A obra está com mais de 90% executado e após concluído terá capacidade de estocagem de 50 mil quilos, indústria de beneficiamento primário do peixe, fábrica de gelo e 200 metros de área de atracagem. O Rio Grande do Norte é o 10º estado brasileiro na produção de pescado, com 50 mil toneladas por ano, atrás somente do Ceará e da Bahia. Com 25 municípios litorâneos.
O ministro da Previdencia chamou atenção para a retomada do camarão e da lagosta à pauta de exportação, até 2010 a produção era direcionada ao mercado europeu e americano. "Em matéria de preço, de valor agregado e como incentivo em economia, a saída da pauta de exportação é um abalo para o setor", disse.
O grande desafio do setor, segundo presidente da Fiern Amaro Sales - consonante a opinião do ministro Garibaldi Alves -, é retomar a produção da lagosta e fomentar a carcinicultura que saíram da pauta de exportação do Rio Grande do Norte, nos últimos anos. Para tanto, "é necessário avançar na regulamentação da atividade", frisou. A outorga e licenciamento ambiental tem sido, segundo o setor, a causa do recuo na produção. "A pesca é uma matriz importante para a nossa economia e merece que voltemos esforços para impulsionar a produção em grande escala, tanto da pesca artesanal e industrial para fortalecer o Estado, numa atividade cuja vocação lhe é inerente", frisou Sales.
A Fiern, por meio do Senai, tem contribuído para a qualificação da mão de obra no tocante a pesca oceânica do atum. Com a parceria firmada entre a Atlântico Tuna e a empresa nipônica Japan Tuna, o Rio Grande do Norte figura desde o ano passado como um dos principais exportadores do país, com 2 mil toneladas exportadas em 2011, de uma média nacional de 6 mil toneladas, no mesmo período.
O deputado estadual, Kelps Lima, representando o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta, também defendeu a necessidade de desburocratizar e melhorar a concessão das licenças ambientais para a indústria pesqueira do Estado. "A pesca no RN precisa infraestrutura, a qualificação e boa regulamentação, sobretudo no que tange as licenças ambientais", afirmou o deputado.
O presidente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Marcelo Queiroz, destacou a necessidade de melhorar a participação brasileira na produção e consumo mundial de pescado. No Brasil, o consumo anual per capta de pescado é de 9 quilos, no Canadá o consumo por pessoa gira em torno de 25 quilos ao ano, no Senegal de 37 quilos e no Japão, 60 quilos por ano o consumo per capta.
Em termos de produção, o Brasil é o 18º país num ranking internacional entre os países produtores de atum, com previsão de 1,2 mil toneladas de peixe esse ano, ou seja, 0,9% da produção mundial.
"As importações brasileiras também estão em desvantagem em relação a China, Equador, Argentina. E no tocante as exportações a situação é de declínio, sobretudo em camarão cultivado. Precisamos fomentar o setor para se tornar mais competitivo, temos potencial", disse.
O cenário potiguar é um pouco mais otimista, além do salto na pesca oceânica do atum, dados do Ministério da Pesca, revelam que o Rio Grande do Norte, desde 2010, é apontado como o principal pólo aqüicultor, atingindo 29 mil toneladas de pescado, seguido do Ceará, 22 mil toneladas produzidas.
Os seminários do projeto Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte são realizados pelo jornal TRIBUNA DO NORTE em parceria com a Salamanca Capital Investments, UFRN, Sistema FECOMERCIO/RN e Sistema FIERN. O evento de ontem teve o patrocínio do Sebrae, Companhia das Docas do Rio Grande do Norte, Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Associação Norte Riograndense de Criadores de Camarão e da Assembleia Legislativa.
Produção só vai aumentar com aquicultura
O ministro da Pesca e da Aquicultura, Marcelo Crivella, destacou a necessidade de se investir na criação de peixes para conseguir aumentar a produção de pescado no Brasil. Durante a sua palestra no Seminário Motores do Desenvolvimento, Crivella ressaltou a estagnação da pesca extrativa, por conta da diminuição dos estoques de peixes, e o crescimento da aquicultura. "O Rio Grande do Norte, como outros locais do país, tem grande possibilidade de crescimento. Cada corpo d ´água, e eu vi que há muitos no Estado, é um foco para a criação de peixes", disse o ministro.
A solução apontada pelo ministro para conseguir dar um salto na produção de pescado no RN e no Brasil é o Plano Safra da Pesca, que irá investir R$ 4,1 bilhões na aquicultura nos próximos anos, lançado no último mês pela presidenta Dilma Rousseff. "O que o Governo Federal quer é que o Brasil seja o líder no mercado de pescados no mundo. Assim como é um dos líderes no mercado de carne bovina, de carne suína e etc", apontou Crivella. Dentre as formas de se conseguir esse aumento citadas pelo ministro da Pesca, está a simplificação na hora de conceder licenças ambientais e o investimento na grande indústria, sem esquecer os pequenos produtores como forma de inclusão social e geração de renda.
Crivella citou o exemplo do Estado de São Paulo, que recentemente teve a concessão de licenças simplificada. Através de um decreto do governador Geraldo Alckmin (PSDB), empreendimentos até cinco hectares não precisarão de licenciamento ambiental para atuar na aquicultura. "São Paulo é a locomotiva do Brasil e não quis ficar para trás. Da mesma forma, o Rio Grande do Norte não pode ficar para trás e precisa simplificar, modernizar, a concessão das suas licenças", disse o ministro Crivella. E complementou: "Agilizar as concessões de licenças ambientais é fundamental para conseguir a expansão do setor". Para o ministro, os órgãos ambientais de alguns Estados trabalham "contra a diminuição da fome e do crescimento do emprego", por conta dos cargalos impostos ao setor da pesca.
Acerca dos investimentos em grandes empreendimentos de pesca, Crivella ressaltou o papel do BNDES nos próximos anos. Uma das linhas de financiamento lançadas recentemente coloca R$ 500 milhões em financiamento para o empresariado. "A presidenta Dilma Rousseff quer que em quatro anos o Brasil tenha uma das grandes empresas na área de pesca no mundo. Além de avançar na pesca com o pequeno produtor, precisamos ter uma indústria pesqueira forte", discursou. Para essa linha de financiamento, as garantias necessárias ao acesso foram simplificadas. "Antes era necessário apresentar garantias de até 130% do valor dos projetos. Hoje com garantias de 50% é possível acessar a linha de crédito do BNDES", aponta Crivella.
Um outro lado do setor pesqueiro também dentro dos planos do Ministério da Pesca é o do pequeno produtor. Para esse público, a intenção do Governo Federal é "incluir novas pessoas no sistema produtivo". "Em todas as áreas, fica claro que a pesca extrativista, tradicional, ou está estagnada ou está diminuindo. Isso mostra que é preciso trazer essas pessoas para a aquicultura, ou do contrário teremos um problema de renda nessas comunidades pesqueiras", avalia o ministro Marcelo Crivella.
Antes de iniciar sua palestra no Seminário Motores do Desenvolvimento, o ministro Marcelo Crivella assinou - com a reitora da UFRN, Ângela Paiva - um termo de cooperação no valor de R$ 429 mil. O objetivo é adequar e modernizar a estação de aquicultura do campus da UFRN em Macaíba. Com esses recursos, a universidade irá adquirir equipamentos e uma estrutura pré-moldada para um galpão, além de oferecer curso de capacitação em aquicultura.
Bate-papo
Marcelo Crivella, ministro da Pesca e da Aquicultura
"Já temos o dinheiro para os empreendedores"
O que está faltando para melhorar o desempenho do Brasil no setor pesqueiro?
Já temos o dinheiro para investir disponível para os empreendedores. Então, o que falta é organizar o setor para começar a desenvolver a atividade. Acho que o Plano Safra era realmente o que estava faltando, mas o Governo Federal lançou o Plano no último dia 27 e agora temos como deslanchar nesse setor.
Quais os benefícios do Plano Safra?
O Rio Grande do Norte é o primeiro Estado onde falo sobre o Plano Safra da Pesca. Ele é o que vai possibilitar o acesso dos pequenos produtores ao financiamento, algo que não havia até aqui.
O que falta para esses benefícios se tornarem realidade?
Falta submeter os projetos ao Ministério. E nesse quesito os estados têm que ser ágeis. São R$ 4,1 bilhões e aqueles com maior agilidade, maior capacidade técnica, poderão aprovar mais projetos.
da TN
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