Foto: Elpídio Júnior
Carlos Eduardo Alves, ex-prefeito de Natal.
Saiba mais
A chamada CEI das Obras Inacabadas surgiu na Câmara Municipal de Natal em meio a um dos movimentos populares mais polêmicos na história de Natal, o Coletivo #ForaMicarla que pede o impeachment da prefeita da capital Micarla de Sousa. Mas o que isso tem haver com o ex-prefeito?
Os manifestantes do #ForaMIcarla lutaram pela instalação de uma CEI para investigar os contratos firmados pela atual gestão. Ao mesmo tempo, a situação conseguiu articular a instalação de uma segunda comissão que acabaria por dividir as atenções da imprensa, sociedade civil e órgãos fiscalizadores com a gestão anterior.
Carlos Eduardo afirma não temer qualquer investigação, mas sustenta que tal comissão é "fraudulenta".
Entrevista
Diógenes Dantas – Como o senhor avalia a instalação da CEI das Obras Inacabadas? Seria um revide a CEI dos Contratos?
Carlos Eduardo – Esta cidade caminhou reivindicando a CEI dos Contratos, culminou com a invasão dos estudantes representando o desejo do povo de Natal na Câmara Municipal, haja visto, que o presidente da Casa Edivan Martins já tinha sepultado a CEI dos Aluguéis. Após doze dias de ocupação, com os estudantes recebendo a solidariedade de todo o povo de Natal, finalmente, conseguiram a CEI dos Contratos, e nós todos fomos surpreendidos quando apareceram três solicitações de CEIS para investigar alguns atos da minha administração de uma forma estranha. Me pergunto por que quase três anos depois quando poderia ter sido feito no início do governo e pior, de uma forma fraudulenta.
DD – Por que fraudulenta?
CE – Com a invasão dos estudantes a Casa ficou sem funcionar. Todos os departamentos ficaram rigorosamente fechados e numa manobra ilegal, oportunista, para tentar mais uma vez frustrar uma investigação da atual administração. Como deu entrada se o protocolo da Casa estava fechado? Foram apresentadas três CEIS. Pelo regimento só pode funcionar duas, na hora que apresentaram três, estavam buscando colocar de propósito, duas CEIS na frente e trazer a CEI da Cidadania – porque é o povo de Natal quem diz – lá para não sei quando.
DD – Mais isso não veio a ocorrer.
CE – Não, mas evidentemente que querem desviar o foco da administração, e frustrar o povo de Natal. Há quase três anos nós estamos sendo perseguidos pela leviandade dessa administração da prefeita Micarla de Sousa, e não temos nada a temer. Entre os órgãos de controle da sociedade, o Ministério Público Federal e estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a União não tem nenhuma ação de improbidade ou questionamento a nenhum ato da nossa administração que acabou há três anos.
DD – O senhor teme alguma investigação à sua administração? São três coisas, primeiro as obras que o senhor deixou inacabadas, depois a reforma do Machadão quando foram investidos 18 milhões de reais e projetos da Semsur.
CE – Não temo, até porque se tivesse alguma irregularidade, pela perseguição implacável dessa administração que desde que começou tem tentado incriminar a minha administração, já teria ocorrido algo. Vamos começar pelas obras inacabadas. Os governos realizam obras, e as inauguram. Mas eles também deixam obras para que outras administrações dêem continuidade, e o dinheiro do contribuinte não seja jogado na lata do lixo. Aquela cultura política de não dar continuidade as obras de gestões passadas porque era de um adversário é um atraso.
DD – O senhor acha que essa falta de continuidade se aplicou em relação a sua gestão?
CE – Claro, porque ela [Micarla] parou a obra de Capim Macio que nós deixamos o projeto pronto, 75% aprovado. Havia um impasse sobre o emissário submarino, mas já foi resolvido há muito tempo e, no entanto, continua paralisada.
DD – Essas obras eram de drenagem?
CE – Saneamento, drenagem e pavimentação. Porque está parada se o projeto tem recursos do FGTS, empréstimos na prefeitura e não tem nenhum problema ambiental?
Foto: Elpídio Júnior
Ex- prefeito diz que vai esperar desdobramentos da CEI para decidir como se posicionar.
DD – Quais outras obras da sua administração estão paradas?
CE – O Pró-transporte. É uma vergonha. Para concluir o viaduto falta um palmo. Este projeto que não só vai dar uma estrutura de trânsito a zona norte, mas vai preparar Natal para receber o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante está parado. A acessibilidade para esse aeroporto só vai acontecer se o Pró-transporte estiver pronto. Porque o Pró-Transporte está parado? Sou eu que deixei a Prefeitura em 31 de dezembro de 2008 que tenho que responder? No bairro Nossa Senhora da Apresentação nós deixamos mais de 90% da obra pronta. Por que parou? Já o Mercado das Rocas eu sei porque parou. A atual administração perdeu os recursos de uma emenda da deputada federal Fátima Bezerra de aproximadamente 2 milhões de reais. Nós fizemos o Mercado do Peixe e marchávamos para fazer o Mercado das Rocas. Mais de cem pequenos comerciantes estão prejudicados até hoje. Nós estávamos realizando a obra, e quando ela [Micarla] assumiu não teve continuidade. A obra deveria ser realizada com 50% dos recursos provenientes da Prefeitura e 50% através de recursos da emenda. Ela [Micarla] chegou a convocar a imprensa e visitar a obra para dizer que iria continuar porque eu não tinha feito, mas continua parada e, o pior, os recursos tiveram que ser devolvidos pela Caixa Econômica à Brasília porque eles vêm com prazo para ser utilizado. A administração pode até perder o prazo, mas elabora uma justificativa para tentar manter, e isso aconteceu quando eu era gestor. Nós perdíamos um prazo, fazíamos uma justificativa bem fundamentada e segurávamos os recursos. Mas neste caso, como a obra era minha...
DD – E qual era o valor total da obra?
CE – Em torno de 3 milhões e meio de reais.
DD – E quanto ao Parque da Cidade?
CE – Estava pronto. O parque, a escola, o auditório, a biblioteca e o Memorial de Natal estavam funcionando. Todos os domingos nós promovíamos alguma ação que atingia da criança ao adulto.
DD – Mas a atual gestão diz que boa parte do parque estava ilegal porque nem sequer tinha o título de propriedade e que muitas desapropriações não foram feitas.
CE – Enquanto eu fui prefeito não apareceu um dono questionando. Ela [Micarla] tentou de tudo para acabar com o que eu fiz. O que essa gestão fez com o Parque da Cidade foi um crime. Ela [Micarla] tomou posse no dia 1º de janeiro, no dia 2 subiram no memorial e arrancaram todos aqueles equipamentos que contavam a história de Natal. Arrancaram na força bruta, lacraram e hoje ninguém sabe onde estão esses equipamentos que custaram aos cofres de Natal 750 mil reais. Ela fechou só porque era uma obra da nossa administração. Portanto, a CEI das obras inacabadas deve investigar a atual administração.
DD – O senhor acredita que essa iniciativa da situação, de instalar essa CEI das Obras Inacabadas pode se voltar contra eles?
CE – Quem parou as obras não fui eu, deixei obras a caminho. Isso acontece em toda e qualquer administração, no Brasil e no mundo. Mas nós temos alguns administradores mesquinhos, pessoas que não tem espírito público como essa prefeita Micarla de Sousa que, simplesmente, cometeu esses crimes contra a cidade de Natal e não tem como explicar, então que a comissão a convoque para ela responder.
DD – Se o senhor for convocado, aparecerá?
CE – Eu tenho questionamentos com relação a formação dessa CEI que começou por uma fraude, e é por isso que tem muitos vereadores que não estão aceitando participar. Inicialmente a presidência da Câmara deveria fazer uma Comissão de inquérito interna para saber como foi fraudado o protocolo da Casa, onde a CEI da Cidadania liderada pelos estudantes foi colocada atrás de outras CEIS que não estavam sendo debatidas e discutidas naquela oportunidade.
DD – Mesmo diante da fraude que o senhor aponta, se for convocado vai comparecer?
CE – Estou acompanhando os fatos, não me nego a falar, mas é preciso que eu veja os desdobramentos, pois eu tenho outra forma de me manifestar.
DD – Como?
CE – A imprensa, o rádio, o jornal, a televisão...
DD – Além da CEI das Obras inacabadas a bancada da situação fala da criação da CEI do Machadão, neste caso da reforma do estádio há algum tipo de irregularidade que o senhor possa temer?
CE – Não. Natal acompanhou quando o América chegou a elite do futebol brasileiro, a série A. Naquela oportunidade logo chegou ao meu gabinete um parecer do Corpo de Bombeiros e uma análise técnica do CREA e dos técnicos da prefeitura dizendo que o Machadão estava inviabilizado para receber o campeonato e que eles temiam que acontecesse aqui, o que aconteceu no estádio Vila Nova de Salvador, onde quase quarenta torcedores caíram, e inclusive houve mortes. O América precisava estrear em maio, isso foi no mês de setembro. Caso fôssemos para um processo licitatório, o América iria jogar em João Pessoa ou Recife porque o Machadão não estaria pronto.
DD – Por isso a dispensa de licitação naquela ocasião?
CE – Houve um clamor na cidade e nenhuma instituição ou vereador ficou contra. Houve a dispensa de licitação e simultaneamente nós formalizamos um expediente solicitando a fiscalização da União, do Ministério Público Federal e a participação da Caixa Econômica. O estádio começou com um orçamento de pouco mais de 4 milhões de reais e pulou para 7 milhões de reais. Quando chegou neste valor eu chamei o Dr. Moacir Gomes que foi o arquiteto e o calculista Adalberto Pereira, e questionei o porque desse aumento. Eles responderam que iriam averiguar, e fizeram isso sem nenhuma remuneração. Logo se fechou um orçamento que pulou para 17 milhões de reais. O que aconteceu? Nós não fizemos o pagamento de nenhuma fatura antes da avaliação técnica da Secretaria de obras da prefeitura, da Caixa Econômica Federal, do Tribunal de Contas da União que por sinal expediu instruções e normas para o custo da obra e foram seguidos. A empresa foi indicada pelo Sinduscon, A. Gaspar, pagamos em torno de 13 milhões.
DD - Mas o orçamento não foi de 17 milhões de reais, então porque só pagou 13 milhões de reais?
CE – Porque a empresa cobrava uma diferença que não houve consenso entre a Caixa, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, então o que eu fiz? Eu não paguei. Até hoje o que eu sei é que a empresa está cobrando na justiça essa diferença que ela acha que tem direito.
DD – E quanto a possibilidade da CEI da Semsur?
CE – Eu não sei a que se refere. O ex-secretário da pasta Ranieri Barbosa que hoje é vereador, atuante e tem feito oposição a esta administração... sinceramente, não sei.
DD _ Dizem que o senhor está por trás deste movimento #ForaMicarla, o que tem a dizer sobre isso?
CE – O pessoal da Prefeitura quer dizer que isto é um movimento político, mas a gente sabe que nasceu no seio da população que através das redes sociais, foram às ruas. Agora, evidentemente, que muitos partidos políticos participaram. Mas o comando desse movimento que ganhou o mundo - porque não foi só a imprensa do sul e sudeste que divulgou - chegou ao exterior, foi movimento dos estudantes com apoio da sociedade.
Fonte: no minuto.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário