Francisco Neto, acusado de agir junto com os menores, foi preso numa operação chefiada pelo comandante da PM
FOTO: JOSÉ LEOMAR
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Juiz Manuel Clístenes Façanha analisou os antecedentes dos adolescentes e decidiu mantê-los internados
FOTO: RODRIGO CARVALHO
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Sem defesa: o professor Vicente Paula tombou sem vida em frente à Praça da Gentilândia, no Benfica
FOTO: JOSÉ LEOMAR
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Sávio Amorim não tem dúvida da culpa de Francisco Neto
FOTO: MIGUEL PORTELA (12/06/2008)
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O prazo para que os dois adolescentes acusados de matar o professor do IFCE sejam julgados foi prorrogado
Os adolescentes acusados de matar o professor do Instituto Federal do Ceará (Ifce), Vicente de Paula Miranda Leitão, no dia 21 de setembro deste ano, ainda não foram sentenciados. O prazo máximo de 45 dias, instaurado desde o dia da apreensão dos adolescentes para que eles fossem julgados, expirou no último dia 5 e eles seriam liberados.
No entanto, o juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, responsável pela 5ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, determinou, através de uma sanção, que os menores permaneçam em regime de internação provisória por mais 90 dias. Ainda não há previsão de quando o julgamento ocorrerá. De acordo com o magistrado, este é o último mecanismo que pode ser utilizado para que eles permaneçam internados.
Caso o prazo de duração da sanção não seja suficiente para que a Justiça pronuncie a sentença, eles serão liberados. A alternativa está sendo utilizada largamente, para que os menores permaneçam nos Centros Educacionais. Mesmo assim, as estatísticas a respeito de prazos extrapolados continuam crescendo. Mais de 1200 menores foram liberados no Ceará neste ano sem serem sentenciados.
A sanção, é um paliativo eficiente para diminuir protocolos e acelerar as decisões. A medida só pode ser aplicada em casos de reincidência, já que tem que se basear em relatórios anteriores do comportamento dos adolescentes e, somente se eles apresentarem mau comportamento ou descumprimento das punições estabelecidas, podem ter sua detenção provisória ampliada. Os infratores primários, no entanto, não podem ser punidos por sanções.
Análise
O magistrado, analisou o comportamento e os processos anteriores dos acusados de matar o professor e decidiu mantê-los internados em decorrência de descumprimento de outras medidas quando estavam em liberdade assistida. Um deles já possuía seis processos, dentre eles, duas tentativas de homicídio. Ele já havia sido internado neste ano, por uma destas tentativas e, ao sair, praticou o latrocínio (roubo seguido de morte) no Benfica.
O juiz explicou que o caso é prioridade na 3ª Vara da Infância e Juventude, onde será julgado. No entanto, conforme Clístenes, a juíza responsável teria tido problemas pessoais e não pôde comparecer às últimas audiências, segundo funcionários da secretaria da Vara da Infância. Uma nova audiência foi marcada para que os policias que atenderam à ocorrência sejam ouvidos pela Justiça.
Segundo o juiz Manuel Clístenes, a lentidão da distribuição dos processos para suas devidas Varas ainda tem sido um entrave para que as sentenças aconteçam em tempo hábil. "São muitas mudanças ao mesmo tempo:digitalização de processos, reforma no prédio do Fórum Clóvis Beviláqua, e, além disso 100 novas Varas foram criadas em Fortaleza e não houve aumento de nenhum funcionário, somente o número de promotores e juízes foi aumentado", disse.
Outro impasse que tem resultado na demora da sentença é a divergência nos depoimentos. A esposa da vítima reconhece um dos menores e o maior Francisco das Chagas Neto.
No entanto, um irmão adolescente de Neto afirma que o acusado estava em casa quando o crime aconteceu e disse ter participado do ataque. O outro menor confirma a versão. O teste de parafina, para identificar qual deles teria disparado armas de fogo, foi positivo para os três suspeitos.
ADULTO
Promotor denuncia acusado por latrocínio
Enquanto os dois adolescentes aguardam a sentença, o assaltante e traficante de drogas Francisco das Chagas Neto, apontado como um dos responsáveis pelo assassinato do professor, foi denunciado pelo promotor de Justiça da Nona Vara Criminal da Capital, Domingos Sávio Amorim, no último dia 24, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).
O representante do Ministério Público (MP) estadual afirmou que o crime foi cometido por Francisco das Chagas em parceria com um adolescente de 16 anos. Os dois foram devidamente reconhecidos pela principal testemunha do crime, Claudiana Dias de Oliveira, esposa do professor, que presenciou o crime, pois era mantida como refém dos criminosos dentro da L-200 do casal.
A prisão
Os acusados foram presos um dia depois do crime durante um cerco da Polícia Militar no bairro Siqueira. Eles acabaram detidos por patrulhas do Ronda do Quarteirão quando ainda estavam de posse da caminhoneta roubada da vítima.
Os adolescentes acusados de matar o professor do Instituto Federal do Ceará (Ifce), Vicente de Paula Miranda Leitão, no dia 21 de setembro deste ano, ainda não foram sentenciados. O prazo máximo de 45 dias, instaurado desde o dia da apreensão dos adolescentes para que eles fossem julgados, expirou no último dia 5 e eles seriam liberados.
No entanto, o juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, responsável pela 5ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, determinou, através de uma sanção, que os menores permaneçam em regime de internação provisória por mais 90 dias. Ainda não há previsão de quando o julgamento ocorrerá. De acordo com o magistrado, este é o último mecanismo que pode ser utilizado para que eles permaneçam internados.
Caso o prazo de duração da sanção não seja suficiente para que a Justiça pronuncie a sentença, eles serão liberados. A alternativa está sendo utilizada largamente, para que os menores permaneçam nos Centros Educacionais. Mesmo assim, as estatísticas a respeito de prazos extrapolados continuam crescendo. Mais de 1200 menores foram liberados no Ceará neste ano sem serem sentenciados.
A sanção, é um paliativo eficiente para diminuir protocolos e acelerar as decisões. A medida só pode ser aplicada em casos de reincidência, já que tem que se basear em relatórios anteriores do comportamento dos adolescentes e, somente se eles apresentarem mau comportamento ou descumprimento das punições estabelecidas, podem ter sua detenção provisória ampliada. Os infratores primários, no entanto, não podem ser punidos por sanções.
Análise
O magistrado, analisou o comportamento e os processos anteriores dos acusados de matar o professor e decidiu mantê-los internados em decorrência de descumprimento de outras medidas quando estavam em liberdade assistida. Um deles já possuía seis processos, dentre eles, duas tentativas de homicídio. Ele já havia sido internado neste ano, por uma destas tentativas e, ao sair, praticou o latrocínio (roubo seguido de morte) no Benfica.
O juiz explicou que o caso é prioridade na 3ª Vara da Infância e Juventude, onde será julgado. No entanto, conforme Clístenes, a juíza responsável teria tido problemas pessoais e não pôde comparecer às últimas audiências, segundo funcionários da secretaria da Vara da Infância. Uma nova audiência foi marcada para que os policias que atenderam à ocorrência sejam ouvidos pela Justiça.
Segundo o juiz Manuel Clístenes, a lentidão da distribuição dos processos para suas devidas Varas ainda tem sido um entrave para que as sentenças aconteçam em tempo hábil. "São muitas mudanças ao mesmo tempo:digitalização de processos, reforma no prédio do Fórum Clóvis Beviláqua, e, além disso 100 novas Varas foram criadas em Fortaleza e não houve aumento de nenhum funcionário, somente o número de promotores e juízes foi aumentado", disse.
Outro impasse que tem resultado na demora da sentença é a divergência nos depoimentos. A esposa da vítima reconhece um dos menores e o maior Francisco das Chagas Neto.
No entanto, um irmão adolescente de Neto afirma que o acusado estava em casa quando o crime aconteceu e disse ter participado do ataque. O outro menor confirma a versão. O teste de parafina, para identificar qual deles teria disparado armas de fogo, foi positivo para os três suspeitos.
ADULTO
Promotor denuncia acusado por latrocínio
Enquanto os dois adolescentes aguardam a sentença, o assaltante e traficante de drogas Francisco das Chagas Neto, apontado como um dos responsáveis pelo assassinato do professor, foi denunciado pelo promotor de Justiça da Nona Vara Criminal da Capital, Domingos Sávio Amorim, no último dia 24, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).
O representante do Ministério Público (MP) estadual afirmou que o crime foi cometido por Francisco das Chagas em parceria com um adolescente de 16 anos. Os dois foram devidamente reconhecidos pela principal testemunha do crime, Claudiana Dias de Oliveira, esposa do professor, que presenciou o crime, pois era mantida como refém dos criminosos dentro da L-200 do casal.
A prisão
Os acusados foram presos um dia depois do crime durante um cerco da Polícia Militar no bairro Siqueira. Eles acabaram detidos por patrulhas do Ronda do Quarteirão quando ainda estavam de posse da caminhoneta roubada da vítima.
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