Brasília (AE) - O ritmo fraco da economia em 2011 não evitou que a carga tributária brasileira ultrapassasse a marca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB).
Valter Campanato/ABr
Mesmo descontando o valor dos impostos que voltaram para a população sobre a forma de benefícios previdenciários e seguro-desemprego, por exemplo, a carga tributária líquida também foi recorde, ao bater em 20,1% do PIB. A expansão entre 2010 e 2011 foi a maior registrada na série histórica do governo, iniciada em 2002.
O aumento já era esperado pelos técnicos do Fisco, uma vez que, no ano passado, houve recolhimentos extraordinários, como o pagamento de R$ 5,8 bilhões em tributos devidos pela Vale, forte volume oriundo do lucro das empresas, além da consolidação do parcelamento de dívidas inscritas no Refis da Crise e outros programas.
Em 2011, a Receita obteve R$ 14,3 bilhões mais recursos por meio desses parcelamentos especiais do que no ano anterior - ao todo, os diversos programas de Refis renderam ao Fisco R$ 27 bilhões no ano passado. Descontados os parcelamentos, a carga tributária bruta atingiu 34,7% do PIB em 2011.
Segundo o coordenador-geral de estudos econômico-tributários e de previsão e análise de arrecadação do Fisco, Othoniel de Sousa, os recursos oriundos dos parcelamentos especiais acabam "inflando" a arrecadação tributária de um ano com dinheiro que deveria ter entrado nos cofres públicos em anos anteriores.
A União abocanha a maior parte dos recursos tributários. No ano passado, a Receita Federal recolheu pouco mais de R$ 1 trilhão por meio de impostos e contribuições, o equivalente a 24,7% do PIB. A arrecadação dos Estados representou 8,6% do PIB, enquanto os municípios responderam por um recolhimento de 1,9% do PIB em tributos.
De acordo com estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, coordenado pelo secretário-adjunto Sergio Gobetti, a carga tributária líquida é muito inferior ao resultado global. "Este é o melhor indicador de carga tributária, uma vez que indica aquilo que realmente saiu do bolso das pessoas e empresas e não voltou diretamente por meio de benefícios e transferências", disse.
Para obter o cálculo líquido, Gobetti excluiu da arrecadação bruta os benefícios previdenciários, seguro-desemprego, programas sociais como Bolsa Família e subsídios. "A carga tributária líquida permite ter uma melhor comparação internacional. Os países que têm uma rede de proteção maior tendem a ter uma carga bruta maior", disse Gobetti.
da TN
Othoniel de Sousa: os recursos oriundos dos parcelamentos especiais acabam "inflando" a arrecadação
Segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal, o total de tributos arrecadados pela União, Estados e municípios no ano passado atingiu um volume equivalente a 35,3% de todas as riquezas produzidas no País, um avanço de 1,8 ponto porcentual em relação à carga de impostos de 2010.Mesmo descontando o valor dos impostos que voltaram para a população sobre a forma de benefícios previdenciários e seguro-desemprego, por exemplo, a carga tributária líquida também foi recorde, ao bater em 20,1% do PIB. A expansão entre 2010 e 2011 foi a maior registrada na série histórica do governo, iniciada em 2002.
O aumento já era esperado pelos técnicos do Fisco, uma vez que, no ano passado, houve recolhimentos extraordinários, como o pagamento de R$ 5,8 bilhões em tributos devidos pela Vale, forte volume oriundo do lucro das empresas, além da consolidação do parcelamento de dívidas inscritas no Refis da Crise e outros programas.
Em 2011, a Receita obteve R$ 14,3 bilhões mais recursos por meio desses parcelamentos especiais do que no ano anterior - ao todo, os diversos programas de Refis renderam ao Fisco R$ 27 bilhões no ano passado. Descontados os parcelamentos, a carga tributária bruta atingiu 34,7% do PIB em 2011.
Segundo o coordenador-geral de estudos econômico-tributários e de previsão e análise de arrecadação do Fisco, Othoniel de Sousa, os recursos oriundos dos parcelamentos especiais acabam "inflando" a arrecadação tributária de um ano com dinheiro que deveria ter entrado nos cofres públicos em anos anteriores.
A União abocanha a maior parte dos recursos tributários. No ano passado, a Receita Federal recolheu pouco mais de R$ 1 trilhão por meio de impostos e contribuições, o equivalente a 24,7% do PIB. A arrecadação dos Estados representou 8,6% do PIB, enquanto os municípios responderam por um recolhimento de 1,9% do PIB em tributos.
De acordo com estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, coordenado pelo secretário-adjunto Sergio Gobetti, a carga tributária líquida é muito inferior ao resultado global. "Este é o melhor indicador de carga tributária, uma vez que indica aquilo que realmente saiu do bolso das pessoas e empresas e não voltou diretamente por meio de benefícios e transferências", disse.
Para obter o cálculo líquido, Gobetti excluiu da arrecadação bruta os benefícios previdenciários, seguro-desemprego, programas sociais como Bolsa Família e subsídios. "A carga tributária líquida permite ter uma melhor comparação internacional. Os países que têm uma rede de proteção maior tendem a ter uma carga bruta maior", disse Gobetti.
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