Senador José Pimentel (PT-CE), relator do PNE no Senado - Foto: Arquivo/PT
"Prioridade agora é identificar as fontes de recursos para garantir a viabilidade econômica e financeira necessária para a aplicação do PNE"
O senador José Pimentel (PT-CE), relator do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do senado, informou à TVPT que a proposta de elevar o investimento em educação para 10% do PIB, em 2020, como prevê a Câmara dos Deputados, só será viável se forem garantidos os recursos necessários para sua aplicação.
“O Plano Nacional de Educação ficou dois anos na Câmara Federal, ele chegou ali em dezembro de 2010, e agora em outubro 2012 foi encaminhado ao Senado Federal com um agravante, no qual foi feito uma vinculação de 10% do Produto Interno Bruto que implica destinar algo em torno de 400 bilhões de reais para a Educação Pública brasileira, mas a Câmara dos Deputados não identificou nenhuma fonte para financiamento desses recursos”.
Pimentel destacou que a prioridade agora é identificar as fontes de recursos para garantir a viabilidade econômica e financeira necessária para a aplicação do PNE. O relator também ressaltou que atualmente estão sendo realizadas pela Comissão debates com autoridades e entidades do setor educação.
“Nós estamos agora realizando um conjunto de audiências públicas para ouvir desde o ministro da educação a as várias entidades vinculadas ao setor da educação pública no Brasil, e ao mesmo tempo, iniciando uma discussão sobre as fontes de recursos que venha garantir o Plano Nacional de Educação. Em seguida esse projeto necessariamente terá que voltar a Câmara Federal porque o Senado vai promover alteração fazendo a identificação das fontes de investimento da educação pública e, consequentemente, alterando o autógrafo que a Câmara aprovou e enviou ao Senado Federal”.
(Neide Freitas e Fabricia Neves – Portal do PT)
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