Obras da Arena das Dunas começaram sem licença ambiental

Fonte: Nominuto.com

Iniciada nesta segunda-feira (15), construção do estádio atropelou a licença de instalação, que ainda não foi liberada pela Semurb.

Embora tenham sido iniciadas nesta segunda-feira (15), as obras do Estádio Arena das Dunas ainda não foram autorizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Ou seja: começaram a construção da arena sem a licença de instalação que se faz necessária.

Em 25 de julho, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) requereu à Semurb Licença Ambiental de Instalação para implantação da Arenda das Dunas. De lá para cá, o processo não avançou nenhuma etapa na pasta de Meio Ambiente, já que não há notificação da movimentação do protocolo da Prefeitura do Natal.

No pedido de licença, foi um incluído um calhamaço técnico contendo o cronograma de execução da obra, a sondagem geotécnica; 45 plantas do projeto arquitetônico; 23 dos projetos de drenagem e esgoto; 26 referentas aos projetos de estrutura e três plantas do projeto de fundação. 

Nesta terça-feira (16), o DER deu ciência do caso ao publicar no Diário Oficial do Estado (DOE) o pedido de licença ambiental para instalação da Arena das Dunas. Diz o documento que a área construída será de 95,4 mil, e o terreno de 132.196,84 metros quadrados.

A demolição do Estádio João Machado, dentro do cronograma da Fifa, não pode ultrapassar a data de 30 de setembro. É dado como certo que a Semurb expedirá a licença que for necessária para o soerguimento do estádio.

No caso da licença em questão, a de instalação, a Resolução nº 237, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) diz ser imprescindível sua expedição. Ela autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

Alvará de demolição não foi solicitado

A licença de instalação não implica a concessão do direito de pôr abaixo o Estádio João Machado. É necessário um alvará de demolição. Não há procedimento semelhante tramitando na Semurb, cujos documentos em questão, a propósito, a reportagem do Nominuto consultou e constatou: entre o pedido de alvará e sua expedição, num geral, o trâmite é de pelo menos um ano.

Além do pedido de licença de instalação da Arena, apenas outro documento está protocolado na Semurb: a implantação dos tapumes que cercam o Machadão. A solicitação está no nome da construtora do estádio, a OAS Ltda.
O Nominuto tenta contato com o secretário Extraordinário para Assuntos da Copa, Demétrio Torres, com o departamento de Licenciamento Ambiental da Semurb e representantes da OAS em Natal para ouvir suas versões sobre o assunto.