Mineiro afirma que servidores precisam “manter a mobilização”

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (24), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) comemorou o anúncio da retirada de pauta de duas mensagens do “pacote de maldades” do Executivo contra os servidores públicos do RN, enviado na semana passada à Assembleia Legislativa.

“A Mensagem 151, particularmente, como alertei, acabava com todos os planos de cargos e salários, porque a mensagem criava o subsídio em parcela única”, comentou. Ele acrescentou que o anúncio das medidas fiscais e econômicas do governo “detonou uma reação do conjunto dos servidores e das entidades sindicais representativas do funcionalismo público” contra os projetos encaminhados ao Poder Legislativo.

Mas Mineiro alertou que, além da medida do subsídio único e da matéria do teto salarial dos servidores, há outros projetos em tramitação que “impactam a economia como um todo e, em particular, a situação dos funcionários públicos estaduais”.

“O governo manteve os projetos que aumentam a alíquota da previdência pública dos servidores de 11% para 14%, cria a previdência complementar e, o que é mais grave, dá ao governador a possibilidade de editar medidas provisórias”, advertiu.

Mineiro defendeu que a Assembleia Legislativa “faça um movimento para o governo retirar também esses projetos”. “O projeto da medida provisória, se aprovado, na prática acaba com a função do Poder Legislativo”, ponderou.

O deputado parabenizou os servidores públicos pela mobilização que levou ao recuo do governo nas medidas do subsídio único e do teto salarial, mas reiterou que é preciso “manter a vigilância”.

“A situação é muito grave, porque o atraso do pagamento dos aposentados e dos servidores da ativa cria uma condição de insustentabilidade muito grande para o conjunto do funcionalismo público”, analisou.

Protesto

Pela manhã, diversas categorias de servidores estaduais realizaram uma manifestação contra as medidas do ajuste fiscal do governo, o atraso do pagamento dos salários dos aposentados e do pessoal da ativa e o sucateamento dos serviços públicos. O protesto reuniu centenas de pessoas no Centro Administrativo.

Antes de participação da sessão na AL, Mineiro esteve no ato dos servidores, onde reforçou a necessidade de continuar a mobilização para derrotar os demais projetos defendidos pelo governador Robinson Faria.

Fotos: Vlademir Alexandre.