Para o Chefe de Gabinete do Itep as críticas sucessivas ao órgão, em sua maioria são fruto de desinformações a cerca do trabalho desenvolvido pelo instituto.
Alvo de inúmeras e constantes críticas da imprensa e mesmo já tendo um projeto para uma nova sede em estudo, o Instituto Técnico e Científico de Polícia do RN (Itep) segue com sua infra-estrutura ainda bastante limitada pela falta de investimentos do poder público.
Porém, ainda que com vários problemas estruturais, o Chefe de Gabinete do Itep, Paulo Gustavo, define como "mito" muitas das críticas impostas ao Instituto. Para ele o desconhecimento a respeito do Instituto é o que vem causando essas interpretações errôneas a cerca dos serviços prestados pelo órgão.
“Geladeira” quebrada
Para Gustavo, os sucessivos problemas mecânicos na câmara de refrigeração do Itep, em nada inviabilizam o trabalho dos técnicos do Instituto. Ele explica que a responsabilidade dos peritos é identificar o cadáver e as causas da morte, e que este trabalho é feito quando da chegada do corpo no Itep. Ainda segundo ele, a “geladeira” se destina apenas a retardar a putrefação do corpo. “Nós [Itep] identificamos o cadáver e a causa da morte e depois, dependendo do estado de putrefação em que se encontrar o corpo, o acondicionamos na ‘geladeira’. Mas isso não significa que o cadáver não vai apodrecer” explica o servidor.
O servidor compara o processo de putrefação do cadáver com uma peça de carne que uma dona de casa acondiciona em sua geladeira. Mesmo refrigerada, após certo tempo os fungos se proliferam e a carne apodrece. E assim acontece com os cadáveres. “Alguns chegam em avançado estado de putrefação, com fortes odores. Esses só seguem para o necrotério quando o perito for analisá-los, enquanto não, eles devem permanecer em um ambiente aberto com grande circulação de ar” afirma, justificando o procedimento com manuais de Normas de Condutas em Necrotérios, seguidas por peritos e institutos técnico e científicos de todo o país.
Ele ressalta que mesmo aqueles acondicionados na câmara de refrigeração não permanecem no Itep por tempo indeterminado “passado um tempo razoável, caso o cadáver não seja identificado por nenhum familiar, ele é encaminhado para sepultura em um cemitério público indicado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur)” pontuou.
Coordenadoria de Identificação Civil e Criminal
Segundo Gustavo, os servidores da coordenadoria de identificação trabalham entre arquivos velhos com fichas de papel e bancos de dados modernos interligados com as polícias de vários países em todos os continentes.
Ele explica que a coordenadoria é subdividida em três setores: arquivo civil, arquivo criminal e identificação criminal. E que nos arquivos civil e criminal as informações, em sua grande maioria, ainda não foram digitalizadas. “Elas ainda estão registradas em fichas de papel e guardadas em pastas de plástico, sujeitas aos efeitos do clima e a deterioração com o passar dos anos” disse.
Gustavo se mostrou bastante preocupado com os efeitos danosos que uma simples infiltração ou mesmo uma fagulha ocasionada por um curto circuito na rede elétrica, pudessem causar aos arquivos do setor. Nesses arquivos são armazenados dados de identificação das pessoas como: nome, filiação, data e local de nascimento, características físicas, digitais. E informações a cerca de condenações judiciais.
Mas, além dos serviços de identificação civil e da emissão de certidões negativas criminais, a coordenadoria também faz a identificação de pessoas que tenham sido presas pela polícia, por métodos comparativos. Gustavo conta que o setor de identificação criminal é a ilha de excelência da coordenadoria de identificação. Ele explica que, com bancos de dados interligados com polícias de todo o mundo, o setor digitaliza as impressões digitais dos presos e as compara, em poucos minutos, com uma infinidade de outras digitais armazenadas no banco de dados internacional.
Para o servidor, os arquivos deveriam ser digitalizados, segundo ele, isso possibilitaria buscas de dados de forma mais eficaz e rápida, como ocorre na Identificação Criminal, além de garantir um armazenamento mais duradouro e em uma estrutura física bem menor e menos insalubre para os funcionários.
Gustavo acredita que com a implantação do Registro de identidade Civil (RIC) pelo Governo Federal, a digitalização será algo inevitável e solucionará muitos problemas na coordenadoria. Aqui no Estado, a implantação do RIC iniciará pelo município de Nísia Floresta, ainda este ano, e deverá ser concluída apenas em 2020.
Exames de DNA
Mesmo com peritos habilitados a realizarem os exames de DNA, a infra-estrutura limitada e a falta de investimentos no Itep impossibilitam a realização dos exames aqui no Estado. Segundo Gustavo, o Itep mantém um acordo de cooperação com o instituto da Bahia e sempre que necessário envia um dos dois peritos habilitados à Salvador para analisar o material colhido.
Ele explica que, antes, apenas o material colhido era enviado para análise, porém isto estava onerando o Instituto de Salvador, que ratificou o acordo de cooperação, mas em outros termos, agora só os equipamentos são disponibilizados.
Gustavo ressalta que mesmo havendo o acordo de cooperação apenas nos poucos casos, onde o exame de DNA é fundamental para esclarecer um crime, é que os peritos são enviados para realizarem as análises.
Por Tiago Medeiros
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