Ano letivo não começa para todos

Marcelo Lima - Repórter

O ano letivo deveria ter começado em todas 141 unidades de ensino da rede municipal na quarta-feria (27). Mas, em pelo menos, em três Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) as  portas continuaram fechadas à espera de merenda para começar a funcionar. Outras escolas optaram por reduzir o horário para não sacrificar os alunos. E ainda houve CMEI que não tinha condição estrutural para retomar as aulas.

Magnus NascimentoApesar do início do ano letivo, a Secretaria ainda não sabe qual o excedente de alunos da rede

No CMEI Francisca Célia Martins, um dos maiores de Natal, foi a falta de comida que impediu o início das atividades na data estabelecida pelo município. Os pais das 262 crianças matriculadas na instituição, localizada no Vale Dourado, foram informadas numa reunião realizada terça-feira passada.  O operador de loja Dário Luiz Silva de Sousa conseguiu renovar a  matrícula da filha Luana Gleiciane Silva Sousa, de 5 anos, pelo segundo ano no mesmo CMEI, mas não está completamente satisfeito.

De acordo com ele, a explicação sobre o adiamento dos início das aulas tinha sido outra. "Minha mulher foi pra reunião e disseram que a escola ainda não estava organizada e que faltava só a limpeza", contou. "Se fosse por isso, era só chamar os pais, que eu tenho certeza que num instante vinha um bocado", acrescentou.

De acordo com a diretora do CMEI Francisca Célia Martins, Ednah Secundo, o real motivo foi avisado. "Os pais foram bem compreensivos", destacou. Mas Dário de Sousa não se conforma com a situação. "É lamentável ver a educação no estado que está", criticou.

A previsão da diretora é que, no máximo, até segunda-feira o ano letivo comece no CMEI. Segundo ela, os pais serão avisados por meio de um cartaz afixado na fachada e por telefone. Ontem pela manhã, só havia pequenas porções de sal, soja e complemento alimentar em pó para crianças. Conforme a diretora, o volume não seria suficiente para a demanda de refeições. As 129 crianças, que passam um turno no CMEI, fazem duas refeições. As outras 133, de 0 a 3 anos, que passam tempo integral, tem direito ao dobro. "Não é só jogar na escola e cuidar. A gente não vai receber de qualquer jeito, tem que está organizado", explicou a diretora.

O outro filho de Dário Sousa também teve que voltar mais cedo para casa pelo mesmo motivo. "Ele voltou de nove horas porque não tinha merenda", disse o pai. Daniel Lucas de Sousa, de 11 anos, estuda na Escola Municipal José Melquíades no Parque dos Coqueiros. Inaugurada em 2010, a escola tem capacidade para 1.200 alunos. Em Lagoa Nova, foi o CMEI Vilma Dutra que não abriu as portas para as 80 crianças matriculadas por falta de merenda. 

O CMEI Kátia Garcia também não começou as atividades ontem. De acordo com a secretária municipal de Educação, Justina Iva, o prédio alugado na gestão passada não tem condições de receber as 62 crianças matriculadas. "A casa é a 'anti-casa'. Não sei como é que fizeram um CMEI naquele prédio em ruínas", disse Justina Iva. Apesar disso, o imóvel é alugado por R$ 4 mil por mês. Segundo a secretária, uma equipe da secretaria só começou a procurar outro prédio há uma semana.  A sede própria do Kátia Garcia localizava-se no Centro Administrativo, mas foi demolida em 2010 para dar espaço ao estádio Arena das Dunas. 

Compra emergencial 

A Secretaria Municipal de Educação realizou uma compra emergencial de merenda escolar no valor de R$ 1.131.000 milhão. Os alimentos são direcionados para 34 CMEIs e 3 escolas de ensino fundamental que não tem autonomia financeira, inclusive as mostradas nesta reportagem. A compra deve atender a 13 mil estudantes durante 30 dias. Segundo a secretária, a distribuição só começou um dia antes das aulas iniciarem.

Paralelamente, corre uma licitação para comprar a merenda das mesmas escolas por outros três meses. Esse seria tempo suficiente para implantar  unidades executoras (UEX) onde ainda não tem. A UEX possibilita que o dinheiro federal  da merenda seja transferido diretamente para as escolas ou CMEIs. Um balanço de outras 25 medidas foram anunciadas ontem numa entrevista coletiva concedida pela Secretária na Escola Municipal Antônio Campos.

SME computa déficit de 500 vagas

 Até agora, a SME computa 500 crianças, de 0 a 3 anos, que não terão vagas na rede municipal. Nas outras faixas etárias do ensino infantil e fundamental (inclusive Educação de Jovens e Adultos), a rede ainda possui 3.524 vagas, segundo a secretária Justina Iva. Mesmo depois de inciado o ano letivo, a Secretaria só conseguiu dados de matrículas de 80% da rede. No caso das crianças de zero a 3 anos, Justina Iva disse que ainda não é obrigatória a garantia de vagas para essas crianças.

Magnus NascimentoDário Luiz levou a filha ao Célia Martins e encontrou o local fechado

No ano passado, o déficit de vagas nas unidades de ensino de Natal chegou há 5 mil vagas. "Infelizmente, a matrícula no município caiu. Provavelmente, esses 5 mil foram para outras escolas", analisou a secretária. 

A chefe do setor de Normas e Organização Escolar, Liane Ataliba, acredita que a crise da educação municipal na gestão passada teve alguma influência. "Isso é uma coisa nova, a gente sempre teve muita procura. Temos  que resgatar a credibilidade da rede", opinou. As mudanças econômicas e das características populacionais de cada bairro também influenciam.  Até ontem havia 41 mil estudantes matriculados.

Obras paralisadas

Na edição do dia 25 de fevereiro, a TRIBUNA DO NORTE mostrou dois CMEIs que começaram a ser construídos em 2007 com recursos próprios do município. Atualmente, as obras estão abandonadas. A secretária afirmou que o orçamento da Educação possui R$ 5 milhões para finalizar tais obras este ano. 

SME gastava R$ 148 mil/mês com "fantasmas"

De acordo com a secretária Justina Iva, a SME gastava R$ 148 mil, mensalmente, com 55 funcionários terceirizados "fantasmas" e combustível para veículos que não funcionavam.  Por recomendação do Ministério Público Estadual, todos os contratos tiveram que ser revistos em função de um excesso de terceirizados. Contraditoriamente, uma das maiores reclamações de diretores de escolas é a falta de pessoal. Diante da recomendação, a secretaria solicitou às empresas terceirizadas uma lista dos funcionários que prestavam serviço na Educação municipal. 

"Ao mesmo tempo, pedimos a todos os gestores de escolas e dos setores da secretaria que mandassem a frequência dos terceirizados", contou a secretária. Durante 15 dias, as duas listagem foram confrontadas e chegou-se a resultado: 244 terceirizados não estavam lotados em lugar nenhum. "Retiramos esses nomes por empresas e pedimos que elas [as empresas] encontrassem essas pessoas ou reconhecessem que não existiam. Dos 224, eles reconheceram que 55 eram efetivamente eram fantasmas. Eles não eram trabalhadores da educação, mas estavam incluídos na lista para receberem", relatou.

No mês de janeiro, esses 55 nomes foram excluídos da folha de pagamento, o que gerou uma economia de R$ 140 mil no mês. No caso do combustível, a SME encontrou 15 veículos inservíveis que custavam R$ 8 mil, mensalmente, à Educação municipal com o abastecimento. "Inclusive dois ônibus que compramos em 2008 que estavam sem rodas e sem pneus. Portanto, não circulavam. Mas para nossa surpresa, todos esses veículos foram abastecidos até o dia 31 de dezembro passado", denunciou.

Segundo Justina Iva, os motoristas da secretaria usam uma espécie de cartão para abastecer os veículos oficiais. Quem abasteceu os carros ilegalmente pedia para que a placa dos veículos oficiais inutilizados fosse registrada. "Há possibilidade de serem veículos particulares. Pra quê uma pessoa iria abastecer um veículo da Secretaria e omitr a placa?", questionou a secretaria. Tanto o caso do abastecimento quanto dos terceirizados fantasmas foram encaminhados para Controladoria e Procuradoria Geral do Município. Em seguida, devem ser enviados para os órgãos de controle externo. 
da TN