a atual presidente da Casa Legislativa, encerra a Sessão, após o vereador Valdir Patrício pedir mais atitude por parte da Chefe do Legislativo.
Diante apresentação do requerimento, um dos questionamentos relativos á assunção do 1º suplente, foi feito pelo Vereador Marcos Patrício de Sena, que mostrou-se contrário a assunção do 1º suplente. Segundo ele, com a possível assunção do vereador suplente, este, Jorge Motta da Rocha (1º Suplente de Vereador do município), poderia trazer gastos para a Casa Legislativa, se observamos melhor, nesta hipótese podemos comentar que o vereador Marcos Sena, poderia estar usando de "Manobra Regimental" um discurso muito usado por ele mesmo, apesar que a Vereadora Maria da Conceição, abriu mão de sua remuneração durante o período de licenciamento, agora, qual será o próximo pretexto do Vereador Marcos Sena? manter-se contrário á Lei que rege o Regimento Interno da Câmara municipal, quando se refere que “Em qualquer caso de vaga ou de licença de vereador o presidente da Câmara convocará imediatamente o respectivo suplente?

 Embora o Art. 41 da Lei Orgânica municipal rege que “Dar-se-á a convocação do suplente de vereador nos casos de vaga, de licença ou impedimento. $1 O suplente convocado deverá tomar posse no prazo de quinze dias contados da data de convocação, salvo justo motivo aceito pela Câmara, quando se prorrogará o prazo."

O pedido de licença, segundo o Regimento Interno da Câmara municipal, para ser rejeitado, precisa de quorum de 2/3 (dois terços) dos vereadores presentes.
Em outra ocasião, está o Vereador Valdemar Cerilo da Costa, que atualmente faz parte da bancada oposicionista no município, mas, que durante a pauta do requerimento, demonstrou também sendo contrário, acompanhando de forma semelhante com o vereador Marcos Sena, portanto o Vereador Valdemar Cerilo deixa uma tal desconfiança, esta, se ele é hoje situação ou oposição no município, como diz a música do Compositor Fernando Mendes "Eu tenho dois amores, que nada são iguais, mas não tenho a certeza de qual eu gosto mais”.
Noutro giro verbal, destacamos ainda a atitude da Vereadora Roseli Maria da Costa, atual presidente da Câmara de Vereadores da Cidade, após a expressão em plenário do Vereador Valdir Patrício, que pediu mais atitude por parte da presidente em condução a sessão. Portanto, o Art. 80 do Regimento Interno da Câmara, destaca; “Sempre que o Vereador cometer, dentro do recinto da Câmara, excesso que deva ser reprimido, o Presidente conhecerá do fato e tomará as devidas providências seguintes, conforme a gravidade. I – Advertência em plenário; II – Cassação da Palavra; III – Determinação para retirar-se do plenário; IV – Suspensão da sessão para entendimentos na sala da presidência; V – Proposta de cassação de mandato de acordo com a legislação. 
"Sempre que o vereador cometer", pelo que presenciamos em Plenário, não aconteceu por parte do Vereador Valdir fatos, que justifiquem o encerramento da Sessão por parte da Mesa Diretora.

De tal forma, o encerramento da sessão por parte da Vereadora e Presidente da Câmara não justifica nenhum dos pontos citados acima. Em virtude ao acontecimento, podemos imaginar que, a nobre parlamentar, quis de tal forma mostrar mais atitude! O que não foi a decisão certa da presidente, chegando a agir por impulso.
Como a Presidente da Câmara mesmo afirmou "Deixa para próxima" o que nos resta é aguardar o que irá acontecer na sessão desta quarta-feira.
Já para o 1º Suplente Jorge Motta da Rocha, resta aguardar a convocação por parte da Mesa Diretora, já que o requerimento de licenciamento da Vereadora Maria, foi pautado e lido em Sessão como rege a Lei.  Neste passo, uma vez que convocado, o 1º suplente assumirá os trabalhos como legislador no município. Assumindo a vaga, a atual oposição do município continua com quatro vereadores da base. A Sessão da próxima quarta-feira, provavelmente terá novidades na Casa Legislativa. 

O Vídeo acima, resume a pronúncia do Vereador Valdir Patrício, onde questiona de a não assunção do suplente ser devido ser do grupo oposicionista no município. Em sua fala também, cobra mais atitude por parte da Chefe do Legislativo Municipal.

Em sessão já realizada na Câmara municipal, o Vereador Marcos Sena cita "Manobras Regimentais" por parte dos Vereadores de Oposição em não aprovarem o projeto 08/2017. E agora? Quem estará usando de "Manobras"?
Segundo o Vereador Marcos Patrício em Fala "Aprovo o requerimento, mas, da forma do Art. 41 Parágrafo 2º - Sem haver necessidade de convocar o suplente, para não gerar despesa para esta casa."
Em pesquisa a Lei Orgânica do município, procuramos o que diz o Parágrafo 2º do Art. 41, por sua vez, especifica "Enquanto a vaga a que se refere o parágrafo anterior não for preenchido, calcular-se-á "quorum" em função dos Vereadores remanescentes", ao contrário de "Não haver necessidade de convocar o Suplente para não gerar despesas".
Já para o Vereador Valdemar Cerilo, o mesmo afirmou em sessão "Eu concordo com o que o nobre Vereador falou (Marcos Sena), só que eu acho que entre os vereadores, quando ocorrer um debate desses, seriamos convidados internamente, os vereadores comunicados entre a gente, seria um pouco mais viável" Finaliza o Vereador Valdemar. Mas, a pergunta que não quer Calar "Vereador, porque em sua Opinião, os vereadores teriam que serem convidados internamentes para debaterem um pedido de Licenciamento?"
Já o Vereador Valdir Patrício, o mesmo afirmou que concordaria com o Vereador Valdemar, mas, não pontuou em que concordaria. "Eu concordo também vereador, mas como já foi lido aqui em plenário, eu sou contrário, eu concordo para se convocar o vereador suplente".

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