Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O governo federal lançou um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento aconteceu na tarde desta segunda-feira (6) no Rio de Janeiro, e contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios.
Entre os objetivos do programa, está o de assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada. Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da covid-19.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, o orçamento previsto para Estado na primeira fase do programa é de R$ 3.338.592,17 que será utilizado para o aumento imediato da oferta de cirurgias, exames e consultas; e à melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica, como prevê o programa do Governo Federal.
Ainda segundo a SESAP, atualmente quase 10 mil pessoas estão na fila a espera de cirurgia geral. Mais de 3 mil pacientes aguardam o procedimento para retirada de vesícula e 2 mil de hérnia.
A primeira fase do programa vai até junho de 2023, de acordo com o Ministério da Saúde. Já a segunda fase de execução está prevista para acontecer entre abril e junho e inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Segundo a vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Marília Louvison, caberá aos estados, em um primeiro momento, encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para homologação e transferência do dinheiro. Marília Louvison explica que, nesses planos, os estados poderão reunir as informações de seus municípios e passá-las adiante. A Secretaria Estadual de Saúde do RN informou que a atualização dos dados já está sendo realizada e um plano será eleborado e entregue ao Ministério da Saúde.
Portal da Tropical
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