O anúncio oficial deve ser feito só no dia 2 de abril. Porém, já não há mais surpresas: a Construtora Marquise e a Vital Engenharia serão as selecionadas pela Prefeitura de Natal para complementar a limpeza urbana de Natal, por meio de um contrato de mais de R$ 340 milhões. E, para o vereador Fernando Lucena, do PT, não é de hoje que não se tem surpresa nesse caso. Desde o início do processo, ele diz ter certeza que a Vital e a Marquise seriam as escolhidas.
N’O Jornal de Hoje, o vereador fez essa previsão em janeiro, quando o Sindicato das Empresas de veículos e bens Móveis do Rio Grande do Norte (Sinloc) entrou com uma nova denúncia alegando diversas irregularidades no processo licitatório aberto pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). Segundo Lucena, o processo era excessivamente excludente e impedia a participação de empresas locais no processo licitatório, determinando, até mesmo, a marca dos caminhões que deverão ser utilizados na limpeza – que seria a marca dos caminhões da Vital.
Hoje, depois que o processo licitatório foi retomado pela Urbana, o Diário Oficial do Município (DOM) publicou que apenas duas empresas tinham se habilitado para a disputa. A Comissão Licitatória informou que analisou todos os recursos e contrarrazões, seguindo as regras do edital aprovado pelo TCE.
“Essa licitação daí está bichada. É um jogo de cartas marcadas. Eu anunciei antes que ia dar essas duas empresas e vai dar mesmo. Mas vamos acreditar mesmo. Eu sou otimista”, afirmou Fernando Lucena, repetindo o que já havia dito antes e defendendo o ponto de vista do Sinloc, sobre o perfil restritivo da licitação.
“Nós comprovamos isso (a restrição que a licitação às empresas locais). O TCE chegou a colocar pontos em cima disso. Você fazer uma licitação em cima do capital dos quatro anos é muito ilegal. A 8.666 (lei de licitações) foi para o lixo. O que é que fala a 8.666? Você faz um contrato por 24 meses, por 12 meses, mesmo porque você não pode dizer que é ‘x’, até porque tem encargos que aumentam”, afirmou.
Apesar da manifestação inicial do TCE favorável a pleito do Sinloc, a Corte acabou permitindo que o edital fosse novamente suspenso para reformulação. Sendo assim, a licitação, que começou em agosto de 2013 e passou por uma redução de quase R$ 30 milhões, considerados um sobrepreço, foi retomada. A previsão da Urbana é que os envelopes sejam abertos às 14 horas do dia 2, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), localizado na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97, Candelária, Natal.
do JH
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