O mandato do deputado Fernando Mineiro e a Secretaria Municipal da Juventude do PT promoveram, na noite desta terça-feira, 27, um bate-papo com alunos do Projovem Trabalhador sobre a importância das Políticas Públicas para a Juventude (PPJ). O evento contou com a participação da palestrante Joana Santos, consultora da Secretaria Nacional da Juventude do Governo Federal.
A abertura do bate-papo ficou a cargo do secretário municipal da Juventude do PT, Rodrigo Bico. O grupo Arte de Rua, formado por adolescentes e jovens da Zona Norte de Natal, também participou do evento.
A ex-secretária estadual da Juventude do PT no RN, Berna Azevedo, destacou a atuação parlamentar de Fernando Mineiro visando o fortalecimento das Políticas Públicas para a Juventude em Natal, desde seu primeiro mandato como vereador e, agora, no mandato de deputado estadual. Ela observou que a prioridade dele sempre foi tentar inserir no orçamento os recursos para execução das PPJ’s.
Joana Santos explicou que Políticas Públicas para a Juventude são um conjunto de ações voltadas especificamente a essa parcela da população. O objetivo é assegurar aos jovens seus direitos e criar oportunidades para que exerçam, na prática, o papel de protagonistas nos projetos prioritários do país.
“Há uma diversidade que compõe a pluralidade da juventude. Na verdade, temos muitas juventudes que requerem políticas específicas para suas demandas”, comentou.
O Estatuto da Juventude, aprovado neste ano no Congresso Nacional, representa um “marco histórico” para a criação de um sistema nacional de políticas públicas para os jovens, segundo opinou Joana Santos.
Ela acrescentou que, com a criação desse marco legal, as políticas para os jovens se consolidaram como política de Estado.
“O Estado é responsável por construir e tornar efetivas essas políticas, que devem ser permanentes. Mas isso só acontece se houver mobilização social”, conclamou.
Joana disse que o governo federal iniciou, em 2005, a construção de uma Política Nacional de Juventude com a criação da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e do Projovem, programa de atendimento aos jovens em situação de vulnerabilidade social.
Na época, além de executar o Projovem, a Secretaria Nacional de Juventude assumiu o papel de coordenar as iniciativas executadas por diversos ministérios, numa ação intersetorial que combina um conjunto de políticas estruturantes com programas específicos. A partir dessas ações combinadas, vários avanços foram conquistados nesse período.
Joana afirmou que uma das diretrizes da Política Nacional de Juventude é o programa “Juventude Viva”, que articula uma série de ações com foco na prevenção e combate à violência contra os jovens. Desses, 91,3% eram homens e 74,6%, negros.
Para dar uma dimensão da importância do tema, Joana lembrou que, segundo dados do Mapa da Violência 2012, 53,5% das vítimas de homicídio no Brasil em 2010 eram jovens entre 15 e 29 anos.
“A violência é um problema de idade, raça e território”, declarou. Esses dados, segundo Joana, por si só comprovam a necessidade de políticas emergenciais e permanentes para frear esse verdadeiro extermínio de jovens no Brasil. Fotos: Vlademir Alexandre.
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